Criminologia Classes Subalternas

reflexo desse tipo de Estado Penal. Observa-se ainda que as incidências penais se dão de forma mais sutis, seja por ação de preconceitos e estereótipos, no caso dos delitos das classes sociais economicamente menos favorecidas em detrimento dos delitos chamados “colarinho branco”. Ou seja, a criminalidade se estende a toda classe social, mas é desigual e regularmente distribuída de forma seletiva. Assim, para aquelas pessoas que não se enquadram nessa conjuntura sobram os caminhos da…

que: O castigo pode ser visto como uma espécie de aparato técnico; um meio instrumental para atingir um fim [...] uma relação coercitiva entre o Estado e o transgressor [...] um procedimento legal, uma forma de poder, um instrumento de dominação de classe, a expressão de um sentimento coletivo, uma ação moral, um acontecimento ritual ou a encarnação de certa sensibilidade. E, como temos visto, cada uma dessas imagens capta certo aspecto do fenômeno, uma determinada verdade sobre seu 18 …

precisam estar. (CARVALHO FILHO, 2002, p. 44). 2.4 A evolução da pena de prisão no Brasil Nos primórdios da colonização o sistema penal brasileiro estava contido nas ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. Elas consagravam a desigualdade de classes perante o crime, devendo o juiz aplicar a pena de acordo com a gravidade do caso e a qualidade da pessoa. Os nobres, em regra, eram punidos com multa; aos peões ficavam reservados os castigos mais pesados e humilhantes. (TELES,…

Literatura, Direito como Literatura e Direito na Literatura. O artigo se propõe a uma leitura do direito social na obra “Capitães de areia”, de Jorge Amado. O romance contrasta a sensibilidade e humanidade das crianças com a desonestidade das classes dominantes, representada pela burguesia, pela Igreja e o próprio Estado. PALAVRAS-CHAVES: DIREITO E LITERATURA. JORGE AMADO. CAPITÃES DE AREIA. DIREITO SOCIAL ABSTRACT The production of knowledge in law can not restrict the social…

penal que alcança melhor e mais depressa pobres, negros e nordestinos (migrantes depauperados) e quanto à arrogância e descaso de boa parte de nossas elites e governantes para com os direitos em geral e especialmente os direitos humanos das classes subalternas. Os nossos negros, nordestinos (sobretudo fora do nordeste), índios, homossexuais, população de rua, estão, todos, de fato (e não de direito, é claro), à margem da cidadania e sofrem a violência da discriminação social, mais ou…

normais, que apenas receberam a influência de padrões favoráveis à infracção”.42 Com isso, o autor define, por meio de uma conotação subjetiva, o crime de colarinho branco como aquele cometido por pessoas com privilégios sociais, originados de uma classe superior (“a violation of criminal law by a person of the upper socio-economic class in the course of his occupation activities”.). Entre os elementos desse tipo de crime, citam-se: (i) a existência de um crime; (ii) cometido por…

fenômeno biológico e o uso do método experimental para estudálo. Foi o criador da "Antropologia Criminal". A seu lado surgem Ferri, com a "Sociologia Criminal", e Garofalo, no campo jurídico, com sua José de Ribamar da Silva 16 obra "Criminologia", podendo os três serem considerados os fundadores da Escola positiva. (LINS e SILVA, 2001, p. 16) Lombroso afirmava a existência de um criminosos nato, caracterizado por determinados estigmas somato -psíquicos…

PRISÃO NO BRASIL 12 2.4 A EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL: 15 2.5 ORDENAÇÕES AFONSINAS 15 2.6 2.7 3 4 5 6 7 9 ORDENAÇÕES MANUELINAS ORDENAÇÕES FILIPINAS CLASSIFICAÇÃO DOS PRESOS SISTEMA PRISIONAL CRITÉRIOS LEGAIS DE TRATAMENTO DO PRESO CRIMINOLOGIA CLÍNICA DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 16 16 18 20 22 23 24 25 10 11 12 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS: 34 35 41 6 1 INTRODUÇÃO: A pena…

Cultura Acadêmica: Editora UNESP, 2011. 159 p. Inclui bibliografia ISBN: 000-00-0000-000-0 ???? 1. Vitimodogmática. 2.Criminologia. 3. Vítima – Proteção legal. 4. Vitimologia. 5. Periculosidade vitimal. I. Título. II. Freitas, Marisa Helena D’Arbo Alves de. III. Galvão Júnior, Roberto Faleiros. CDD – 341.5 Índices para catálogo sistemático: 1. Criminologia........................................................341.59 2. Periculosidade…

pensamento jurídico elabora formas de compreensão sobre desvio, delito, juízo e pena de acordo com sua época. Isso demosntra o modelo contratualista do iluminismo fundado na estrutura moderna do direito penal, a política criminal contemporânea e da criminologia, concretizando os pressupostos científicos e ideológicos do saber ocidental sobre a criminalidade. Complexo de ideias essas tão almejadas desde aquela época. Mas foi no período da Baixa Idade Média que surgiram as…