Criminologia Em Portugal

hibridações ou multidisciplinaridades, são de assinalar em especial a análise económica do Direito, a análise literária do Direito, em ambos os casos na lei divina e na lei portuguesa. Todos se assemelham, ligam ou denunciam afinidades com a criminologia crítica, no plano sociológico penal, com uma grande fatia da produção que corre como sociologia jurídica (ou do Direito) tout court, por vezes com a própria teoria do Direito. Oscilando consoante as épocas e as modas, pode…

sistema familiar?” _____________________________________________ Projecto de Graduação apresentado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Licenciatura em Criminologia, sob a orientação da Doutora Ana Sacau. Resumo O absentismo escolar é uma temática complexa, sendo que ao contrário do que se pensa não consiste apenas na falta de assiduidade regular às aulas. Como será desenvolvido ao…

dentro de uma empresa ou entidade, ou das suas conexões com pessoas em posição de autoridade, para obter favores ou benefícios para terceiros, geralmente em troca de favores ou pagamento. 15. Crimes considerados hediondos, do ponto de vista da criminologia sociológica, são os crimes que estão no topo da pirâmide de desvaloração axiológica criminal, devendo, portanto, ser entendidos como crimes mais graves, mais revoltantes, que causam maior aversão à coletividade. • Homicídio quando…

do poder real, da unificação de leis e impostos, além de contarem com o apoio do Estado para seus empreendimentos mais ambiciosos, como a expansão marítima europeia. O ano de 1492 marca o processo de formação dos dois primeiros Estados Modernos: Portugal e Espanha. Esse ano é considerado emblemático e simbólico, pois ocorre tanto a invasão das Américas, com a chegada de Cristovão Colombo ao novo continente e a expulsão dos muçulmanos da Península Ibérica, processos de dominação que se…

estão optando por medidas alternativas à prisão para pequenos traficantes. Bastante interessante é a experiência de Portugal onde, desde 2001, não é crime a posse de pequenas quantidades. Percebeu-se, naquele país, que a criminalização dificultava um tratamento adequado ao dependente, pois a proibição contém uma forte carga moralista. Salo de Carvalho, pós-doutor em criminologia pela Universidade Pompeu Fabra, na Espanha, afirma que em países como Suíça, Reino Unido, Espanha, Holanda, Alemanha

“escola do crime”. Portanto, nenhum tipo de experiência na cadeia pode contribuir com o processo de reeducação e reintegração dos jovens na sociedade. 5°. Porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência Muitos estudos no campo da criminologia e das ciências sociais têm demonstrado que não há relação direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência. No sentido contrário, no entanto, se observa que são as…

uma “escola do crime”. Portanto, nenhum tipo de experiência na cadeia pode contribuir com o processo de reeducação e reintegração dos jovens na sociedade. 5°. Porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência. Muitos estudos no campo da criminologia e das ciências sociais têm demonstrado que NÃO HÁ RELAÇÃO direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência. No sentido contrário, no entanto, se observa que são as…

alguns países como Estados Unidos e Inglaterra não há idade mínima para a aplicação de penas, levando em conta o caráter, o subjetivo do criminoso, tendo a idade que tiver, e sua consciência a respeito da seriedade do ato que incumbiu. Em países como Portugal e Argentina, o adolescente atinge a maioridade penal aos 16 anos. Já na Alemanha, a idade-limite é 14 anos e na Índia, 7 anos. No artigo 228 da Constituição Federal de 1988 está previsto, a inimputabilidade dos menores de dezoito…

jurisdição constitucional? Com efeito, nossos pré-juízos (campo jurídico ou habitus dogmaticus brasileiro) estão tomados por um histórico de jurisdição constitucional pouco favorável. Explicando melhor essa questão 13: tornado independente de Portugal, a primeira Constituição brasileira – outorgada pelo Imperador D. Pedro I – não estabeleceu controle de constitucionalidade stricto sensu. Inspirados (sic) no modelo revolucionário francês, foi deixada ao Poder Legislativo a tarefa…

princípio em si mesma, e é sua plena realização. E mais, somente a parte ocidental norte da Europa é considerada por Regel como o núcleo da história: “A Alemanha, França, Dinamarca, os países escandinavos são o coração da Europa”.5 Logo, Espanha e Portugal, e conseqüentemente a América Latina e sua “descoberta”, não possuem a menor importância na constituição da modernidade; isto, observa Dussel, é verificável tanto em Hegel quanto, contemporaneamente, em Rabermas. No entanto, constata…