Criminologia Classes Subalternas

sua função declarada, isto é, diferentemente de sua ideologia oficial, o sistema de justiça criminal da sociedade capitalista serve para disciplinar despossuídos, para constrangê-los a aceitar a ‘moral do trabalho’ que lhes é imposta pela posição subalterna na divisão do trabalho e na distribuição da riqueza socialmente produzida. Por isso, o sistema criminal se direciona constantemente às camadas mais frágeis e vulneráveis da população: para mantê-la – o mais dócil possível – nos guetos…

APOSTILA DE CRIMINOLOGIA Conceito de Criminologia A palavra Criminologia foi empregada pela primeira vez em 1883, por Topinard, e aplicada deforma universal por Rafa­el Garofalo, em sua obra "Criminologia". Para denominar essa matéria que é a "ciência do delito como conduta", a história aplicou vários vocábulos, como "antropo­logia criminal", "biologia criminal", "endocrinologia criminal", "reflexologia criminal". Foi Lombroso quem deu início sistemático a antropologia…

grupo. É nessa esteira de análise que mais uma vez se percebe a relevância deste estudo, dessa vez, sob a ótica das ciências sociais, que necessitam, de forma interdisciplinar, buscar novas possibilidades uma vez que desde o século XVII a criminologia tradicional, a psicologia, a sociologia, a psiquiatria, a pedagogia, o Direito, entre outras áreas do conhecimento, não alcançaram os avanços necessários para a efetivação de um tratamento penal que seja eficaz e eficiente em…

utilizado para disseminar as penas perdidas. Os sinais teóricos tiveram grande importância para a situação crítica que se instaurou na América Latina, mas a sacudida teórica mais formidável resultou da difusão da criminologia da reação social na região. Com o aprimoramento da criminologia da reação social na América Latina, manifestou-se a falsidade do discurso jurídico-penal, devido a maior violência operativa existente em nossa região. Somente o próprio exercício do poder…

Teorias do Conflito (Taft, Sellin, Dahrendorf,Coser, White e Cohen – anos 50) As teorias do conflito surgem a partir da constatação da existência de uma pluralidade de grupos e subgrupos na sociedade, com pautas valorativas discrepantes. Criticando a criminologia positivista, essas entendem que a garantia da manutenção do sistema não é o consenso, mas o conflito, que promove as alterações necessárias para o seu desenvolvimento dinâmico e estável. Nesta ótica, o crime é uma expressão dos…

CRIMINALIDADE Em meados do século XX, surgia um novo modo de pensar sobre a mulher criminosa, a chamada criminologia crítica o qual questionava o caráter natural da desviação, afirmando que a tendência ao crime dependeria de regras e valores determinados historicamente, a partir dos quais se definem certas classes de comportamentos e de pessoas como “desviadas”. O objeto da criminologia não é mais desvendar as causas da criminalidade, mas as condições do processo de criminalização,…

Súmula Vinculante n.11, citando as decisões que lhe deram origem e os fatos que contribuíram para sua elaboração. Finalmente, a partir de um delineamento da criminalização e da seletividade do sistema penal adotando os referenciais teóricos da Criminologia Crítica, analisa-se como a Súmula Vinculante n.11 reforça a distribuição seletiva e desigual do status de criminoso, bem como se examina os problemas que surgiram com a sua inaplicação ao caso concreto, a partir de uma visão crítica…

setembro de 2005, em Florianópolis, na XIX Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2 . Mestre e Doutora em Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.. Pós-Doutora em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Buenos Aires. Professora nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina- Brasil. 2 3 1. Entre o passado e o presente : a perspectiva do olhar …

sociedade. Atualmente, em pleno século XXI, o contexto histórico é muito semelhante àquele da virada do século XIX para o século XX. Um absoluto esgotamento das estratégias formais de controle social. Para entender o porquê da derrocada dessas classes sociais, eleitas para responderem por todos os males que afligem a estabilidade social, é necessário que se entenda o significado ideológico do atual sistema punitivo que é reforçado pela veiculação de notícias superficiais e…

............................................... 45 3.1 A evolução da imprensa no Brasil ......................................................................................... 45 3.2 Mídia e Sistema Penal: criminalização e estigmatização de classes. .................................... 56 3.3 A mídia e o MST..................................................................................................................... 62 Considerações Finais .........................................