Criminologia Crimes Contra A Dignidade Sexual

Direito teve início no século XIX, e essa relação vem se tornando um dos mais compostos saber psicológico. O início dessa relação começou com a Psicologia Criminal, passando pela Criminologia e por fim Psicologia Jurídica, já no século XX. No início do século XIX, na França os juízes chamavam médicos para desvendar crimes que pareciam ser da própria razão humana. Segundo Bonger(1943) a Psicologia apareceu no auxílio a justiça com a publicação do livro PSYCHOLOGIE NATURALLE, do médico…

condições subumanas, justamente quando o individuo necessita de uma política de assistência educacional e social que pudesse auxiliá-lo no caminho de ressocialização. A superlotação dos estabelecimentos penais em atividade acarreta a violência sexual entre os presos, a presença do tóxico, a falta de higiene que ocasionam epidemias gastrointestinais etc. Cadeias públicas segregam presos a serem condenados e com condenações definitivas em virtude da inexistência de vagas nas poucas…

ter recuperado de uma tentativa de suicídio, regenera-se e resolve enveredar por uma vida afastada da criminalidade. A obra é, pois, perpassada por um clima densamente atormentado e hostil, o que nos leva a algumas questões recorrentes na moderna Criminologia: Em uma dessas noites, Alex comete assassinato e ao ser descoberto, é condenado a passar 14 anos na prisão, onde tem que lidar diariamente com a leitura da bíblia (que não o motivava para o amor, pois quando lia se imaginava como o…

exclusivo é o Estado. Por isso é que o Direito Penal tem evoluído junto com a humanidade, saindo dos primórdios até penetrar a sociedade hodierna. Diz-se, inclusive, que "ele surge como homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou" (Magalhães Noronha). 2. DA NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE NORMAS PUNITIVAS O Direito Penal tem por finalidade essencial proteger os…

Behaviorismo e criminologia: controle do comportamento desviante. Autor: Rodrigo Iennaco. Promotor de Justiça em Minas Gerais. Mestrando em Ciências Penais pela UFMG. Resumo: O behaviorismo, movimento da psicologia do comportamento influenciada pelo avanço filosófico objetivista e mecanicista, pelo funcionalismo e, sobretudo, pela psicologia animal, surge no início do séc. XX nos Estados Unidos, com a obra de Watson e atinge o ápice na década de 70, sobretudo devido aos estudos de Skinner

Graduação e Professor Titular de Criminologia na Especialização em Direito Penal da Universidade del Salvador. Professor da Escola da Magistratura dos Estados do Pará e Paraíba. Conselheiro Editorial da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte / Tribunal de Justiça; Membro do Conselho de Publicações Faculdade de Tecnologia da Amazônia – FAZ. Publicou 14 livros entre eles: Criminología, evolución y análisis (2007); Compendium Criminis: Criminología, Criminalistica y…

previstos, nos incisos XLV e XLVII do art 5º da Constituição. O inciso XLV diz que nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido. Então, se perguntarmos se a pena ultrapassa a pessoa do condenado, a resposta só pode ser positiva. O inciso XLVII do art 5º da Constituição Federal também…

Um estudo da reprovação sóciojurídica aos pobres que cometem delitos bagatelares Social inequity reflected in the access to justice in the Brazilian prevailing criminal system - An analysis of the social-juridical reprimand to poor people in minor crimes Bianca Leão Bertin* Resumo: O presente estudo tem o intuito de analisar a reprovação jurídica e social que recai àqueles menos favorecidos financeiramente no que se refere ao cometimento de delitos de menor importância no Brasil. Esse…

esquizofrenia, papel este representado pelo 3 O termo psicopata a princípio vem designar todo e qualquer indivíduo que apresente psicoses, neuroses e perversões sexuais. No presente artigo os termos psicopata e/ou sociopata serão usados especificamente para descrever indivíduos com personalidade antissocial. Indivíduos estes que andam na contra mão da vida em sociedade, não possuindo quase nenhuma ou nenhuma consciência sobre o que e a vida em sociedade e sobre o outro em seus…

proporcionalidade, legalidade, dignidade humana, dentre outros.O Direito Penal Mínimo escorado nesses princípios exclui a tipicidade das condutas que se encaixam no tipo penal, mas que não violam o ordenamento jurídico pela irrelevância e insignificância da conduta praticada frente ao bem jurídico.Essa teoria, de caráter fragmentário, defende a proporcionalidade na aplicação de um tipo penal, por exemplo, o tipo descrito no artigo 155 do Código Penal, afirma que é crime subtrair coisa…