Criminologia Considerações Finais

............................................................................................................. 03 2.2 O cenário atual da política criminal no Brasil e no mundo.................................. 06 3. Teoria abolicionista 3.1 Considerações iniciais.........................................................................................13 3.2 A "cifra negra" da criminalidade...........................................................................20 3.3 O sistema…

Ihering) A prisão, como método penal, é relativamente recente. Antes, ela era terrivelmente cruel e impiedosa; eram os ergástulos, as enxovias, as masmorras, vestíbulos dos pelourinhos, depósitos das câmaras de suplícios, bastidores do cenário final onde os acusados morriam atenazados, fustigados, esquartejados, enforcados, queimados, no meio de um espetáculo e de uma liturgia cujo ritual macabro Michel Foucault retrata com a força e o vigor de um estilo incomparável, desde a primeira…

jurídico constituem uma das mais importantes inovações da Reforma Penal de 1984, reforçadas pela Lei no 9.714/98. Para a criminologia crítica qualquer reforma que se possa fazer no campo penitenciário não terá maiores vantagens, visto que, mantendo-se a mesma estrutura ­ do sistema capitalista, a prisão manterá a sua função repressiva e estigmatizadora. Na criminologia moderna, a finalidade ressocializadora não é a única e sequer a principal finalidade da pena.3 Priorizando a…

ou não um delito. Para que os cidadãos não cometam atos delitivos, o Estado utiliza-se de formas preventivas como o ostensivo policial nas ruas ou nos presídios e a prestação de uma educação de qualidade a toda sociedade. Partindo destas considerações, apresentaremos neste projeto uma análise das formas de prevenção do delito no Estado Democrático de Direito. 1.2 PROBLEMA DE PESQUISA O Estado Democrático de Direito é fundado no princípio de igualdade entre cidadãos, buscando…

razão para que esse dispositivo esteja em vigor, haja vista que o artigo 202 da Lei de Execuções Criminais é claro no que tange ao sigilo das informações. Não obstante, algumas pessoas que responderam a inquérito policial ou a processo criminal e ao final adveio sentença absolutória, tem buscado os tribunais por meio de Mandado se Segurança, com o intuito de ver tais dados excluído dos sistemas de identificação. Porém, parte dos Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, segue…

corpos como técnica de sofrimento, aos poucos, cedeu lugar a novas formas de punição. A Justiça criminal, utilizando-se de outros saberes, técnicas e discursos “científicos” do pensamento positivista do século XIX, passou a deslocar o foco da criminologia do crime para o criminoso, estabelecendo, assim, um novo regime de verdades sobre a pessoa do criminoso, sobre sua subjetividade. Era preciso transformá-los, disciplinar seus corpos e suas almas. Sob essa ótica, as legislações…

auxiliado a encontrar as obras mais difíceis nas livrarias de Buenos Aires, a supervisionar as atividades na Banca de Advocacia durante o tempo em que me dediquei aos estudos, e por ter revisado, de modo muito responsável, os aspectos formais do texto final. Aos colegas de Escritório, advogada Alexandra e assistentes Louvaine, Lolita, Bia e Darley, porque deram o melhor de si e deste modo possibilitaram a finalização desta dissertação. Ao colega de Mestrado, companheiro Luiz, pelo…

sobre a Criminalística e a Perícia. 2. Local de crime. 2.1 Definição e classificação do local de crime. 2.2 Levantamentos no local de crime: definição e finalidade. 2.3 Perinecroscopia. 3. A prova e a sua ligação com o inquérito policial. Considerações finais. Referências. Resumo: O presente artigo procura mostrar como a Criminalística é uma área de grande relevância para a produção de provas, pois a partir dela procura -se obter uma aplicação correta e justa da pena do crime. A…

creio nunca me adaptei a ele”. As divergências inconciliáveis no sistema carcerário são realçadas a partir do momento em que se compreende a prisão com um sistema social distante dos demais. 3. O Sistema Social das Penitenciarias Na Criminologia Clássica buscava-se entender o criminoso enquanto ser e autor de um delito. Cessare Lombroso no ano de 1876 em L´Uomo Deliquente criou a tese do delinqüente nato, vinculando desta forma a própria riminologia, afirmando que há pessoas…

mudar decisivamente a natureza das instituições carcerárias. Percebe-se ao observar as práticas penitenciárias que as políticas públicas para a questão penitenciária necessitam contemplar todos os fatores que são determinantes dos resultados finais da execução da pena. Isso significa que ao se referir à questão do tratamento penal, mais que se propor o que fazer é preciso se ter em conta o “como“ fazer e “quem” o faz. Isso porque, está claro que a forma como o…