Criminologia Crítica Baratta

Salo de Carvalho Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da UFRGS (2010-2011). Professor Titular do Departamento de Ciências Criminais da PUCRS (1996-2009). Pós-Doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, ES). Doutor (UFPR) e Mestre (UFSC) em Direito. Editor do Antiblog de Criminologia [http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/] A Política Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Criminológico e Dogmático da Lei 11.343/06) 6ª edição atualizada 2013…

reimpressão, p.131. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 12 segregação, pois não a como reintegrar alguém à sociedade, afastando-o do convívio social.5 A teoria da prevenção especial positiva ( ressocialização) corresponde à expectativa da criminologia moderna , que confia na eficácia preventiva da pena pela ressocialização, que deve ser buscada perfeitamente por vias alternativas, que constitui uma das bases do novo modelo penal brasileiro, que prevê a possibilidade de aplicação…

militar e o recrutamento, devido a exclusão social, pelo mercado das drogas- em especial da cocaína. A autora ainda lembra o poderoso mercado financeiro mundial envolvendo a cocaína em que a parcela demonizada é a dos pequenos traficantes. 2. Criminologia e história A função oculta do sistema penal A autora, a partir de dados baseados nos estudos de Rusche, faz uma análise histórica do sistema punitivo relacionando às condições sociais e ao mercado de trabalho e mão de obra que…

Até mesmo a conduta suicida em última análise, é, a meu ver, uma manifestação dramática, desesperada e última de busca da vida, pois ele só pode ser cometido por aqueles que não encontram mais vida em sua vida. Referencias BARATTA, A. (1997) Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à Sociologia do Direito. Trad. de Juarez Cirino dos Santos, ed. original de 1982, Bologna: Società Editrice il Molino. Editora Revan: São Paulo. BOWLBY J. (1995) Cuidados maternos e…

observa Baratta, pela ocorrência de dois fatores: a) “desculturação”, que é a desadaptação às condições necessárias para a vida em liberdade, a redução do senso de realidade do mundo externo e a formação de uma imagem ilusória deste, o distanciamento progressivo dos valores e dos modelos de comportamento próprios da sociedade externa; b) “prisionalização”, que é a absorção dos valores fixados pela subcultura carcerária, em que o preso é educado para ser criminoso e para ser bom preso.(…

the subject of the constitutionality control, specially by its diffused model. KEYWORDS: Criminal Law. Codification. Special Part of Criminal Code. Constitutionalisation. * Mestre em Direito (UFPR) e em Criminologia (Università degli Studi di Padova), Especialista em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UFPR). Advogado em Curitiba – PR. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.49, p.157-174, 2009. 158 INTRODUÇÃO O Código Penal brasileiro é dividido, como se sabe, em uma…

[1] Palavras-Chaves: Controle social – direito penal - megaeventos esportivos. Sumário: Introdução. 1. Copa do Mundo de 2014. 2. Lei Geral da Copa. 2.1 Lei Geral da Copa e os crimes temporários. 3. Teoria do Consumo. 4. Os excluídos e a Criminologia Crítica. Conclusão. Referências. Introdução Para que um país seja escolhido como sede de um evento da FIFA ou de entidades esportivas internacionais, não basta que na apresentação de sua candidatura mostre as suas belezas nacionais e a…

é de hoje a crítica ao sistema criminal brasileiro, cuja política de carcerização vem sendo aplicada cada vez mais a cada dia. Um retrato dessa política pode ser visto no documentário Bagatela, no qual o sistema Law and Order é destacado e aplicado com uma "maestria" ímpar pelo magistrado entrevistado Airton Vieira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, que demonstra uma preocupação com a paz social digna de Prêmio Nobel. Pois bem. Em Utopia, de Thomas More, segue-se uma veemente crítica…

sócio-político-econômicas. Sem mexer nestas, coisa alguma vai alterar-se em sede criminal e, menos ainda, na área penitenciária (1991, p. 110). No Brasil, a partir da publicação dessa obra em 1976, emergiram uma redimensionada perspectiva criminológica (mais crítica) e aquilo que nos permitimos chamar de sociologia nas prisões. Instigados tanto por esse Vol25n1.indd 15 12/07/2013 14:04:11 A questão penitenciária, pp. 15-36 2. O artigo 10 da lep dispõe que a “assistência ao preso…

“criminalização secundária” e compará-las com a prática do nosso poder judiciário, conforme as pesquisas jurisprudenciais levantadas; Desenvolver uma crítica do direito penal do autor à luz dos princípios básicos da legislação penal brasileira, das teorias do garantismo e minimalismo penal, e das propostas da política criminal e da criminologia crítica; Explanar as razões do positivismo penal do Brasil; Refletir e alertar acerca das principais razões da persistência de um direito…