Criminologia Considerações Finais

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA ALEXS GONÇALVES COELHO, FABIANO GONÇALVES MARQUES E THAÍS ANDRÉIA PEREIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO - IMPUTABILIDADE X SEMI-IMPUTABILIDADE Palmas/TO Julho/2014 ALEXS GONÇALVES COELHO, FABIANO GONÇALVES MARQUES E THAÍS ANDRÉIA PEREIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DO ORDENAMENTO…

do Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP/2014), oferecido em convênio entre a Academia de Polícia Militar da Bahia e a Universidade do Estado da Bahia, a título de avaliação final. DOCENTE: Prof.ª Dr.ª Tânia Maria Benevides SALVADOR 2014 SUMÁRIO 1. TEMA – CONSIDERAÇÕES pg 2. TÍTULO pg 3. PROBLEMA

........................................ 56 3.2 O conceito de organização criminosa da Convenção de Palermo como limitação ao poder persecutório estatal ................................................................................... 62 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................... 64 REFERÊNCIAS......................................................................................................... 66 6 INTRODUÇÃO…

da realidade que se encontram os presídios) de sobrevivência. Mas o Estado por sua vez, não investe o suficiente, nem na saúde e nem na educação, dessa forma fica nítido que não haverá condições de prover o sistema carcerário. Fazendo algumas considerações econômicas, são retiradas dos cofres públicos mensalmente as quantias de R$ 1.581,80 para a manutenção de apenas um detento, sem que haja um retorno efetivo para o Estado e a sociedade (se considerarmos o alto índice de reincidência)…

PUC-SP Parte I – Fichamento do livro “Fundamentos da Pena” Pedro Henrique S. S. Dutra 00137036 Direito Penal Prof. Dr. Christiano Jorge Santos Abril – 2015 São Paulo – SP Capítulo I A pena na cultura dos povos primitivos Considerações iniciais Os sistemas penais de hoje tendem a buscar fundamentos em postulados racionais e científicos, assegurando dessa forma a garantia individual de cada um. No entanto, observa-se que isso não é o que ocorre, pois ainda há…

das relações em conflito, através de um dispositivo de punição. Dessa forma, surge a pena com a finalidade inequívoca de punição em retribuição ao mal causado.A pena é tida como conseqüência legal da conduta ilícita, e sua concretização é o objetivo final da ação penal. Vários são os conceitos doutrinários, entretanto nenhum autor discorda de que toda sanção tem finalidade retributiva. Para Alceu Corrêa (2002, p. 182), “pena é a sanção, consistente na privação de determinados bens…

Penal e Criminologia. Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) Sumário: 1. Algumas definições de competência; 2. A divisão de competências; 3. O foro especial por prerrogativa de função; 4. Os parágrafos do artigo 84 do Código de Processo Penal; 5. A inconstitucionalidade do § 1º do art. 84 do Código de Processo Penal; 6. A inconstitucionalidade do § 2º do art. 84 do Código de Processo Penal; 7.…

MINIMALISMO, ABOLICIONISMO OU GARANTISMO : QUAL A SOLUÇÃO P ARA OS PROBLEMAS NO ÂMBITO PENAL? SUMÁRIO: Introdução; I Minimalismo penal; II. Abolicionismo penal; III As idéias centrais do garantismo penal; IV. Existe solução então? Reflexões; Considerações finais; Referências. INTRODUÇÃO Hodiernamente, parece comum a convivência dos cidadãos com constantes homicídios e apenados. O policiamento privado, as políticas de lei e ordem, e a crença da efetividade da prisão3, enfim,…

MINIMALISMO, ABOLICIONISMO OU GARANTISMO : QUAL A SOLUÇÃO P ARA OS PROBLEMAS NO ÂMBITO PENAL? SUMÁRIO: Introdução; I Minimalismo penal; II. Abolicionismo penal; III As idéias centrais do garantismo penal; IV. Existe solução então? Reflexões; Considerações finais; Referências. INTRODUÇÃO Hodiernamente, parece comum a convivência dos cidadãos com constantes homicídios e apenados. O policiamento privado, as políticas de lei e ordem, e a crença da efetividade da prisão3, enfim,…

Penalogia, Política Criminal, Vitimologia e Criminologia 2.11.1 Objeto de estudo de cada ciência 2.11.2 Conceituando a criminologia 2.11.3 Autonomia da criminologia 2.11.4 Método de estudo da criminologia 5 2.11.5 Criminologia clássica (ou positiva?) 2.11.6 Vertentes hodiernas 2.11.6.1 Contextualizando a criminologia e dentre os movimentos que tendem ao combate da criminalidade 2.11.3.2 As denominadas escolas criminológicas 2.11.3.3 Criminologia crítica e abolicionismo,…