Criminologia Classes Subalternas

reflexo desse tipo de Estado Penal. Observa-se ainda que as incidências penais se dão de forma mais sutis, seja por ação de preconceitos e estereótipos, no caso dos delitos das classes sociais economicamente menos favorecidas em detrimento dos delitos chamados “colarinho branco”. Ou seja, a criminalidade se estende a toda classe social, mas é desigual e regularmente distribuída de forma seletiva. Assim, para aquelas pessoas que não se enquadram nessa conjuntura sobram os caminhos da…

Escola e Violência. Brasília: UNESCO, UCB, 2003. p. 38. 40 QUEIROZ, José J.(org). O Mundo do Menor Infrator, p. 36 30 O problema do menor é um problema de classe. De classe em ambos os sentidos. Para a classe dominante é uma força insurgente, que potencializa as condições sócio-econômicas do proletariado. Para as classes subalternas, é seu filho bastardo, portanto um perigo que lhe ameaça no cotidiano. Em breve esse contingente entrará na maioridade e, com isso, inserir-se-á na…

tribunais e o tema anteriormente trabalhado do controle judicial 17 Em dinâmica semelhante ao que Baratta observa em relação ao processo de prisionização do preso. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, 1997.  167 de políticas públicas de segurança, e, por outro, a atuação do Ministério Público, que possui atribuição constitucional de controle externo da atividade policial18. No…

punir a transgressão da lei. O significado ideológico do sistema prisional brasileiro muitas vezes é utilizado como instrumento de exclusão ao definir condutas que objetivam conter as classes sociais inferiores. Resolve-se o problema da falta de segurança pública encarcerando indivíduos das classes subalternas, os mais pobres, os desprovidos das políticas públicas e injustiçados pelo sistema econômico e social (WACQUANT, 2001). Andrade (1999a e b) defende que o sistema penal…

nacional, que se teria manifestado desde os movimentos revolucionários ocorridos depois da Independência; muito menos, expressão do desejo libertário de segmentos oprimidos das classes populares ou dos anseios liberais de uma nascente classe média urbana, que os militares representariam (1). A formação de uma classe média urbana liberal, a partir da segunda metade do século passado, teria sido, segundo tal versão, uma das mudanças sociais decisivas na preparação do fim do Império.…

agentes da Polícia Militar em sua abordagem aos cidadãos, especificamente para este estudo cidadãos negros. Não é de hoje que academicamente se discute uma maior observação ou repressão a determinados estratos sociais, sobretudo na corrente da criminologia crítica, identificando que os problemas sociais não podem ser observados apenas na ponta. Nenhum fenômeno social possui fundamento monocausal. Seria muito simples afirmar que o racismo no Brasil existe porque o negro foi trazido…

Não obstante, em dezembro de 1981, editou-se a Lei Complementar n.º 40 - Lei Orgânica Nacional do MP, a qual deixou de contemplar essa aspiração que havia nascido genuinamente dos integrantes do Ministério Público. Houve frustração generalizada na classe, produzindo sentimentos que geraram novos esforços para buscar a modificação idealizada. No ano seguinte, em diversas reuniões de Promotores de Justiça, debateuse a redefinição tão almejada, qual seja, estabelecer novo conceito de…

Com a escola positiva, inaugurada por Lombroso com a publicação do livro O homem delinqüente (1876), deu-se início à investigação científica do crime, tentando explicá-lo segundo a fenomenologia social e segundo os estudos da biologia. Surge a criminologia como ciência e suas diversas tendências, buscando, através de métodos empíricos, a explicação do crime, com o precípuo de fim de auxiliar o direito penal. Os positivistas rechaçaram totalmente a noção clássica de um homem racional…

favorecidas da população, como o aumento de penas, instituição de novas figuras típicas e supressão de benefícios. O incrível é que, como observa Maria Lúcia Karam, "a manifestação é mais forte e perversamente é em sua atuação sobre as classes subalternas, que, desejando a solução penal, não percebem que são elas próprias as vítimas preferenciais daquela carga de estigma, injustiça e violência; que, levadas a aplaudir a solução extrema da pena de morte oficializada ou…

(1965), "O Colapso do Populismo no Brasil" (l968). Também devem ser citados “A Formação do Estado Populista na América Latina” (1975), “Imperialismo e Cultura” (1976), "Escravidão e Racismo" (1978), "A Ditadura do Grande Capital" (1981), "Classe e Nação" (1986), "Dialética e Capitalismo" (1987), "Ensaios de Sociologia da Cultura" (1991). Em suas pesquisas especializou-se na análise do populismo e do imperialismo. Fez parte da chamada "Escola Paulista de…