Criminologia Critica E Legalização De Drogas

as informações que sempre foram passadas. Aos professores visitantes Doutores Cláudio Brandão e Lenio Luiz Streck agradeço, da mesma forma, pelas brilhantes e magníficas aulas que foram dadas durante o curso, sempre chamando o aluno à reflexão crítica do direito. Ao professor Luiz Edson Fachin o muito obrigado pela existência que, por si só, é uma forma de se aprender a ser. Agradeço ao professor Doutor Manuel da Costa Andrade, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,…

colocado no vestibular da docência jurídica. No entanto, 30 anos de carreira e um razoável catálogo de contribuições me asseguram essa prerrogativa. Não tanto pelo que está formalmente lançado em repertórios de uma razoável produção, mas pela fortuna crítica que essa experiência proporcionou e me ensejou um auditório bastante alargado, o qual a esta altura me impõe a obrigação de prestar contas intelectuais diante das expectativas que fomentou. Esta tese é, assim, antes de tudo, uma…

O papel da mulher, em nossa sociedade, é uma reconquista diante do mundo globalizado que sofre as consequências do aquecimento global, do índice elevado de natalidade, da carência de recursos, como água e alimentos, demonstrando a delicadeza crítica de nossa era. A contribuição dos temas, conceitos, problemas e encaminhamentos revelados neste livro é um estímulo à reflexão sobre a responsabilidade que cabe a cada um de nós no processo de prevenção das causas geradoras de…

HOMOFOBIA 13 1.1 As Primeiras Civilizações 13 1.2 O Judaísmo-Cristão e a Homossexualidade 17 1.3 As Vítimas Invisíveis da Alemanha Nazista 19 1.4 A Atual Posição Cristã e a Resistência dos Cristãos 21 1.5 A Bíblia esua Interpretação – Análise Crítica 25 2 HOMOFOBIA 30 2.1 Conceito 32 2.1.1 Homofobia Cognitiva ou Homonegatividade 35 2.2 Homofobia é Racismo? 40 3 A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DA LAICIDADE ESTATAL 43 4 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO 48 5…

transitada em julgado e, sem que seja concedida suspensão da execução da pena (sursis). e) Desídia: é a má vontade, a preguiça, o desinteresse, falta de atenção, o relaxamento no cumprimento do dever. f) Embriaguez: Pode ser embriaguez por álcool ou drogas. A embriaguez que enseja justa causa pode ser: em serviço ou fora do serviço, porém de caráter habitual, que transparece no serviço. g) Violação de segredo da empresa: é a divulgação de algum segredo da empresa a terceiros, podendo…

em julgado e, sem que seja concedida suspensão da execução da pena (sursis). e) Desídia: é a m á vontade, a preguiça, o desinteresse, falta de atenção, o relaxamento no cumprimento do dever. f) Embriaguez: Pode ser embriaguez por álcool ou drogas. A embriaguez que enseja justa causa pode ser: em serviço ou fora do serviço, porém de caráter habitual, que transparece no serviço. g) Violação de segredo da empresa: é a divulgação de algum segredo da empresa a terceiros, podendo…

Diariamente convivemos com notícias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O que gera revolta social é a sensação de que não há direito capaz de inibir tais crimes, fato que contribui para o aumento da insegurança jurídica e consequente críticas à legislação existente. O legislativo brasileiro implementou o projeto de lei do Senado Federal nº. 552/07, o qual encontra-se arquivado, que visa acrescentar o art. 216-B ao Código Penal Brasileiro, estabelecendo a Castração Química…

necessário um breve passeio pela história da concepção de crime e de criminoso, bem como das finalidades da imputação da pena atreladas a essas concepções. O breve passeio tem como roteiro um resumo das três principais escolas que fundamentam a criminologia: a Escola Clássica, a Escola Positiva e a Escola Moderna Alemã. Para a Escola Clássica, o crime é concebido como uma escolha do sujeito que, portador de livre arbítrio, rompera o pacto social e deve ser punido por isso. Não interessa…

necessário um breve passeio pela história da concepção de crime e de criminoso, bem como das finalidades da imputação da pena atreladas a essas concepções. O breve passeio tem como roteiro um resumo das três principais escolas que fundamentam a criminologia: a Escola Clássica, a Escola Positiva e a Escola Moderna Alemã. Para a Escola Clássica, o crime é concebido como uma escolha do sujeito que, portador de livre arbítrio, rompera o pacto social e deve ser punido por isso. Não interessa…

PALAVRAS DOS ORGANIZADORES 13 PREFÁCIO 17 APRESENTAÇÃO 21 PARTE I – TRÁFICO DE PESSOAS E JUSTIÇA GLOBAL 23 1. Tráfico de Pessoas: Comércio Infamante num Mundo Globalizado – Priscila Siqueira 43 2. O Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime e o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: uma Abordagem Voltada para o Direito Internacional dos Direitos Humanos – Bo Stenfeldt Mathiasen, Elisa de Sousa Ribeiro e Rodrigo Flávio de Ávila Vitória 75 3. Enfrentamento ao…