Criminologia Critica Do Direito Pena Alessandro Baratta

A criminologia se ocupa do estudo do criminoso e das causas da criminalidade, enquanto que a política criminal, estuda e recomenda os meios de prevenção e repressão à delinquência. Todavia, nos dias de hoje, essa distinção quase não existe mais, pois a criminologia já não se preocupa tanto em querer explicar as causas do comportamento do criminoso, mas em fazer críticas e sugerir estratégias para o controle da criminalidade, confundindo-se, dessa forma, com os objetivos da política…

CURSO: DIREITO / CAMPUS LICEU SALESIANO / CAMPINAS DISCIPLINA: DIREITO PENAL: PARTE GERAL I PROFESSOR: JOÃO LUÍS MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 HORAS­AULA SEMANAL: 2 HORAS­AULA SÉRIES: 1ºs. SEMESTRES TURMAS: 1º A e 1º B EMENTA: Estudo partindo dos conceitos fundamentais, buscando situar o direito penal na sociedade e no quadro geral das ciências, relacionando­os dentro da perspectiva e da…

e conhecia os perigos do anti-semitismo e do preconceito em geral. Suas idéias também originaram o Museu Psiquiátrico de Direito Penal, em Turim. As inúmeras publicações de Lombroso e a aceitação de suas teses, Mas, umas das maiores atuações de Césare, em seu tempo, foi a criação, em conjunto com as obras de Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, da Escola Positiva de Direito Penal, baseada em uma interpretação inspirada no positivismo de Augusto Comte e fundamentada em observações e…

APONTAMENTOS DE CRIMINOLOGIA BASEADA PRINCIPALMENTE NAS SEGUINTES OBRAS PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual Esquemático de Criminologia. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2000. SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 4ª edição revisada, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. Introdução aos fundamentos teóricos…

coercitivo, autoritário e disciplinador deixa de ser o único meio de tratamento penal. Entende que a execução da pena reflete as preocupações da sociedade em relação ao tratamento da violência, redução da criminalidade e inclusão social dos egressos. Nessa perspectiva propõe que estes aspectos devem compor o eixo em torno do qual deve orbitar a política de gestão penitenciária visando os direitos humanos, a ética e a promoção da cidadania. A fundamentação teórica caracteriza a ordem…

alterando os focos e as soluções, conforme será indicado. Inicialmente, verificam­se que o processo penal é voltado exclusivamente à questão da culpa do acusado e, uma vez estabelecida, as garantias processuais e os direitos fundamentais são deixados de lado, resultando em uma menor atenção ao desfecho do processo, conforme destaca Zehr. Ainda, ao ser apurada a culpa, focaliza­se o passado, pois se tenta “reconstruir” o fato delituoso em questão

CONTRIBUIÇÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ 2º Ten QOPM Marcos José da Silva 2º Ten QOPM Gledson de Lima Resumo: Apresenta a contribuição oferecida pela Criminologia Crítica voltada à atividade de segurança pública no Estado do Paraná, a qual é executada, dentre outros órgãos, pela Polícia Militar. Objetiva demonstrar, através de pesquisa bibliográfica voltada ao estudo da Criminologia Crítica,…

base nesta apresentação do sistema prisional que se faz uma reflexão da atuação profissional do serviço social na reintegração do preso à sociedade, bem como na garantia dos direitos dos presos. Apresentam-se ainda os problemas enfrentados pelo serviço social no sistema prisional. Palavras-chave: Sistema Prisional. Direitos. Serviço Social. 7 ABSTRACT This monograph aims to present the prison system within the public policy as well as their characterization and the main…

buscando intervenções para além das questões individuais; são ações direcionadas a problemas mais amplos de nossa sociedade brasileira, que dizem respeito às políticas públicas nas mais variadas áreas, sempre orientadas pela visão da garantia dos Direitos Humanos . Este novo cenário tem trazido conseqüências e desafios para a profissão, exigindo a construção de novas referências para os fazeres profissionais. A seara do Sistema Prisional, apesar de contar com muitos profissionais…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO SIMONE FERREIRA DA SILVA “O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA “INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL” ORIENTADORA: Me. Vanessa Chiari Gonçalves PORTO ALEGRE 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SIMONE FERREIRA DA SILVA “O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA “INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL” Monografia Jurídica a ser apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Rede…