Criminologia Critica E Legalização De Drogas

A Execução Penal à Luz do Método APAC Amontoados às centenas em espaços ínfimos, muitas vezes dormindo em pé ou amarrados nas grades das celas, submetidos a constantes violências físicas, morais, psicológicas e sexuais, expostos ao risco das drogas, da Aids, da hepatite, da turbeculose e de toda a sorte de doenças infecciosas, a já consolidada realidade do sistema carcerário brasileiro desvela a brutalidade e a crueldade com que o homem é capaz de tratar os seus iguais. A gravidade da…

surgimento da proibição de se infligir uma pena cruel, utilizando-se dos estudos efetuados por Alexis de Tocqueville e Beaumont, quanto à consolidação do cárcere moderno e da pena privativa de liberdade como a grande sanção penal. Traçaram-se também as críticas impostas pela escola revisionista, cujos expoentes são Michel Foucault e Ignatieff. Entretanto, o estudo vai além e propõe uma profunda discussão sobre a corporalidade da pena privativa de liberdade, em função da tese proposta…

DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE ACADÊMICA: EVELYSE NICOLE CHAVES DE AMORIM São José (SC), junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE Monografia…

levar a consensos não suficientemente informados. O caso que foi tomado para exame é o da marcha da maconha e a autora alertou que pode estar havendo pouca atenção para o conhecimento médico atual sobre os malefícios pessoais e coletivos do uso da droga. Carolina Scherer Bicca, mestre pelo IDP, elegeu para exame o acórdão na ADPF 130, em que se fulminou a Lei de Imprensa da década de 1960 por incompatível com a liberdade de expressão proclamada na Constituição em vigor. Cotejou a…

e Carolina, obrigada pelo escambo de documentos. Aos demais colegas agradeço as trocas em sala de aula e fora dela. Os parceiros da luta antiproibicionista foram fundamentais na formação do meu pensamento crítico sobre o absurdo que é a guerra às drogas e sobre as possibilidades de uma vida mais digna aos usuários. Marcelo, Luana, Débora, Dudu, Bia, Bruno, Thayná, Sérgio, Joey e todos os outros, muito bom compartilhar trincheiras e sonhos com vocês! Ícaro, obrigada por sustentar o peso…

final de curso que apresentamos como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá- UNIC, tendo como tema o Aborto eugênico nos casos de anencefalia e sua legalização, onde pretende-se demonstrar os aspectos sociais e jurídicos sobre a legalização da prática do aborto, e em especial, aquele que visa eliminar o feto que apresente anomalia grave e irreversível. Como foco principal, abordaremos, enquanto direito fundamental, o direito à…

vida e da saúde...............................11 2.a. Criminologia: teorias contemporâneas. ..................................................................................24 2.b. Concurso material, formal e continuidade delitiva.................................................................27 2.c. Crimes contra a liberdade pessoal...........................................................................................30 3.a. Criminologia à Política Criminal: Direito Penal…

mas principalmente, porque as famílias estão se desintegrando, as pedras angulares não dão mais suporte, as paredes sociais tendem a ruir. Com aprofundamento no assunto Diniz (2011 p.52), diz que; O matrimonio não é apenas a formalização ou legalização da união sexual, mas a conjunção de matéria e espírito de dois seres de sexo diferente, ou seja, homem e mulher, para atingirem a plenitude do desenvolvimento de sua personalidade, através do companheirismo e do amor. O casamento segundo Diniz

sistema penitenciário vem passando por uma crise sem precedentes. Indicadores de superpopulação, ociosidade, violência, corrupção, más condições de habitabilidade, tortura, fazem parte do cotidiano das prisões brasileiras. Dentro de uma perspectiva crítica da pena de prisão, importa mencionar que embora haja diversos tratados internacionais de humanização do cárcere, um dos grandes desafios do penitenciarismo atual é a compatibilização da prática penitenciária com as leis ou os…

domésticas e administrativas, quanto à maternidade. Diferentemente das mulheres de elite, na maioria das vezes correspondentes ao estereótipo de mulher submissa e mãe dedicada (seguindo as normas de conduta difundidas pela Igreja e pela legalização do Estado), as mulheres mais pobres, pertencentes às camadas populares, por outro lado, não correspondiam em sua grande maioria, ao tipo de família idealizado pela Igreja e pelo Estado. "A realidade colonial era a de lares pequenos e…