Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002. A sociologia teórica chega da descrição dos fenômenos às estruturas e as leis sociais que não são empiricamente observáveis, mas que são necessárias para interpretar os fenômenos. O objeto da ciência do direito são normas e estruturas normativas, enquanto a sociologia jurídica tem a ver com modos de ação e estruturas sociais. Estabelecer as relações entre sociologia, teoria e filosofia do direito significa adotar uma convenção sobre o uso destes três termos em relação com o universo de discurso por eles denotado. Um modelo difundido na Alemanha e na Itália diz que a sociologia do direito tem por objeto ações e comportamentos, a filosofia por sua vez os valores conexos aos sistemas normativos e a teoria do direito a estrutura lógico-semântica das normas. Com relação a relação da sociologia jurídico-penal com a sociologia criminal, observa-se hoje uma convergência de estudiosos de sociologia jurídica e de criminologia sobre temas comuns, isso é um fato positivo que não deve preocupar e sim deve ser visto como exemplo. Todavia é útil manter firme, em linha de princípio, uma distinção entre as duas disciplinas. A sociologia criminal estuda o comportamento desviante com relevância penal, já a sociologia jurídico-penal, ao contrario, estuda propriamente os comportamentos que representam uma reação ante o comportamento desviante, os fatores condicionantes e os efeitos…

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL Alessandro Baratta I. INTRODUÇÃO O Professor Doutor Alessandro Baratta é diretor do Institut fur Rechtsund Sozialphilosophie da Universidade do Saarland, Alemanha. É um dos mais brilhantes criminólogos da atualidade, respeitado pela comunidade científica internacional. Seu livro apresenta a teoria criminológica confrontando as aquisições das teorias sociológicas sobre crime e controle social com os princípios da ideologia da defesa social,…

A criminologia positivista tem por objeto não propriamente o delito, mas o homem delinquente,considerado como um indivíduo diferente. O modelo positivista é o estudo das causas ou dos fatores da criminalidade, para individualizar medidas adequadas para removê-los intervindo, sobretudo no sujeito criminoso. Já a Escola Liberal Clássica não considera o delinquente como um ser diferente dos outros.Como comportamento o delito surgia da livre vontade do indivíduo e não de causas…

1) As características constantes do “modelo” carcerário nas sociedades capitalistas contemporâneas: No presente subtítulo a autora nos mostra que a comunidade carcerária está longe de realizar tarefas de socialização e de inserir o detento nas tarefas de socialização e de inserir o detento na vida em sociedade, e que as modernas técnicas que surgiram com a tentativa de mudar as funções dos institutos carcerários não são efetivas. A favor de um tipo de reinserção do condenado, temos…

CRIMINOLOGIA CRÍTICA Baseado nos livros de Cirino, Baratta e Anitua, a “Criminologia Radical” é uma tendência nova na criminologia, que tem origem com o trabalho de Taylor, Walton e Young. É também chamada de Criminologia Critica ou nova criminologia. A criminologia radical assume o papel da classe trabalhadora, da classe explorada e passa a criticar o modo de modo de produção capitalista, bem como os meios de reprodução dos modos de produção. Critica-se o modo de produção…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CRIMINOLOGIA GUARAPARI/ 2014 FACULDADE PITÁGORAS NOVA CRIMINOLOGIA\CRIMINOLOGIA CRÍTICA BENEDITO FERNANDES GENILSON COSTA LUCAS NASCIMENTO GUARAPARI 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................. 04 2 NOVA CRIMINOLOGIA\CRIMINOLOGIA CRÍTICA ................................... 04 3. CONCLUSÃO…

QUE A CRIMINOLOGIA (E QUAL CRIMINOLOGIA) É IMPORTANTE NO ENSINO JURÍDICO? Vera Regina Pereira de Andrade1 Tendo sido responsável pela criação da disciplina Criminologia nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, e ministrando-as, juntamente com outros colegas, há quase quinze anos, sinto-me à vontade para falar da importância da disciplina nos Cursos Jurídicos brasileiros – precisamente a importância na qual apostamos - razão…

RESENHA CRÍTICA DA OBRA POR QUE A CRIMINOLOGIA (E QUAL CRIMINOLOGIA) É IMPORTANTE NO ENSINO JURÍDICO? FLORIANÓPOLIS 2013 RESUMO Na obra “Por que a criminologia (e qual criminologia) é importante no estudo jurídico?”, a autora Vera Regina Pereira de Andrade pretende chamar a atenção da comunidade jurídica sobre a importância do ensino da disciplina de criminologia nos cursos de ciência jurídica. Comenta que mesmo existindo verdadeiros mestres no assunto tal disciplina…

a zetética do direito? 5-Como a violência estrutural pode ser caracterizada? 6-Qual os fatores que contribuem para a estigmatização do individuo que passa pelo sistema penal? 7-Destaque que alguns fatores sociais que contribuem para aumentar os índices de violência estrutural nas sociedades complexas. 8-Explique como se opera o olhar antropológico jurídico sobre a violência estrutural nas sociedades complexas. 9-Explique como se opera os estigmas sociais provocados pelo sistema…

A CRIMINOLOGIA CRÍTICA E A REFORMA DA LEGISLAÇÃO PENAL I. Introdução O tema Criminologia crítica e reforma penal não pode começar por indicações técnicas de mudanças normativas da legislação penal, propostas com fundamento em disfunções identificadas por critérios de eficiência ou de efetividade do controle do crime e da criminalidade – como costuma fazer a Criminologia tradicional, no papel de ciência auxiliar do Direito Penal. A abordagem do tema exige definir Criminologia crítica…