Criminologia América Latina

superficialmente, as causas e, de modo majoritário, o combate ao crime através de ações policiais de enfrentamento ou pela a aplicação de severas punições, a pena capital incluída, como forma de frear essa crescente ameaça. Diversos países da América Latina, dentre os quais o Brasil, vêm apresentando, nos últimos anos, altas taxas de encarceramento. O número cada vez maior de indivíduos reclusos tem sido acompanhado de um crescente sucateamento do sistema prisional e, com isso, a…

CONCÓRDIA – SC 2013 CAMILA BERGAMO NEURA MENEGHINI FOLMANN SILVANA MARIA BERNARDI SIMONE JUSTI SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ENTRE A REALIDADE E AS POSSIBILIDADES Trabalho apresentado à Disciplina de Criminologia do curso de Direito da Universidade do Contestado - Campus Concórdia, como requisito para compor nota da disciplina ministrada pelo Professor Fabiano Francisco Caitano. CONCÓRDIA-SC 2013 SUMÁRIO CONCÓRDIA-SC…

CENTRO DE ESTUDOS APLICADOS – SESA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Francisco Werlon Silva Crato 2010 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – PROPESQ CENTRO DE ESTUDOS APLICADOS – SESA CURSO DE PÓS-GRADUÇÃOEM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Francisco Werlon Silva A REDUÇÃO DA MAIORIDADE…

Mestrado e Doutorado em História Ibero-Americana (UNISINOS-RS); Pós-Graduação em Direito Processual do IBEJ (Curitiba-PR) Mestrado em Criminologia e Direito Penal da Universidade Cândido Mendes (RJ); Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo na Universidad Pablo de Olavide (Sevilha - Espanha). Autor e organizador de inúmeros livros, dentre os quais: Direito e justiça na América indígena: da conquista à colonização. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 1998; História do direito no…

e Doutorado em História Ibero-Americana (UNISINOS-RS); Pós-Graduação em Direito Processual do IBEJ (Curitiba-PR) Mestrado em Criminologia e Direito Penal da Universidade Cândido Mendes (RJ); Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo na Universidad Pablo de Olavide (Sevilha - Espanha). Autor e organizador de inúmeros livros, dentre os quais: Direito e justiça na América indígena: da conquista à colonização. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 1998; História do direito no Brasil.…

constitucional. Por este motivo, os menores tornavam-se objetos de atenção da sociedade e do Estado somente quando se tornavam um problema, por exemplo, quando praticavam atos antissociais. Em 12 de outubro de 1927 nasce o primeiro Código de Menores da América Latina, editada como Decreto n° 17.943- A5, e recebe a denominação de Mello Mattos por ser José Cândido Albuquerque de Mello Mattos seu idealizador e o primeiro juiz de menores do Brasil. Sobre este Código de Menores ressalta…

e poder, ressaltando a importância dos direitos humanos. O tema violência tem se tornado objeto de muitas discussões e, assim, tem sido apreendido por várias disciplinas distintas, tais como Psicologia, Medicina social, Psiquiatria, Direito e Criminologia. Na presente aula, devemos ressaltar a importância da abordagem sociológica para o problema, mesmo que para isso seja necessário nos apoiar nas contribuições de autores tão diversos como os indicados acima. Também faremos uma reflexão sobre

abordam o tema sob a lente da medicina, criminologia, psicologia, história e antropologia: “Não podemos negar que, do começo do século pra cá, diversos trabalhos se publicaram no Brasil tendo os homossexuais como tema. Num levantamento exaustivo sobre este tópico, já conseguimos localizar mais de uma centena de artigos, livros, teses e comunicações a maior parte abordando o “problema homossexual” que sob a lente da medicina legal, da criminologia, da psicopatologia e,…

dessa separação. Sobre o anteprojeto de um novo Código de Processo Penal, de autoria de Hélio Tornaghi, um dos articulistas da Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, em edição de 1965, comentou o capítulo referente ao inquérito policial. Para ele, “o assunto constitui, na verdade, um dos…

Direito, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2010. 1.Homicídios passionais. 2. Imputabilidade. 3. Emoção. 4. Paixão. 5. Ciúme. 6. Legislação penal. 7. Honra. 8. Criminologia. 9. Vitimologia. CDD: 341.532 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Banca Examinadora da monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM/ F.E.E.S.R., para obtenção do Grau de…