Criminologia Critica Do Direito Pena Alessandro Baratta

RDD[1] na execução da pena, nos apelos, tanto institucionais, quanto de grande parcela da população para a redução da idade penal, no aumento da população carcerária, nas exigências pelo endurecimento das penas (mais longas e mais severas), na construção de mais presídios comuns e de segurança máxima. Diante disso, dizemos que a escolha atual dos Estados – desde os EUA, até os rincões da América Latina –, e também aqui no Brasil, tem sido a do exercício de um Direito Penal envolto…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa de PósGraduação…

REINTEGRAÇÃO SOCIAL UM DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E O CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre (área de concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Professor Associado Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2011 REINTEGRAÇÃO SOCIAL UM DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E O…

Instituição Policial. Nesse diapasão, se constrói a Política Criminal na Atualidade. II – A Política Criminal na Contemporaneidade Por Política Criminal entende-se a atividade que pesquisa os meios para o controle da criminalidade. São propostas do Direito Penal, sobre o desempenho das instituições que integram o sistema penal. Trata-se de princípios e recomendações para a reforma ou 1 Birman, J. (2006). Arquivos do mal-estar e da resistência. Rio de Janeiro: Civilização…

RODRIGUES LUCCA O DEBATE CRIMINOLÓGICO SOBRE OS CRIMES DO ESTADO EM ESPECIAL DA VIOLÊNCIA POLICIAL Paper final da disciplina Crimes do Estado e Justiça de Transição. Mestrado em Ciências Criminais. Linha de Pesquisa Criminologia e Controle Social. PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Porto Alegre (RS) 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 DESENVOLVIMENTO 7 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 14 INTRODUÇÃO O…

Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Sociedade Educativa e Cultural Amélia Ltda. – SECAL. Orientador: Thayan Gomes da Silva PONTA GROSSA 2015 OSNI DE LIMA JUNIOR A REINTEGRAÇÃO DOS EX-DETENTOS NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito da Sociedade Educativa e Cultural Amélia LTDA - SECAL. Banca Examinadora:…

QUESTÕES DE CRIMINOLOGIA 1. Quais são os modelos teóricos de comportamento delitivo segundo Molina? Tradicionalmente tem-se destinado à Criminologia, entre outras, a função de explicar cientificamente o crime elaborando modelos teóricos que esclareçam a etiologia e gênese deste problema social e comunitário. E a criminologia o tem tentado desde seu início, com melhor ou pior forma fortuna, seguindo caminhos muito diversos: a) Criminologia clássica e neoclássica partiam do dogma do…

1- INTRODUÇÃO: A pena nasceu como uma resposta àqueles que subvertiam a uma pré-determinada ordem social, geralmente regida por algum tipo de crença religiosa, em dado local e época, para que a “paz coletiva” imperasse de forma absoluta, sob o poder de algum líder espiritual ou chefe religioso, que ordenava qual castigo deveria ser imposto. As penas inicialmente eram extremamente cruéis e tinham cunho puramente religioso. Duas eram as espécies de penas conhecidas: a pena da paz…

Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Índice: Capa e contracapa - páginas 1 e 2 Introdução - página 4 Resumo - página 5 a 15 Conclusão - página 16 Fontes de Pesquisa - página 17 Introdução: A questão do papel exercido

HISTÓRIA DAS PENAS "A história da pena é a história de sua constante abolição." (von Ihering) A prisão, como método penal, é relativamente recente. Antes, ela era terrivelmente cruel e impiedosa; eram os ergástulos, as enxovias, as masmorras, vestíbulos dos pelourinhos, depósitos das câmaras de suplícios, bastidores do cenário final onde os acusados morriam atenazados, fustigados, esquartejados, enforcados, queimados, no meio de um espetáculo e de uma liturgia…