Criminologia Crítica E Crítica Do Direito Penal

envolvendo a cocaína em que a parcela demonizada é a dos pequenos traficantes. 2. Criminologia e história A função oculta do sistema penal A autora, a partir de dados baseados nos estudos de Rusche, faz uma análise histórica do sistema punitivo relacionando às condições sociais e ao mercado de trabalho e mão de obra que vigoravam em cada época. Com isto, se mostra a justificação para a adoção dos modos de execução penal em cada tempo da história. Na Alta Idade Média se aponta o uso…

DEISE DOS SANTOS NASCIMENTO RESQUÍCIOS DE DIREITO PENAL DO AUTOR NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: Prof. Flávio Bortolozzi Junior CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................

QUESTÕES DE CRIMINOLOGIA ESCOLA CLÁSSICA 1. QUAL É O FUNDAMENTO DA JUSTIÇA PUNITIVA? R.: Livre-arbítrio 2. QUAL É O PAPEL DE BECCARIA? R.: Suas ideias de uma reforma do sistema penal culminaram na consolidação da Escola Clássica. Dentre elas:3* a lei penal deve prever os crimes e as penas (princípio da legalidade);4* todos devem ser iguais perante a lei;5* a lei penal deve ser completa, afastando interpretações ou criações de tipos penais;6* as penas devem ser proporcionais ao…

que dificulta ainda mais sua reinserção social. 2- Qual é a função social da Antropologia Jurídica no que tange a análise da violência estrutural? Para a antropologia jurídica, o núcleo de observação passa a ser o ser humano visado pelo sistema penal, o qual analisado sob a ótica do paradigma etiológico possui um perfil próprio, diferenciando-o de outros tipos de criminosos que não representam a realidade do sistema carcerário tendo em vista que essa clientela tem um perfil sócio…

CRIMINOLOGIA E SUBJETIVIDADE NO BRASIL O NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA NO BRASIL Este trabalho tem por objetivo trazer um resumo do texto sobre o “Nascimento da Criminologia no Brasil”, capítulo do Livro Criminologia e Subjetividade no Brasil, de Cristina Rauter, da Coleção Pensamento Criminológico. O texto tem por objetivo analisar a histórica da criminologia no Brasil bem como as transformações promovidas por esse saber. Toma por base a década de 30, época anterior ao novo código de 1940.

RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Aline Helena de Melo – Turma: 2 D EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? A ciência penal não consegue prever e mapear toda a conduta criminosa, toda a violência ou todo o mal que a sociedade causa a si mesma. O comportamento humano não pode ser esclarecido e controlado totalmente pela ciência, pois ainda falta muito…

LOMBROSO NO DIREITO PENAL: o destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência LOMBROSO IN CRIMINAL LAW: the fate of “The Man Offenders” and the dangers of science without a conscience Bartira Macedo de Miranda Santos* RESUMO Com este tema, LOMBROSO NO DIREITO PENAL: O destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência, aborda-se os desdobramentos da teoria lombrosiana do criminoso nato como sujeito diferente, anormal, inferior, degenerado,…

Segundo o livro: criminologia / Roque de Brito- Rio de Janeiro: Ed Forense, 1986, o estudo do crime já era abordado por Platão e Aristóteles, que traziam textos sobre o delito em sociedade, por São Tomas de Aquino (1226-1274), que mencionava em seus livros que a justificativa do crime seria a miséria em determinado meio e também por Thomas Morus, verdadeiro pre-criminalista, que fazia a relação dos delitos com a sociedade para indicar as prováveis causas da criminalidade. A…

Batista Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro entrega ao leitor as chaves necessárias para desarticular criticamente um direito penal com ênfase no enfoque lesa-majestade, fornecendo a possibilidade de reconstrução de um verdadeiro direito penal das garantias. Dos muitos méritos deste trabalho, elejo "arbitrariamente" um. O enfoque de Nilo Batista permite superar o debate estéril entre uma visão pan-penalista da vida social e um abolicismo total e imediato do sistema…

Teoria Critica e a sua ruptura com etimologia tradicional: A teoria critica, foi desenvolvida contrariamente a postulados tradicionais, a exemplo disso, a teoria clássica, na qual acreditava que o crime pode ser cometido por qualquer pessoa, sem levar em conta os fatores sociais em que estão submetidos. Logo após da teoria clássica, acaba por desenvolver um novo postulado, no qual existem fatores, em que motivam o homem a delinquir. A partir deste novo paradigma, o determinismo marca uma