Criminologia Classes Subalternas

ancorada pelo consumo frenético, apoiados por um discurso criminalizante, aliado à falência do Estado de Bem-Estar Social. Para tanto, far-se-á a interpretação do artigo 66 do Código Penal, numa análise de cunho hermenêutico inserta no movimento da Criminologia Crítica. A técnica de pesquisa baseia-se no estudo de diversas obras doutrinárias, textos legais e jurisprudenciais acerca do assunto, tendo como meta encontrar uma resposta fundamentada no paradigma constitucional do Estado…

VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE - ABORDAGEM HISTÓRICO-SOCIAL EM CRIMINOLOGIA Roldenyr Cravo Desde que a sociedade foi formada, (qualquer que seja o entendimento: do ponto de vista bíblico, por Adão e Eva; do ponto de vista sociológico-científico, pela evolução do ser humano), viver em sociedade quer dizer conviver com outros indivíduos; as mais das vezes, indivíduos bem diferentes de nós: cor, sexo, etnia, idade, gostos, manias, hábitos, desejos, pretensões, etc. Portanto, para que esta convivência

protegidos pelo direito penal são interesses comuns a todos os cidadãos. Apenas uma pequena parte dos delitos representa delito político e econômico (delitos artificiais) Direito penal: com finalidade de defesa social, justifica a intervenção nas “classes perigosas” sem esperar pelo delito. Criminalização da loucura e patologização do crime. O critério da periculosidade para a aplicação da pena. Consagra o dispositivo da medida de segurança a ser cumprido em estabelecimento especial…

as práticas da persecução penal (tanto pré-processual quanto judiciária) acabam de certo modo, inconscientemente, beneficiando também certos grupos sociais. O garantismo foi pensado por Ferrajoli primordialmente como uma ferramenta de socorro às classes menos privilegiadas contra os arbítrios do Estado. Em entrevista que concedeu a Fauzi Hassan Choukr [11], em 14.12.997, ele deixou bem claro isso, ao responder à pergunta "O garantismo necessita de uma estrutura cultural própria e, no…

insere, igualmente, na suas ambiguidades interna e potencialidade de seu desenvolvimento contraditório que se materializa no sistema penal. Moderno saber penal • Consolidação da Dogmática Jurídica Penal e sua relação primária com a criminologia. • A Dogmática Jurídico Penal é um desdobramento da Dogmática Jurídica, sendo que esta (Dogmática Jurídica) se identifica com a ideia de Ciência do Direito que, tendo por objeto o Direito Positivo vigente em um dado tempo e…

sociais e juristas. As políticas criminais adotadas por esta forma de exercício do poder punitivo estatal, revelam a preferência em criminalizar as classes desprivilegiadas do sistema capitalista: são as chamadas classes subalternas, subordinadas, dominadas, os considerados à margem das “benesses” do modo de produção capitalista. Essas “classes sociais” são formadas pela grande gama de indivíduos pertencentes aos setores do proletariado, ou fora dele, como eternos desempregados,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Porto Alegre 2012  DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA ORIENTADOR: Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves. NATAL-RN 2012.2 Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito como parte dos requisitos para a obtenção…

Penal. [1] Palavras-Chaves: Controle social – direito penal - megaeventos esportivos. Sumário: Introdução. 1. Copa do Mundo de 2014. 2. Lei Geral da Copa. 2.1 Lei Geral da Copa e os crimes temporários. 3. Teoria do Consumo. 4. Os excluídos e a Criminologia Crítica. Conclusão. Referências. Introdução Para que um país seja escolhido como sede de um evento da FIFA ou de entidades esportivas internacionais, não basta que na apresentação de sua candidatura mostre as suas belezas nacionais…

desvalor e com o máximo desvalor. · Objetivos reais do discurso jurídico crítico: Os fenômenos sociais da base econômica e das instituições de controle jurídico e político do Estado devem ser estudados na perspectiva dessas classes sociais fundamentais e da luta de classes correspondente, em que se manifestam as contradições e os antagonismos políticos que determinam ou condicionam o desenvolvimento da vida social. Os sistemas jurídicos e políticos de controle social do Estado…