Criminologia Critica E Legalização De Drogas

Antônio Francisco de Souza, Thiago Teixeira Sabatine e Boris Ribeiro de Magalhães, organizadores. – Marília. : Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. iv, 218 p. ; 23 cm. ISBN 978-85-7983-136-2 1. Foucault, Michel, 1926-1984 – Crítica e interpretação. 2. Sexualidade. 3. Corpo. 4. Direito. I. Souza, Luiz Antônio Francisco de. II. Sabatine, Thiago Teixeira. III. Magalhães, Boris Ribeiro de. CDD 194 S U M Á R I O Apresentação…

estudos relativos ao homem, como a História, Psicologia e Economia. Em sua concepção, a sociologia deveria orientar-se no sentido de conhecer e estabelecer aquilo que ele denominava de “leis imutáveis da vida social”, abstendo-se de consideração crítica e eliminando a discussão sobre a realidade existente. Para Comte, a sociologia é uma física social que tem por objeto o estudo dos fenômenos sociais, isto é, submetidos a leis invariáveis, cuja descoberta é o objetivo de suas…

do criminoso nato através das “vidas sucessivas” pelo curso da reencarnação. Segundo essas teorias, a inclinação criminal é peculiar à individualidade psíquica e não à linha ancestral, ou seja, à sua personalidade. Clóvis Beviláqua, em sua obra Criminologia e Direito, nos ensina: “Certamente o delinqüente deve ter uma constituição fisiológica adequada à eclosão do crime, ao menos em sua generalidade. É uma conseqüência imediata da doutrina, há muito vitoriosa em psicologia, segundo a…

criminoso nato através das “vidas sucessivas” pelo curso da reencarnação. Segundo essas teorias, a inclinação criminal é peculiar à individualidade psíquica e não à linha ancestral, ou seja, à sua personalidade. Clóvis Beviláqua, em sua obra Criminologia e Direito, nos ensina: “Certamente o delinqüente deve ter uma constituição fisiológica adequada à eclosão do crime, ao menos em sua generalidade. É uma conseqüência imediata da doutrina, há muito vitoriosa em psicologia, segundo a…

APRESENTAÇÃO Á 7/ EDIÇÃO APRESENTAÇÃO À 6* EDIÇÃO APRESENTAÇÃO À 5. a EDIÇÃO APRESENTAÇÃO Á 4. a EDIÇÃO APRESENTAÇÃO Ã 3." EDIÇÃO APRESENTAÇÃO Ã 2.' EDIÇÃO APRESENTAÇÃO Ã í. 1 EDIÇÃO PARTE GERAL Capítulo I - Direito penal, política criminai e criminologia Capítulo II - Evolução histórica do direito penal e escolas penais Capítulo IH - Princípios de direito penal Capítulo IV - Fontes do direito penal e interpretação das leis penais Capítulo V - Legalidade e anterioridade da lei penal Capítulo VI

criminoso nato através das “vidas sucessivas” pelo curso da reencarnação. Segundo essas teorias, a inclinação criminal é peculiar à individualidade psíquica e não à linha ancestral, ou seja, à sua personalidade. Clóvis Beviláqua, em sua obra Criminologia e Direito, nos ensina: “Certamente o delinqüente deve ter uma constituição fisiológica adequada à eclosão do crime, ao menos em sua generalidade. É uma conseqüência imediata da doutrina, há muito vitoriosa em psicologia, segundo a…

do criminoso nato através das “vidas sucessivas” pelo curso da reencarnação. Segundo essas teorias, a inclinação criminal é peculiar à individualidadepsíquica e não à linha ancestral, ou seja, à sua personalidade. Clóvis Beviláqua, em sua obra Criminologia e Direito, nos ensina: “Certamente o delinqüente deve ter uma constituição fisiológica adequada à eclosão do crime, ao menos em sua generalidade. É uma conseqüência imediata da doutrina, há muito vitoriosa em psicologia, segundo a qual…

científico, e o moral, que para compreender-se na esfera de sua liberdade é obrigado a colocar esta liberdade numa altura transcendental em que ela se situa distante do plano da experiência. Talvez possamos ver nesta solução a que chega a filosofia crítica uma espécie de consolidação 28 29 do caminho tomado pela modernidade. O que Kant percebe é que, na continuidade do teor unitário da racionalidade, instituído por Descartes, não seria possível dar conta da moral pois…

criminais. Foram feitas as mdispensáveis atualizações legislativas e jurisprudenciais, em particular no tocante às súmulas dos Tribunais Superiores. O operador do Direito e o estudante estarão diante de obra modernizada, sempre contando com a opínião crítica do autor e o reflexo JUnsprudencial atual dos conceitos penais fundamentaís. Outro fator ponderável, a enriquecer as linhas deste livro, advém da nossa experiência na atuação jurisdicional no Tribunal de Justiça de São Paulo, podendo…

Justiça. d) O inciso IX é uma norma de extensão, já que permite ao Promotor de Justiça “exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde Ombudsman é um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa que tem a função de receber críticas, sugestões, reclamações e deve agir em defesa imparcial da comunidade. A palavra passou às línguas modernas através do sueco (ombudsman significa representante). De fato, em 1809, surgiram na Suécia normas legais que criaram o cargo de…