Criminologia Em Portugal

........................................................................... Flávia Piovesan Silvia Pimentel Avanços e obstáculos na implementação da Lei 11.340/2006...................... Wânia Pasinato Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira...................................................................................... Carmen Hein de Campos Salo de Carvalho 65 93 101 119 143 Parte II Interpretação…

ÍNDICE CONCEITO DE DIREITO PENAL 4 DISTINÇÃO ENTRE DIREITO PENAL SUBSTANTIVO, DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL EXECUTIVO 4 POLÍTICA CRIMINAL 4 CRIMINOLOGIA 5 CONCEITO FORMAL DE CRIME 5 DOGMÁTICA 5 CONCEITO MATERIAL DE CRIME 5 BENS JURÍDICOS 6 DELIMITAÇÃO DOS BENS JURÍDICO-PENAIS 6 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL 6 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 6 PRINCÍPIO DA CULPA 8 PRINCÍPIO DA NECESSIDADE, SUBSIDIARIEDADE OU ULTIMA RATIO 10 PRINCÍPIO DA HUMANIDADE…

uma vida digna para a juventude. 2. Evolução Histórica da Maioridade penal no Brasil O primeiro código próprio criado no Brasil foi o Código Penal do Império, anteriormente a legislação penal que vigorava no país era a mesma que vigorava em Portugal. Com a criação do Código Penal do Império ficou estabelecido o sistema de discernimento com a maioridade absoluta começando aos 14 anos, mas para isto era preciso ter agido com discernimento necessário para entender o caráter delitivo…

quase como uma missão,tal a maneira como ela se vinculava ao Estado e às suas necessidades.E Nina Rodrigues seria um dos intelectuais mais coerentes de seu período,ao adotar o darwinismo de forma literal,ao negar o evolucionismo social e incluir a criminologia de Lombroso como modelo. Nina Rodrigues foi um dos introdutores da antropologia criminal, da antropometria e da frenologia no país. Em 1899 publicou "Mestiçagem, Degenerescência e Crime", procurando provar suas teses sobre…

sociologia e criminologia que “o fenômeno do delito não escapa ao que se passa na sociedade. Lombroso não compreendeu os fatores sociais e culturais do crime.”1, de tal sorte que Joaquim Pimenta apontou que “a sociedade é a grande retorta onde se moldam os caracteres humanos, o grande artífice de todos os santos e bandidos da história, (...), também não é menos certo afirmar que a família pode ser a oficina onde se fabrica o primeiro banco do réu”. Demonstrando assim esses estudiosos…

estabelecido por sua linguagem (a norma) e sua aplicação é dada pela interpretação da metalinguagem – de um conjunto de variáveis que compõem o sistema axiológico de uma época (aspectos integrados de sociologia, psicologia, filosofia, religião, criminologia, economia, política, etc.) –, há a possibilidade de elaborarmos um sistema complexo para a análise dos crimes de contrafação de moedas. Os inputs são a entrada em vigor das normas jurídicas no meio social – o ambiente sistemático – e…

direitos fundamentais”. In: Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v.2, n.3, p.171-182, 2004. Direito e Democracia, v.10, n.2, jul./dez. 2009 225 MARTINS, Ives Gandra da Silva; CAMPOS, Diogo Leite de (coords.). O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2004. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Martirez; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional:…

candidato para áreas em que suas aracterísticas se adequem. É uma técnica não só aplicada em áreas de gestão, mas também é utilizada, principalmente internacionalmente, na psicologia (comoterapias), na medicina (no estudo e prevenção de doenças) e na criminologia. Apesar de existirem vários estudos acessíveis para os que quiserem pesquisar e saber sobre o assunto, não é qualquer um que pode ser um grafólogo. São necessários cursos e anos de estudos para saber como aplicar a técnica e…

especializados, conhecidos como peritos, em tarefas cujo objetivo pode se, por exemplo, descobrir em que data e situação uma pessoa foi assasinada. Em sua base de conhecimento a Ciência Forense compreende os conhecimentos da Antropologia, Criminologia, Entomologia, Ondotologia, Patologia e Psicologia. Todos esses conhecimentos são exercidos dentro do trâmites da lei, em caráter legal. A ciência forense é uma área de conhecimento que depende das outras ciências. Dentre os…

Penalogia, Política Criminal, Vitimologia e Criminologia 2.11.1 Objeto de estudo de cada ciência 2.11.2 Conceituando a criminologia 2.11.3 Autonomia da criminologia 2.11.4 Método de estudo da criminologia 5 2.11.5 Criminologia clássica (ou positiva?) 2.11.6 Vertentes hodiernas 2.11.6.1 Contextualizando a criminologia e dentre os movimentos que tendem ao combate da criminalidade 2.11.3.2 As denominadas escolas criminológicas 2.11.3.3 Criminologia crítica e abolicionismo,…