Criminologia Crítica E Crítica Do Direito Penal

O texto de Nilo Batista faz jus ao nome. É, de fato, uma introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro. O livro trata de temas como a diferença entre sistema penal e direito penal, a relação entre direito e sociedade, política criminal, criminologia, as acepções da expressão “Direito Penal”, os princípios básicos do direito penal, tudo isso sob um viés de crítica e desmitificação de conceitos abstratos, mostrando-os em sua concretude, ou seja, inseridos na sociedade. Na presente resenha…

100 Perguntas de Direito Penal para a G-1 do Professor Dani. 1- O QUE É DIREITO PENAL? CONJUNTO DE NORMAS QUE VISA COIBIR A PRÁTICA DE ILÍCITOS JURÍDICOS GRAVES, QUE NÃO ATINJAM APENAS INTERESSES INDIVÍDUAIS, MAS TAMBÉM BENS JURÍDICAMENTE RELEVANTES, EM CONDUTAS PROFUDAMENTE LESIVAS À VIDA SOCIAL, PRICIPALMENTE DOS BENS FUNDAMENTAIS ( VIDA, LIBERDADE, DIREITO DE PROPRIEDADE ETC..) 2- O QUE É ILÍCITO JURIDICO? É O FATO SOCIAL QUE SE MOSTRA CONTRÁRIO À NORMA DE DIREITO. 3- DOS ATOS…

CRIMINOLOGIA CONCEITO: - Etimologicamente analisando o termo criminologia é composto pelo termo crimino (criminis) => que significa crime; e logia (logos) => significando estudo, tratado, assim sendo criminologia pode ser descrita como o estudo do crime ou tratado sobre o crime. - Para Nelson Hungria criminologia “é o estudo experimental do fenômeno do crime, para pesquisar-lhe a etiologia e tentar sua debelação por meios preventivos ou curativos.” - Pablos de…

Criminologia: Escola Clássica do Direito Penal... Escola Clássica A Escola Clássica surge como um divisor de águas do direito penal, pois nasce a preocupação com a execução da pena, pois as leis penais que precederam o Iluminismo previam, entre outras coisas, o encarceramento daqueles que eram considerados criminosos por tempo indeterminado, dava poderes ilimitados aos juízes e previam ainda a tortura como meio de obtenção de confissão. Os pensadores da Escola Clássica adotaram os…

Os tres pilares que se fundamenta o estudo são o direito penal, a criminologia e a religião. se deu de forma evolutiva, mas na verdade, de forma cambiável. Normas jurídicas são comandos a serem obedecidos por todos os homens, pois demarcam o que é, e o que não é, lícito fazer, o permitido e o proibido, o certo e o errado, como bem preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil em seu Inciso II do artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer…

1. UM POUCO DA HISTÓRIA O homem é a própria essência na história do Direito Penal, mas não se pode falar em um sistema orgânico (leis) de princípios penais nesse período primitivo. Os grupos sociais eram envoltos em uma atmosfera mágica e religiosa. Os fenômenos naturais como: a peste, a seca e erupções vulcânicas eram considerados como resultantes de punições das forças divinas, e assim, em suas concepções os obrigavam a praticar de fatos que exigiam uma reparação humana. Dessa…

Estudo da criminologia - Aula 01 Caro(a) leior(a), a partir de hoje, estaremos publicando aqui em nossa coluna, uma série de aulas básicas de Criminologia. Pretendemos chegar ao jurista, sem deixar de ser acessível a todo(a) aquele(a) que tenha interesse em conhecer a matéria, por isso, mna medida do possível, procuraremos utilizar termos simples e fácil entendimento mesmo a quem tenha outra formação ou atividade que não o Direito. Na atualidade, onde uma verdadeira histeria…

\. CiminOlOgia crítica e criticll do direito penEil, do professor Dr. Coleção PenStiment0 CdmÍnológico Alessandro Baratta, apresenta a teoria criminológica moderna de modo sistemático e original, por confrontar as aquisições das teorias sociológicas sobre crime e controle social com os princípios da ideologia da defesa social. Um confr,Onto Alessandro Baratta desmistificador, que percO,rre desde o velho discurso da Soci9logia Criminal - o crime como reaLjdade…

DIREITO PENAL I – PARTE GERAL 2º ANO – 3º PERÍODO - 3ª ETAPA Prof. Me. Wendell Luis Rosa MÓDULO 01 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL 1. DEFINIÇÃO DE DIREITO PENAL 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 2.1. FASES DA VINGANÇA 2.1.1. VINGANÇA DIVINA 2.1.2. VINGANÇA PRIVADA A. TALIÃO B. COMPOSIÇÃO 2.1.3. VINGANÇA PÚBLICA 2.2. BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL EM ALGUNS POVOS 2.2.1. DIREITO PENAL GREGO 2.2.2. DIREITO PENAL DOS HEBREUS 1…

Brazilian market. He favors the institute of the investigating judge as one of the tools for repression of the unconventional crime, which calls for the joint action of several departments, besides the judiciary police. KEYWORDS Direito Penal; Direito Processual Penal; macrocriminalidade; lavagem de dinheiro; crime de colarinho branco; crime organizado; juizado de instrução. Criminal Law; Criminal Procedural Law; macrocriminality; money laundering; white collar crime; organized…