Criminologia Critica Do Direito Penal Baratta

o aumento da criminalidade nos EUA nos anos 60 foi a entrada da geração baby boom – nascida após a Segunda Guerra – na adolescência”, diz ele. Steven Lewitt, do Departamento de Ecnomia da Universidade de Chicago, e John Donohue III, da Escola de Direito da Universidade Stanford, foram mais longe. Para eles, a queda nos índice de criminalidade ocorrida no início dos anos 90 deve-se à legalização do aborto, ocorrida 18 anos antes. Com menos filhos indesejados, concluíram, o número de…

AULAS DE DIREITO PENAL II – TEORIA DA PENA Prof. MARCUS VINICIUS A. FARIAS Aula 27/07/2015 4 aulas Ementa 1. Teoria do Crime 1.1. Escolas Penais 1.2. Fato típico: Conduta 1.2.1. Resultado 1.2.2. Nexo causal 1.2.3. Tipicidade penal 1.2.4. Tipo doloso 1.2.5. “INTER CRIMINIS” 1.2.6. Tipo culposo 1.2.7. Atipificantes 1.3. Ilicitude 1.3.1. Justificantes 1.4. Culpabilidade 1.4.1. Exculpantes 1.4.2. Erros 1.4.3. Concurso de pessoas 2. Teoria da Pena1 2.1. Introdução: teorias sobre a pena 2.2.…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Fábio Roque Araújo1 1. INTRODUÇÃO Na esteira do entendimento majoritário, na doutrina nacional e estrangeira, é possível identificar o advento dos direitos fundamentais2 no movimento iluminista, cuja importância na formação do Direito Penal moderno é ímpar. Com efeito, adotando o paradigma, ainda em voga, que diferencia o surgimento dos direitos fundamentais a partir de gerações3, não se pode deixar de anotar que os direitos…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO…

Jan.–Jun. 2012 Dossiê Direitos Humanos O Estado de Direito no Brasil e suas incongruências: os direitos humanos em questão Adriano de Freixo1, Carlos Henrique Aguiar Serra2, Dulcinéa de Medeiros3 Resumo: Pretende-se analisar as contradições presentes no Estado de Direito no Brasil no que diz respeito aos “direitos humanos”. Entende-se que na conjuntura atual há ainda permanências autoritárias. Na sociedade brasileira há uma cultura do extermínio que se imbrica no Estado Penal, e esta…

CURSO DE DIREITO “PENAS ALTERNATIVAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE” Nome: Michele Alves Molina RA: 441.832-3 Turma: 3210 F Fone: 6142.2229 / 9527.9828 E-mail: mimolina@ig.com.br São Paulo – 2004 CURSO DE DIREITO “PENAS ALTERNATIVAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE” Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade FMU como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. ANTONIO CARLOS DESGUALDO. São…

“PARA QUE(M) SERVE O DIREITO PENAL? – UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA SELETIVIDADE DOS SEGMENTOS DE CONTROLE SOCIAL”. Airto Chaves Junior; Fabiano Oldoni 1. A obra Para que(m) serve o Direito Penal? - Uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social. Ministrada pelos advogados, e escritores do livro, Airto Chaves Junior e Fabiano Oldoni. É um livro que instiga pensar sobre o Direito Penal e sua aplicação, trazendo grandes debates. As funções do Direito Penal são…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…

6. METODOLOGIA 4 2.7. CRONOGRAMA 4 3.0. AS DISCIPLINAS ..5 3.1. Direito Civil – Prof. Vital Alberto 6 3.2. Sociologia – Prof. Eber Barrinovo 7 3.3. Direito Penal II – Prof. Octacílio de Oliveira Braga 8 3.4. Introdução á Ciência do Direito – Prof. Flávio M. Bernardes Trombetti 9 3.5. Projeto Unificado – Prof. Luciana Aparecida Guimarães 10 3.6. Historia do Direito – Prof. Flávio M. Bernardes Trombetti 11 3.7. Direito Constitucional – Prof. Luciano de Almeida Pereira 12 3.8.…

DA SILVA LEITZKE OS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes Porto Alegre 2013 L533p Leitzke, Maura da Silva Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado. / Maura da Silva Leitzke. –