Criminologia Crimes Contra A Dignidade Sexual

Vieira de Camargo, que sempre acreditou em mim, à minha mãe Marli de Moraes e ao meu pai Luís Henrique Cabelo, e, principalmente, ao meu namorado Anderson Gomes, por me ajudar na concretização do meu sonho. 6 RESUMO A teoria analítica do crime prescreve ser o crime um fato típico e antijurídico, segundo a teoria clássica do direito penal, a tipicidade penal exige para sua configuração tão somente a adequação formal do fato concreto ao tipo descrito na norma penal, sem valorar a…

avassalador no Brasil da ação de agressões injustas e perversas nas vítimas que mesmo sem esboçar qualquer reação são agredidas, mesmo sem reagir e por vezes colaborar com o criminoso em seu intuito por ele são mortas. De onde vem esta sanha sanguinária contra o próximo, que entregou o que o marginal queria, que não reagiu ao assalto mas foi morto covardemente? Respondemos com plena certeza, este trauma vem das Instituições totais, que lá também o Torturaram e maltrataram, atitude esta…

artigos A medicalização do crime: a Penitenciária de Florianópolis como espaço de saber e poder (1933-1945) Fernanda Rebelo1 Sandra Caponi2 REBELO, F.; CAPONI, S. The medicalization of crime: the Florianópolis Penitentiary as a space of knowledge and power (1933-1945). Interface - Comunic., Saúde, Educ. Educ., v.11, n.22, p.193-206, mai/ago 2007. This paper discusses the implementation of the penitentiary model in the city of Florianópolis in the 1930s from the…

desvio de comportamento. Serão discutidas as Psicopatologias e a Drogadição. Será dedicado um estudo à criança e adolescente, por meio do Estatuto, em especial a violência na família com destaque às situações em que ocorrem a violência conjugal e sexual, aventando-se diversas origens que se somam ou complementam. Analisará os aspectos psicológicos das pessoas que julgam e que são julgadas, dando-se em particular destaque à influência da emoção, além de outros fatores intrapsíquicos,…

A SOCIEDADE E O CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre (área de concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Professor Associado Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2011 REINTEGRAÇÃO SOCIAL UM DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E O CÁRCERE JOVACY PETER FILHO DATA:…

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURSO DE DIREITO MAURO CESAR DE ANDRADE EM BUSCA DE UMA ACEPÇÃO PARA “CRIME ORGANIZADO” NO DIREITO PENAL BRASILEIRO CURITIBA 2012 MAURO CESAR DE ANDRADE EM BUSCA DE UMA ACEPÇÃO PARA ‘CRIME ORGANIZADO’ NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do…

conseqüências sociais para a vivência do cotidiano brasileiro. Em um segundo momento, é feita uma compilação do tema do racismo na Constituição Brasileira e uma breve recuperação dos instrumentos legais e políticos complementares implementados em nome da dignidade humana e da igualdade dos indivíduos perante a lei. Partindo destes dois aspectos (histórico-social e jurídico-legislativo) o trabalho apresenta dois exemplos que revelam a persistência do racismo na sociedade brasileira:…

TEORIAS DO DIREITO PENAL 18 1 - Funções da Lei Penal no Estado Democrático de Direito 18 2 – A Teoria Contratualista do Jus Puniendi 21 3 - Evolução Histórica do Direito Penal 24 4 - Princípios do Direito Penal 30 4.1 - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 30 4.2 - Princípio da Legalidade 33 4.3 - Princípio da Intervenção Mínima 34 4.4 - Princípio da Insignificância 35 CAPÍTULO 2 – O CONTROLE DA CONTITUCIONALIDADE DA LEI 37 CAPITULO 3 - LEI MARIA DA PENHA…

como fundamento o acordo de vontades. No entanto, coincidiam no fundamental: na existência de um sistema de normas jurídicas anterior e superior ao Estado, contestando dessa forma, a legitimidade da tirania estatal. Propugnavam pela restauração da dignidade humana e o direito do cidadão perante o Estado, fundamentando ambas, dessa forma, o individualismo, que acabaria inspirando o surgimento da escola clássica.” Cesare Beccaria, um dos principais filósofos da Escola Clássica, em sua…

uma prática que não necessita apenas de punição, para sanar este ‘mau costume’ o Estado tem que adotar medidas educativas fundamentais. Salientamos para a devida efetivação e afirmação dos princípios da Igualdade e da Liberdade complementares da Dignidade da Pessoa Humana, todos pilares do nosso Ordenamento Jurídico. Palavras Chave: Homofobia, Homossexualidade, Discriminação, Preconceito, Ações Afirmativas, Minorias, Igualdade, Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio.