Criminologia Critica Do Direito Pena Alessandro Baratta

primeiro semestre de 2008, foram realizadas aproximadamente 25 mil visitas femininas aos 19 mil homens presos2, a grande maioria, esposas, namoradas, companheiras ou, simplesmente, visitas íntimas3. Muitas acompanham seus parceiros desde o início da pena; outras, os conheceram na própria prisão; e há ainda aquelas que, desfeito o primeiro relacionamento com um preso, encontram-se vinculadas a outro. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social - Vol. 4 - no 2 - ABR/MAI/JUN…

estava ao seu alcance e em atender as demandas incessantes dos alunos. Aos meus colegas de curso, que foram fundamentais para me fazer compreender o verdadeiro sentido e necessidade da integração das forças de segurança pública e do respeito aos direitos humanos. A todos os professores que cumpriram seus papéis de incentivadores, facilitadores do aprendizado, que acima de tudo cumprem com amor a tarefa de despertar o interesse no na busca pelo conhecimento. Ao Delegado de…

DE DIREITO OS ENCARCERADOS E O TRABALHO: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA RIO DE JANEIRO 2013 CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA OS ENCARCERADOS E O TRABALHO: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 CRICIÚMA, JULHO DE 2010. 2 ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho…

funcionalista, cujo enfoque é trazido para o campo substantivo ou material do instituto, sobretudo, em destaque à perda do valor simbólico do fato cometido e de sua penalização pelo transcurso do tempo, fazendo com que desapareça o sentido axiológico da pena, ou seja, sua necessidade. Noutro giro, não se pode olvidar que um processo penal incapaz de trazer algum efeito prático no mundo fenomênico não possui legitimidade para contnuar o seu curso. Logo, deve ser extinto em homenagem…

próprios da Análise de Discurso Crítica ao examinar como os gêneros forenses representam a violência contra a mulher como fenômeno social; que atividades os mesmos acionam e que posicionamentos são tomados por parte dos envolvidos. Os resultados proveem uma descrição de como os operadores do direito atuam nos casos de agressão, captando as dimensões retórica, burocrática e coercitiva do discurso jurídico. Palavras-chave: violência, gênero, mulher, discurso, direito, machismo, Lei…

GABRIELA MENDES BRAGA A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre (área de Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2008 A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE ANA GABRIELA…

CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS II Ruth Maria Chittó Gauer (Org.) CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS II Porto Alegre, 2010 © EDIPUCRS, 2010 Vinícius Xavier Rafael Saraiva Gabriela Viale Pereira C929 Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos II [recurso eletrônico] / Ruth Maria Chittó Gauer (Org.) ; Aury Lopes Jr. ... [et al.]. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 351 p. Publicação Eletrônica.…

presente estudo apresentou uma abordagem geral sobre os aspectos relacionados à Lei de Execuções Penais, sob a égide do Direito Constitucional. Também visou entender, em um conceito global, o motivo pelo qual não se deve aplicar a majorante penal de reincidência, uma vez que o Estado é omisso no seu dever de ressocializar. O Estado, em sua Constituição Federal, defende um rol de direitos humanos, e o Código Penal, junto com a Lei de Execução Penal, regem como deve ser o tratamento do…

sensação de aumento da criminalidade e de impunidade, e consequentemente aumenta o desejo das pessoas por punição. Esse anseio da população por penas mais severas encontra respaldo no noticiário que legitima o sistema penal como solução para todos os problemas sociais. Ademais nesse sentido já se posicionava Eugenio Raul Zaffaroni em sua obra, O Inimigo do Direito Penal (2007), quando identificou nos meios de comunicação social de massa – especialmente a televisão – elementos…