Criminologia Em Portugal

poder público das prerrogativas do cidadão. A história, portanto, mostra o desenvolvimento, lento e gradual, do writ e sua eficácia e utilidade na manutenção do direito de deambular. Palavras-chave: História do Direito; Habeas Corpus; Brasil; Portugal. Abstract The work aims to expose the history of the Habeas Corpus Law in Brazilian and Portuguese; Office of great relevance to contemporary. Not only for protecting the freedom to go, come and stay, fundamental right, but by the…

VELASQUEZ, Miguel G. – Promotor de Justiça - Hecatombe X ECA . Disponível em: < http://www.mp.rs.gov.br/infancia/doutrina/id527.htm > Acesso em 22 set. 2008. [ 13 ]. [13] JUNIOR, João Farias. Manual de Criminologia. Curitiba: Juruá 2008. [ 14 ]. [14] - JUNIOR, João Farias. Manual de Criminologia. Curitiba: Juruá 2008. [ 15 ]. [15] A pena de morte não oficial já temos, ditada pelo poder paralelo das milícias e narcotraficantes em algumas grandes cidades. [ 16 ]. [16]…

assuntos envolvendo trabalho, como por exemplo, o ócio. Em função disto, o índio foi rotulado de preguiçoso e ocioso. Neste caso, o trabalho entra como medida de “civilização”. A relação entre Brasil e Portugal não era uma relação recíproca uma vez que somente uma parte era beneficiada, no caso Portugal. O único objetivo da metrópole com o Brasil era estabelecer atividades econômicas lucrativas. Esta relação, entre o oprimido e opressor, foi outro objeto de estudo que contribuiu…

criminal - Palavras de esperança. 1. Os direitos humanos do preso 1.1 As proclamações da primeira Constituição A Constituição Política do Império do Brasil (25.03.1824), reagindo vigorosamente contra a maléfica herança das Ordenações do Reino de Portugal que foram aplicadas em nosso País, 1 declarou solenemente: "Desde já ficam abolidos os açoutes, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as demais penas cruéis" (art. 179, § 19). O interesse, no quadro dos direitos civis e…

1-DEFINIÇÃO DO PROBLEMA Após o Iluminismo, o estudo da criminologia tomou nova forma: passou a haver interesse de aproximar, o máximo possível, os conhecimentos de todas as ciências com a ciência jurídica. Nas ultimas décadas do século XIX, tais estudos chegaram aos seus maiores ápices. Todas as iniciativas que pretendessem um ponto de reconhecimento público, deveriam levar em seu bojo o termo cientifico, inclusive, dogmas religiosos que não escaparam de tais exigências sociais.

figura do criminoso nato. Firmou conceitos básicos alguns ampliados, outros retificados por seus seguidores, que deram novas diretrizes e abriram novos caminhos no estudo do crime e do criminoso como uma semente para uma árvore hoje conhecida como Criminologia. A teoria Lombrosiana cometeu alguns exageros, mas seus estudos abriram nova estrada na luta contra o crime. As idéias de Lombroso serão expostas nos tópicos a seguir. os crime é um fenômeno biológico, não um ente jurídico, como…

fiscalizada, tendo por objetivo, por um lado, emitir um parecer sobre as contas e a situação financeira, a legalidade e regularidade das operações e/ou sobre a gestão e, por outro, elaborar os relatórios correspondentes. Auditoria Financeira em Portugal poderá ser analisada numa dupla perspetiva, aque chamaremos “auditoria de base legal” e “auditoria não imposta por lei”. A “auditoria de base legal” é regulamentada, essencialmente, pelo Código das SociedadesComerciais, pelo Código do…

discursos legitimadores. (Grau de Licenciado do Curso de Criminologia). Porto: Universidade Fernando Pessoa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. LUCCAS, Alexandre Nicolau (1998). Futebol e Torcidas: um estudo psicanalítico sobre o vínculo social, Tese de Mestrado (Psicologia Social), PUC, São Paulo. Martins, R.M.P., & Martins, M.J.D. (2012). Média, Claques e Violência no Futebol. Trabalho, Instituto Politécnico de Portalegre, Portugal. MURAD, Maurício. A violência e o…

1947, constante de uma lei portuguesa, ainda vigente em Cabo Verde, diz: É dever de todos os cidadãos prestar serviço militar à Pátria. Se se tomar em conta o momento da aprovação, o termo cidadãos referiase a “portugueses” e a palavra Pátria a “Portugal”, fazendo, assim, uma interpretação histórica. Se se procura atender ao significado actual da norma em Cabo Verde, tem-se um sentido completamente diferente: o termo “cidadãos” deve entender-se referido a “cabo-verdianos” e o da…

encontram em países diversos possam a vir se casar. Diversos países permitem o uso da procuração para o casamento, em especial aqueles pertencentes a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), tendo suas origens legislativas também em Portugal assim como o Brasil, onde em vários casamentos de personagens históricos daquele país a procuração mostrou-se útil. PALAVRAS-CHAVES: Procuração Para Celebração de Casamento; Globalização; Evolução Histórica. INTRODUÇÃO O uso da…