Criminologia Estudo Dirigido 2

Brasil já foi legalizado, por estratificação econômica e social”. Essa afirmação tem por base a estimativa de que por ano no Brasil são realizados 1.054.243 abortos, com conseqüentes 250 mil internações hospitalares decorrentes de suas complicações 2. Somam-se a esses dados as conclusões da investigação “Dados e reflexões sobre a condição de ilegalidade do aborto: no âmbito dá Saúde e da Justiça” 3, realizada no Rio de Janeiro, que reflete que a penalização por este tipo de crime…

until these days. It does briefly parallel to The Brazilian Penal Law. Key-words: Criminal Law. State. Punishment. Historic evolution. 1 Introdução Estudar o Direito é estudar o homem e o corpo social a que ele pertence num determinado momento. 2 Ubi homo, ibi jus . Sabe-se que o ser humano somente se realiza plenamente quando convive com seus semelhantes, porém, nem sempre esta convivência se mostra harmônica, pois “O homem não é absolutamente livre para fazer o que…

O “BULLYING” E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTEXTO ESCOLAR 7 DE NOVEMBRO DE 2011 5.215 VISUALIZAÇÕES NENHUM COMENTÁRIO IMPRIMIR ESTE ARTIGO 1 Águeda Bueno do Nascimento[*] RESUMO: Este estudo pretende abordar a ocorrência do fenômeno denominado “bullying” no ambiente das escolas. Procura-se conceituá-lo e evidenciar as características que o distinguem de outros tipos de violência. Após um panorama sobre sua ocorrência, pretende-se lançar algumas perspectivas de enfrentamento dessa violência recorrente

Reincidência Criminal sob o Enfoque dos Processos Psicossociais. Dissertação de Mestrado – Universidade Metodista de São Paulo, Curso de Pós- Graduação em Psicologia da Saúde. UMESP– 2006. 163 p. RESUMO Este estudo teve como objetivo pesquisar a reincidência criminal por meio de três estudos exploratórios. No primeiro foi utilizado o Perfil do Detento no Estado de São Paulo, ano de 2003, documento elaborado pela Secretaria da Administração Penitenciaria, selecionando-se dele a população…

Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhaguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador Prof. Leonardo Henrique Dias CAMPO GRANDE – MS 2011 2 RESUMO O estudo realizado quanto ao conceito jurídico de organização criminosa perquiriu doutrina, legislação e jurisprudência pertinentes ao tema. O objetivo imediato da pesquisa foi examinar o tratamento jurídico do conceito de organização…

audaciosos obrigaram muitas vezes, a advertências e até a interrupções do plenário. Cap. III – CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS Este código acrescenta às normas gerais de ética as que o advogado deve especialmente observar 1) Deveres fundamentais 2) Primeiras relações com o cliente – aceitação da causa 3) Exercício da advocacia 4) Relações pessoais com o cliente 5) Relações em juízo 6) Exercício de cargos públicos e relações com a administração 7) Desistência do mandato…

constitucional do Direito Penal / Luiz Fernando Kazmierczak. Jacarezinho (PR), 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, 2009. 1. Direito penal – Constitucional 2. Sistema penal - Brasil I. Título. CDU 34(81) LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL Essa dissertação foi julgada adequada para obtenção do título de…

caracteriza-se por fantasia sexual geralmente repetitiva e angustiante para o indivíduo. A fantasia especial, com seus componentes conscientes e inconscientes, constitui elemento patolognomônico, sendo a excitação sexual e o orgasmo fenômenos associados”.2 Pedofilia “Perversão sexual que se apresenta com a predileção erótica por crianças, indo desde atos obscenos até a prática de manifestações libidinosas, denotando graves comprometimentos psíquicos e morais dos seus autores”.3…

posicionamentos jurisprudenciais. Nesse caminho, asseverar-se-á sobre um ponto polêmico do tema a necessidade da sua atualização da lei perante o novo código penalista ou apenas a sua interpretação perante o Supremo Tribunal Federal. 2 BREVE HISTÓRICO SOBRE A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL. A Lei de Segurança Nacional constitui instrumento jurídico de garantia da segurança nacional do Estado contra a subversão da lei e da ordem. Em vigor atualmente, a Lei nº…

Inquérito n° 1.482-6/140-MG (STF) Geraldo Brindeiro ................................................................................................................. 103 Anexo 1 - Promoção do Ministério Público Federal ............................ 107 Anexo 2 - Recebimento de Denúncia no STF ..................................... 111 Documentos Históricos Introdução Histórica Arilma Cunha da Silva…