Criminologia América Latina

que ocasionou o enfraquecimento e extinção de muitas delas, surgiu a Lei de Talião bastante conhecida pelo ditado olho por olho, dente por dente e adotada por vários códigos como o de Hamurabi, e pela Lei das XII Tabuas. O termo talião é de origem latina tálio + onis, significa castigo na mesma medida da culpa. Essa foi para muitos eruditos, um marco no Direito Penal, a primeira lei com limitação ao ius puniend, o crime deveria atingir o seu infrator da mesma forma e intensidade do mal…

vivendo custodiadas nesses locais, são 15.328 presos em delegacia, quase um terço do total, ganhando de estados como São Paulo e Minas Gerais, os quais apresentam um número muito maior de habitantes. 21 Nesse sentido: “Na perspectiva da criminologia crítica a criminalidade não é mais uma qualidade ontológica de determinados comportamentos e de determinados indivíduos, mas se revela, principalmente, como um status atribuído a determinados indivíduos, mediante uma dupla seleção:…

2 ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS PARA PRÁTICA DE CRIMES COMUN S No Brasil, assim como em outras partes do mundo, as organizações criminosas costumam ser dotadas de estreitas ligações com o narcotráfico, o que é bastante visível especialmente na América Latina. Estas organizações criam uma espécie de “antiordenamen to jurídico” com regras, tribunais e, sobretudo, executores de “sentenças” próprias, e são capazes de insinuar -se na intimidade das instituições estatais. Tais organizações…

superlotação, a reincidência criminal, o próprio crivo da estigmatização e o repúdio da sociedade tornam inócuas as pretensas iniciativas ressocializadoras. Sem contar o parco engajamento do poder público nesse sentido, bem como a postulação da criminologia crítica segundo a qual o discurso da ressocialização não passa de retórica oficial para cumprir a pauta ideológica de direitos humanos. E, a gestão prisional de Salvador também se insere nesse contexto de baixa expectativa das…

centro dando a ele maior visibilidade, ao tornar-se o centro, passa a ser “visto”. Apesar de existirem escolas que discutem reformas de leis penais; doutrinadores que protegem um Direito Penal defensor dos bens jurídicos fundamentais; apesar de a Criminologia defender uma visão filosófica em torno do crime, estudando-se os seus fenômenos, causas e conseqüências, há na sociedade, ainda, a herança da ideia de um Direito Penal vingativo e que vise à intimidação. Esses traços herdados,…

pensamento jurídico elabora formas de compreensão sobre desvio, delito, juízo e pena de acordo com sua época. Isso demosntra o modelo contratualista do iluminismo fundado na estrutura moderna do direito penal, a política criminal contemporânea e da criminologia, concretizando os pressupostos científicos e ideológicos do saber ocidental sobre a criminalidade. Complexo de ideias essas tão almejadas desde aquela época. Mas foi no período da Baixa Idade Média que surgiram as…

estabelecer uma análise temporal dos eventos fornecendo subsídios à implantação otimizada de efetivos por meses, dias e turnos nos diferentes bairros da cidade. Referências Bibliográficas BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID). Violencia en América Latina y El Caribe: un marco de referencia para La acción. Washington, D.C.: División de Desarrollo Social, Estúdio Técnico, 1999. COMANDO DO POLICIAMENTO METROPOLITANO. Relatório da criminalidade. São Luís, 2006. Disponível em:…

| | | |BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito penal. Trad. de Juarez Cirino dos Santos, 2a ed., Rio de Janeiro: Freitas| |Bastos 1999. |

forma pela qual este é influenciado pelos tratados internacionais, e como o referido artigo é aplicado pelo Poder Judiciário, nas cidades do Rio de Janeiro-RJ e do Distrito Federal. A perspectiva é crítica, pois se partirá dos marcos teóricos da Criminologia Crítica e do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. O problema da pesquisa é o tratamento penal dado à figura do comerciante de drogas ilícitas pela nova Lei de Drogas, que não determina parâmetros seguros de diferenciação entre as…

figura do criminoso nato. Firmou conceitos básicos alguns ampliados, outros retificados por seus seguidores, que deram novas diretrizes e abriram novos caminhos no estudo do crime e do criminoso como uma semente para uma árvore hoje conhecida como Criminologia. A teoria Lombrosiana cometeu alguns exageros, mas seus estudos abriram nova estrada na luta contra o crime. As idéias de Lombroso serão expostas nos tópicos a seguir. os crime é um fenômeno biológico, não um ente jurídico, como…