Criminologia América Latina

setembro de 2005, em Florianópolis, na XIX Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2 . Mestre e Doutora em Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.. Pós-Doutora em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Buenos Aires. Professora nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina- Brasil. 2 3 1. Entre o passado e o presente : a perspectiva do olhar …

forma do “dever-ser”, para que este discurso seja socialmente verdadeiro são requeridos dois níveis de verdade sociais: um abstrato (os fins justificam os meios) e outro concreto (os grupos sociais acordam com o discurso jurídico-social). Na América Latina é absolutamente insustentável a racionalidade do discurso jurídico-penal, uma vez que não é cumprido nenhum dos requisitos de legitimidade. Não se realiza jamais a racionalidade e a consequente legitimidade de tal sistema. As…

educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro*∗ Elionaldo Fernandes Julião Universidade Federal Fluminense - Instituto de Educação de Angra dos Reis Introdução Diversos países da América Latina, dentre eles o Brasil, vêm apresentando, nos últimos anos, altas taxas de encarceramento. O número cada vez maior de indivíduos reclusos tem sido acompanhado de um crescente sucateamento do sistema prisional, o que prejudica…

sempre presente e pode conduzir, a qualquer momento, a um regime autoritário em detrimento das liberdades humanas. [editar] Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais Em face, porém, das modernas investigações no campo da criminologia e ainda das contribuições da sociologia, da ciência política e da filosofia, chega-se à conclusão de que essa função protetiva é meramente simbólica. Não há comprovação empírica de que, efetivamente, o direito penal proteja valores ou…

paradigma etiológico ou positivista do Direito Penal, in casu, a teoria economicista dos delitos e das penas, e a Criminologia Crítica, cujos estudos são pautados no materialismo histórico de viés marxista, com o escopo maior de determinar qual das duas vertentes teóricas melhor explica a relação entre o Estado e a sociedade pautada no jus puniendi. Palavras-chave: Criminologia Crítica, Teorias econômicas dos delitos e das penas, Política Criminal Economicista. Sumário: 1.…

CRIMINOLOGIA Luis Flávio Gomes 2013 (Parte 1 de 2) ANOTAÇÕES DE AULA 1 CRIMINOLOGIA ............................................................................................................... 2 1.1 Conceito ................................................................................................................................................. 2 1.2 OBJETOS DA CRIMINOLOGIA ...........................................................................................................

O direito penal do inimigo – ou o discurso do direito penal desigual Grupo Educacional Uninter – Pós-Graduação IBPEX – Imbituba - SC Curso de Pós-Graduação em Gestão de Segurança Pública Regular Presencial Disciplina: Criminologia Position Paper – 11/05/2014 1 Introdução O Prof. Dr. GÜNTHER JAKOBS, se dedicou no trabalho de dividir o Direito Penal em dois sistemas, separando os cidadãos e os inimigos. Onde para o cidadão a pena criminal preservaria o significado simbólico

Brasil surgiu na década de 50 e foi uma mulher, em 1953, que apresentou, no 1º Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Criminologia, sua tese da necessidade de criação de uma polícia de mulheres e defendia que as mulheres eram tão competentes quanto os homens para realizar o trabalho de policial. Isso foi em 1953 e a mulher era Hilda Macedo, assistente da cadeira de Criminologia da Escola de Polícia. Em janeiro de 1955, baseado na idéia de Hilda, o então governador do Estado, Janio…

APOSTILA DE CRIMINOLOGIA Conceito de Criminologia A palavra Criminologia foi empregada pela primeira vez em 1883, por Topinard, e aplicada deforma universal por Rafa­el Garofalo, em sua obra "Criminologia". Para denominar essa matéria que é a "ciência do delito como conduta", a história aplicou vários vocábulos, como "antropo­logia criminal", "biologia criminal", "endocrinologia criminal", "reflexologia criminal". Foi Lombroso quem deu início sistemático a antropologia…

2.2 A CONTRIBUIÇÃO DE ALESSANDRO CRIMINOLOGIA CRÍTICA1 BARATTA PARA A LUCIANO SANTOS LOPES Professor da Faculdade de Direito Milton Campos Mestre e doutorando em Ciências Penais pela FDUFMG Advogado RESUMO: O presente trabalho apresenta a contribuição do Professor Alessandro Baratta para a (re)construção dos estudos criminológicos a partir da mudança de paradigma trazida pela denominada criminologia crítica. Oriunda das idéias marxistas, a criminologia crítica trabalha a idéia do desvio