Criminologia Critica Do Direito Pena Alessandro Baratta

Reformar ou abolir eis a questão: uma contribuição da escola marxista para políticas criminais futuras Ítalo Pires Aguiar* “Não precisamos de um Direito Penal melhor, mas de algo melhor do que o Direito Penal” (RADBRUCH, 1961, p. 97). Resumo: O presente artigo busca revelar a função oculta do sistema penal, ou seja, a sua real intenção, não manifesta nas teorias oficiais/legitimadoras da intervenção policial do estado no individuo. Para tanto, é utilizado como parâmetro o…

e o direito se articulam, se entrelaçam com a prática do poder de punir, ao longo da história da humanidade e paralelamente da sistemática penal encontramos como executores dessas práticas o discurso religioso, científico e jurídico. A natureza discursiva do poder está então no biopoder moderno e a natureza política, a luta por poder ocorre tanto no discurso quanto em sua subjacência instaurando elementos importantes na mudança social. O discurso punitivo nasceu antes mesmo do…

toINSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL O adolescente infrator e os direitos humanos Juarez Cirino dos Santos Introdução O conceito de adolescente infrator parece indicar uma qualidade do sujeito, como traço ou característica pessoal que diferenciaria adolescentes desviantes de adolescentes comuns. Este estudo pretende mostrar, primeiro, que infração não é função de adolescente infrator, mas comportamento normal do adolescente – no caso da juventude brasileira, que vive em…

Desenvolvimento 5 2.1. Criminologia 5 2.2. Escola Clássica 9 2.3. Escola positivista 11 2.3.1. Lombroso 11 3. Tendência Contemporânea 12 4. Considerações Finais 13 5. Referências 14 1. Introdução O objetivo desse trabalho é fazer algumas reflexões sobre a evolução histórica da criminologia, procurando destacar as posições das escolas clássica, positiva e crítica. A preocupação com essa temática surgiu a partir da leitura dos livros de Molina, Alessandro…

que o Direito Penal preconiza e o que de fato acontece na realidade. Além disso, os objetivos específicos ambicionam: verificar de que maneira a mídia e a ideologia penal dominante influenciam nos casos de estereotipação, relatar de que forma a Vila Palmeira se encaixa no perfil dos bairros marginalizados, indicando assim seus índices, realizando pesquisas e entrevistando um morador local e por fim descrever e distinguir os casos da teoria do etiquetamento, fazendo um paralelo com o…

INICIAIS Do ponto de vista histórico, este é um tema de valor inestimável, visto que a partir do sistema sócio-educativo apresentado pelo antigo Código de Menores, percebe-se a incidência de uma intensa movimentação social na busca da promoção dos direitos infanto-juvenis, tentando coibir, acima de tudo, o tratamento sócio-educativo igualitário direcionado tanto aos maiores imputáveis, como às crianças, que além de atentar contra o ideal de reeducação preconizado pela Doutrina da…

1- INTRODUÇÃO A sociedade se estabelece através de um conjunto de crenças coletivas. Na época do feudalismo a crença era religiosa e moral, na atualidade (capitalismo) a crença está na igualdade social e nos sistemas legais do Direito. A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de a humanidade coexistir em sociedade, estabeleceram-se leis e regras de conduta para serem seguidas por todos os seres humanos, as quais possuíam destinatários certos e…

ilícitos são, na realidade, abarcados pelo sistema formal de controle penal, fazendo com que tais fatos se tornem parte, em sua grande maioria, da chamada cifra oculta, não existindo, portanto “uma realidade ontológica do crime” (Idem,p.44). Vale a pena mencionar que os fatos que recaem sobre a cifra oculta tanto podem ser relevados como podem ser efetivamente enfrentados através de outros meios dispostos no ordenamento, como por exemplo, a conciliação. Por isso não se pode caracterizar…

mesmo com foco na criminologia tradicional e a criminologia critica, enfatizando as teorias cientificas sobre o crime. Palavras-chave: Teorias criminológicas, crime, homem. ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- (*) Bacharelando em Segurança Pública Universidade Estadual do Maranhão E-mail: cfopm2010@hotmail.com INTRODUÇÃO A criminologia é…

DROGAS E DIREITO PENAL COMO CONTROLE SOCIAL. Trabalho desenvolvido como critério avaliativo para a disciplina eletiva de Criminologia, ministrada pelo professor Alexandre Jose Mendes, do Curso de Graduação de Ciências Jurídicas – Direito – da Universidade da Região de Joinville Univille. JOINVILLE / SC 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva o estudo do controle penal sobre as drogas com o intuito de compreender a estratégia proibicionista que alude à imposição de uma…