Criminologia Em Portugal

garantia de igualdade era fundamental para impedir a dispersão de fortunas acumuladas. A importância dessa questão se reflete no século XVIII, quando na reforma da legislação sobre o casamento de nobres levado a efeito pelo marquês de Pombal em Portugal se reforça a autoridade paterna para impedir os casamentos desiguais. O que sabemos é que, apesar do analfabetismo, uma crescente maré de catecismos, diretórios confessionais e prontuários morais vindos da metrópole tentavam regular…

a profilaxia mental, assistência e proteção à pessoa dos psicopatas e fiscalização dos serviços psiquiátricos. 1938 Realização do I Congresso Paulista de Psicologia, Neurologia, Psiquiatria, Endocrinologista, Identificação, Medicina Legal e Criminologia. 1939 O ensino de Psicologia passou a fazer parte do currículo para licenciados e candidatos ao magistério secundário e normal em todo o país. Também é estabelecido em padrão federal que a disciplina seja ministrada aos…

Define pena como o sofrimento, castigo que o Poder Estatal impõe a pessoa que comete um delito, isto no aspecto juritico, então como se chegou a adoção da pena de morte por todos os segmentos dos mais vaiados em uma visão global. Nas Ordenações de Portugal estava prevista a pena de morte , consequentemente todos aqueles da colônia de Portuguesa , incluindo o Brasil que por força da lei a ela se sujeitavam . No Brasil, se aboliu a opena de morte com a proclamação da Republica que…

jurídico-penal, deviam colocar-se a política criminal e a criminologia. À política criminal cabia a função de propor ao legislador, numa perspectiva de eficácia, as estratégias e os meios de luta contra a criminalidade, e as consequentes reformas legislativas do direito penal positivo. É necessário no entanto não prescindir de conhecimento empírico dos factos sociais e psicológicos associados aos comportamentos criminosos. A criminologia é pois parte integrante da ciência penal em sentido amplo,

Esse pioneiro firmou alguns conceitos básicos, alguns ampliados, outros retificados por seus seguidores, que deram novas diretrizes e abriram novos caminhos no estudo do crime e do criminoso como uma semente para uma árvore hoje conhecida como Criminologia. Apesar dos exageros da teoria lombrosiana, seus estudos abriram nova estrada na luta contra a criminalidade. São as seguintes as idéias de Lombroso: 1. O crime é um fenômeno biológico, não um ente jurídico, como afirmava Carrera. Por…

). Tempos e lugares de gênero. São Paulo: FCC/Editora 34, 2001. BRUSCHINI, Cristina; HOLLANDA, Heloisa B. (org). Horizontes Plurais. Novos estudos de gênero no Brasil. São Paulo: Fundação Carlos Chagas/Ed. 34, 1998. CAMPOS, Carmem Hein de. Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Editorial Sulina, 1999. CANO, Ignacio. O uso da força letal pela polícia no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ISER, 1997. CANO, Ignácio; LEMGRUBER, Julita; MUSUMECI, L. Quem vigia os vigias? Um estudo sobre controle

desenvolvidos meios e técnicas para diminuir e controlar a atividade criminosa na sociedade. Assim, do incessante processo de mudança social, dos resultados que apresentem novas ou antigas propostas do direito penal, dos avanços e descobertas da criminologia, surgem princípios e recomendações para a reforma ou a transformação da legislação criminal e dos órgãos (instituição policial, instituição judiciária e a instituição penitenciária) encarregados de sua aplicação. Devidos a estas…

www.psicologia.com.pt DELITOS SEXUAIS Monografia final de licenciatura (2005) Ilídia Piairo de Abreu Licenciada em Psicologia da Saúde pela Universidade Lusíada do Porto, Portugal Email: lidiapiairo@hotmail.com RESUMO No presente estudo acerca de “Delitos Sexuais” há que ter em conta de que estaremos, de alguma forma, a estudar “Sexologia” o que implica estudar os Seres Humanos como indivíduos sexualizados, portadores de um carácter sexual de homens e mulheres incluindo…

criminoso – com base nas teorias conservadoras positivistas, possibilitaria o desenvolvimento de um novo paradigma para a política criminal, fundamentado no modelo prevencionista. A base de fundamentação teórica parte das contribuições de uma nova criminologia da reação social, através das teorias prevencionistas da sociologia do conflito, a qual se restringe ao campo das sociedades capitalistas contemporâneas, com um perfil de alta complexidade, pluralismo político e diversidade…

sociedad, más bien que a la sociedad contra el criminal” (p. 15); “Mediante una matanza en el campo de batalla la nación se defiende contra sus enemigos exteriores; mediante una ejecución capital, de sus enemigos interiores” (p.133) (R. Garofalo, La criminología, trad. de Pedro Dorado Montero. Madrid, s.d.; p. XXIII e 59 da 2ª. Ed. Italiana. Torino, 1891). 4 10 mais que a pretensão de deixar fora da humanidade àqueles que os violam15. Com toda razão foi dito meio século antes de…