Criminologia América Latina

qualquer momento, a um regime autoritário, seja de direita ou de esquerda, em detrimento das liberdades humanas. Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais[editar | editar código-fonte] Em face de algumas investigações no campo da criminologia e ainda das contribuições da sociologia, da ciência política e da filosofia, especulam que essa função protetiva é meramente simbólica. Não há comprovação empírica de que, efetivamente, o direito penal proteja valores ou bens…

INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL CRIME ORGANIZADO Juarez Cirino dos Santos 1. Introdução O discurso sobre crime organizado é um antigo discurso do poder contra determinados inimigos internos com diferentes denominações, como indicam situações históricas conhecidas. O Novo Testamento informa que a doutrina de Cristo ameaçava o poder dos sacerdotes do Templo – e apesar de dizer que seu Reino não era deste mundo e que deviam dar a César o que era de César, foi…

ditadura da maioria, enquanto a constituição isenta de democracia expressa um retorno aos privilégios de minorias e ao conservadorismo. 8- Qual a resposta do Estado Liberal às rebeliões políticas e ao aumento da criminalidade? Qual o papel da criminologia; do direito penal e do urbanismo na crise social e política do século XIX? O Estado Liberal têm apresentado medidas ineficazes para solucionar as rebeliões políticas e conter o aumento da criminalidade, o que coloca em questão a sua…

aprimorado em relação as legislações anteriores, que mereceu elogios dos mais conceituados juristas não só do Brasil como também do exterior e influenciou na elaboração dos códigos francês, napolitano, espanhol e em vários Códigos Penais dos países da América Latina. No período Republicano Campos Sales, então ministro da justiça, incumbe o jurista Batista Pereira de preparar o novo Código Penal o qual foi transformado no Código Penal Brasileiro, mediante decreto de 06 de Janeiro de…

na ostentação dos atos judiciário. E grandes reformadores como Cesare Beccaria, John Howard e Jeremy Bentham, contribuíram para esta transformação do sistema punitivo. Os postulados formulados por Beccaria marcam o inicio da Escola Clássica de Criminologia, e o da Escola Clássica de Direito Penal, inclusive chegam considerá-lo um antecedente, dos delineadores da defesa social, especialmente por sua recomendação de que “é melhor prevenir o crime do que castigá-lo”. Em sua principal obra…

dos Costumes. _______. Idéia de uma História Universal do Ponto de Vista Cosmopolita. Marx, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. _______. Sobre a Questão Judaica. Mill, John Stuart. Sobre a Liberdade. Tocqueville. A Democracia na América. _______. O Antigo Regime e a Revolução. Weber, Max. Ciência e Política: duas vocações. _______. Economia e Sociedade. _______. Parlamentarismo e Governo em uma Alemanha Reconstruída. • Metodologia Consideração dos fundamentos filosóficos

sanção que lhe convier. Essa legislação durou mais de dois séculos e só foi ratificado em 1643 por D. João IV e em 1823 por D. Pedro I. Código Criminal do Império Foi sancionado por D. Pedro I em 1830. Foi o primeiro código autônomo da América Latina. Foi esse Código obra legislativa realmente honrosa para a cultura jurídica nacional, como expressão avançada do pensamento penalista no seu tempo; legislação liberal, baseada no princípio da utilidade pública. O Código Criminal do…

Gerson Santana Arrais Professor Universitário de Direito no Centro de Ensino Superior de Jataí (CESUT), especialista em Direito do Trabalho e em Direito Penal e Processual Militar e mestrando em Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina, na Universidad de La Empresa, Montevidéu, Uruguai. http://jus.com.br/revista/texto/14711 Publicado em 04/2010 ARRAIS, Gerson Santana. Homicídio simples praticado a partir de atividade de extermínio considerado como hediondo. Jus…

Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u Introdução á criminologia PAGEREF _Toc402203917 \h 1Conceito PAGEREF _Toc402203918 \h 1Empirismo PAGEREF _Toc402203919 \h 2Interdisciplinaridade PAGEREF _Toc402203920 \h 4Criminologia PAGEREF _Toc402203921 \h 6Política criminal e Direito penal PAGEREF _Toc402203922 \h 10Criminologia da escola clássica PAGEREF _Toc402203923 \h 13Conceito PAGEREF _Toc402203924 \h 13Contexto histórico PAGEREF _Toc402203925 \h 14Objeto de investigação PAGEREF _Toc402203926 \h 16Método

Direito Penal é o ramo que mais necessita de atenção do Estado. Movimento Abolicionista -> Fillipo Gramática – Final da 2ª Guerra. Nilo Batista, Zaffaroni, Alagia e Slokar -> O abolicionismo é um movimento do norte da Europa e se espalhou pela América Latina, Canadá e EUA. Parte da deslegitimação do poder punitivo e da incapacidade de resolver conflitos, postula o desaparecimento do sistema penal e sua substituição por modelos de solução alternativos, preferencialmente…