Criminologia Luiz Flávio Gomes

controle de incidência, perfil do criminoso e sua ressocialização. A Política Criminal atual no Brasil exclui outras políticas públicas, causando o aumento da criminalidade. Os outros programas de políticas públicas são de extrema importância à Criminologia, pois estão diretamente ligadas ao seu campo de atuação, como a prevenção e controle de incidência. A ciência criminal tem a função de estudar e compreender a violência, os crimes e a forma de punição que o Estado emprega aquele que…

norma; 3.3. Outras funções – 4. Bem jurídico-penal e Constituição: 4.1. Conceito e evolução do conceito de bem jurídico; 4.2. Bem jurídico-penal constitucional – 5. Garantismo penal – 6. Ciências criminais (noção conjunta do Direito Penal): 6.1. Criminologia; 6.2. Política criminal; 6.3. Dogmática penal – 7. Modelos de política criminal: 7.1. Abolicionismo penal (política criminal verde); 7.2. Abolicionismo moderado ou minimalismo penal; 7.3. Direito Penal máximo (eficientismo…

esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho. – 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Criminologia I. Título. CDU-343.9 Índice para catálogo sistemático: 1. Criminologia : Ciências penais 343.9 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves 1° Capítulo Conceito, características, objeto, método, finalidade, funções e classificação da criminologia 1.1 Conceito de criminologia. Características Etimologicamente,…

CRIMES HEDIONDOS E PROGRESSÃO DE REGIME COM A LEI 11.464/07 Eduardo Luiz Santos Cabette; Delegado de Polícia; Mestre em Direito Social; Pós – graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal. A questão da impossibilidade da progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados já foi motivo de grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Sumariando o tema,…

aos modelos dogmáticos e antipluralistas representados pela Inquisição, pelo nacional-socialismo, pelo Direito penal do inimigo e outros tantos marcados pelo paradigma da intolerância [04], incluindo-se nessa atroz sistemática os componentes da criminologia da vida cotidiana e a previsão infraconstitucional da reincidência criminal. 2 UMA PAUSA NECESSÁRIA: NOTAS SOBRE A PREOCUPANTE CONFUSÃO ENTRE ABOLICIONISMO E GARANTISMO PENAL No Brasil, tanto nas práticas dos agentes da…

RESQUÍCIOS DE DIREITO PENAL DO AUTOR NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: Prof. Flávio Bortolozzi Junior CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 1.1…

considerando-se as 18 Nesse sentido: RANGEL, Paulo. Obra citada; PACELLI DE OLIVEIRA. Obra citada; e TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. v.3. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001. 19 DWORKIN, Ronald. O império do direito. Trad. José Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes. 1999. 20 Como ressalta Jacinto Nelson de Miranda COUTINHO, “O enunciado da ‘bondade da escolha’ provoca arrepios em qualquer operador do direito que freqüenta o foro e convive com as decisões.…

punidos no atual sistema penal brasileiro, e como será seu tratamento após o cumprimento da pena à ele aplicada. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 O DIREITO PENAL E AS DISCIPLINAS COMPLEMENTARES 1.1 CONCEITOS DE DIREITO PENAL E CRIME 1.2 CRIMINOLOGIA 1.3 MEDICINA LEGAL 1.4 PSIQUIATRIA FORENSE 2 PSICOPATIAS (TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE) 2.1 CONCEITO 2.2 CAUSALIDADE 2.3 CLASSIFICAÇÃO E SINTOMATOLOGIA 3 DELINQÜÊNCIA: O ANTI-SOCIAL E O DISSOCIAL 3.1 CONCEITOS

Aula de Apresentação – 2013 – Criminologia Investigador da Polícia Civil de São Paulo Aula de Apresentação – 2013 Criminologia para o cargo de Investigador da Polícia Civil de São Paulo Olá amigos, Inicialmente gostaria de manifestar minha felicidade em fazer parte de seu projeto profissional e espero ser um auxiliar presente em sua caminhada para a vitória. Meu nome é Pablo Farias Souza Cruz, atualmente advogado e professor de Processo Penal, Direito Penal e Direito…

presença do delegado e se necessitar e de acordo com a Sumula Vinculante nº 11 o uso de algemas. O resultado real desta nova lei é que, a sociedade, sem alternativas, terá que tolerar o usuário. Segundo o Professor Luiz Flávio Gomes , Alice Bianchini[3], Willian Terra[4] e Rogério Sanches Cunha[5]. Usar drogas segundo o artigo 28 da nova lei, não é crime nem contravenção tratando-se então de uma infração “sui generis”. Porém, o Professor Davi André Costa…