Criminologia Crítica Baratta

se refere sobretudo, e desde sempre, ao mercado econômico, tal como o exposto na obra “Punidos e Mal Pagos”. Para se chegar a uma conclusão dessa monta foi essencial a utilização, também, de pensamentos de autores como Michel Foucault e Alessandro Baratta. O objetivo é expor que o direito penal é um instrumento de poder e controle que uma classe dominante manipula a fim de garantir seus interesses. O intuito dessa análise no trabalho é estabelecer que o sistema penal seleciona sobretudo…

Análise crítica sobre o exame criminológico1. Alexis Couto de Brito. Doutor em Direito Penal pela USP. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal da Universidade Mackenzie (graduação e pós-graduação). Há cerca de pelo menos 5 décadas o exame criminológico tem sido considerado por muitos como algo indispensável para alcançar os fins da execução penal. Também tendo praticamente inquestionável a sua eficácia para tal mister, por…

superlotação, a reincidência criminal, o próprio crivo da estigmatização e o repúdio da sociedade tornam inócuas as pretensas iniciativas ressocializadoras. Sem contar o parco engajamento do poder público nesse sentido, bem como a postulação da criminologia crítica segundo a qual o discurso da ressocialização não passa de retórica oficial para cumprir a pauta ideológica de direitos humanos. E, a gestão prisional de Salvador também se insere nesse contexto de baixa expectativa das…

tratamento seria o afastamento do criminoso da sociedade em busca de tratá-lo para depois retornar assim para o convívio da sociedade. f) Quais os pontos positivos e negativos do pensamento positivista para a Criminologia? R. O pensamento positivista trouxe pontos positivos para o estudo da Criminologia, trazendo as ciências sociais para o plano prático, procurou observar de perto os fatores que levavam o criminoso a cometer os atos criminosos, trouxe o método empírico. Já os pontos…

movimento encontra-se atuando ou, ao menos, preponderando. Hoje, a Política Criminal, que, em geral, vem sendo praticada pelos Estados modernos, resume-se apenas a uma Política Penal, que é dentre todos os meios possíveis, na opinião de Alessandro Baratta, o mais inadequado para conter a violência. Segundo este autor, “Uma política criminal alternativa é a que escolhe decididamente esta segunda estratégia, extraindo todas as conseqüências da consciência, cada vez mais clara, dos limites…

coopera, provoca ou conspira na ocorrência do crime a noção de vítima e vitimologia de Mendelsohn supera a de Von Hentig, embora não tenha ficado imune às críticas, porquanto discorrera sobre sua concepção ampla e abrangente, não se restringindo à vítima do crime, apenas Mendelsohn buscou levar a vitimologia como um ramo independente da criminologia, com investigação e objeto próprio, por isso que a parte substancial da doutrina o considera como o pai da vitimologia. Hans Von Henting,…

coopera, provoca ou conspira na ocorrência do crime a noção de vítima e vitimologia de Mendelsohn supera a de Von Hentig, embora não tenha ficado imune às críticas, porquanto discorrera sobre sua concepção ampla e abrangente, não se restringindo à vítima do crime, apenas Mendelsohn buscou levar a vitimologia como um ramo independente da criminologia, com investigação e objeto próprio, por isso que a parte substancial da doutrina o considera como o pai da vitimologia. Hans Von Henting,…

diferenças de classes, bem assim o seu alto poder lesivo à economia. Por sua natureza, esse tipo de crime requer respostas diferentes daquelas oferecidas à criminalidade tradicional. Ainda se tentará mostrar que tal criminalidade foi desvendada pela criminologia da reação social. representa um entrave ao desenvolvimento e ao próprio exercício da cidadania, visto que outros membros da sociedade são excluídos da participação dos bens resultantes de tais práticas. Como bem se depreende…

Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal FICHA ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Sirlei Cardoso da Silva 02. OBRA EM FICHAMENTO: BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal. 3ª ed. – Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Os princípios da defesa social e negação aos princípios da…

Faculdade de Direito - UnB Teoria Geral do Direito Penal Professora: Beatriz Vargas Ramos Aluno: Renato Rubens Amaral Marques Filho Matrícula: 10/0039448 Aula: Seg/Quar/Sex das 19h às 20h40 Período: 2º/2011 Resumo: BATISTA, Nilo. INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Rio de Janeiro: Revan, 11ª edição, março de 2007. Capítulo 1 Ao se iniciar um estudo propedêutico sobre direito, a noção inicialmente difundida afirma que direito e sociedade é uma relação biunívoca necessária -…