Criminologia América Latina Zaffaroni

FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos sociais:

Criminologia I Adriano Sérgio Nunes Bretas* Introdução Qual é o conceito de crime? Do ponto de vista dogmático, não se ignora que o crime vem sendo definido como conduta típica, antijurídica e culpável. Do ponto de vista legal, crime é o que o legislador define como tal. Porém, do ponto de vista da criminologia, observa-se que o conceito de crime vem evoluindo com o passar do tempo, dependendo da Escola à qual pertence o pensador que define o que vem a ser crime. Estudar…

da classe trabalhadora reduzem “o padrão de vida na prisão” para bem abaixo do que possa ser oficialmente “reconhecido como o nível mínimo” (menor elegibilidade). Na América Latina, as prisões se assemelham a verdadeiros campos de concentração para miseráveis, enquanto nos países centrais possuem um aspecto disciplinador (ZAFFARONI, 1991:123-127) Tais condições não abstraem da aguda polarização das desigualdades econômicas nos planos interno e internacional.1[1] Há, todavia, dois…

CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL INTRODUÇÃO As explosões demográficas, as modificações do mundo moderno e a globalização têm proporcionado alterações no comportamento da vida de todos os seres humanos. A comunicação de massa, a concentração de riquezas e o desenfreado controle populacional provocam desempregos, degradação ambiental, desigualdades sociais, incredibilidade e revolta no restante da população. Tudo isso torna o desenvolvimento econômico e…

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MACEIÓ – SEMA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ – FAMA Mariana Batista Costa da Silva CRIMINOLOGIA: AS FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MACEIÓ 2011 Mariana Batista Costa da Silva CRIMINOLOGIA: AS FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e sociais de Maceió– FAMA, como requisito para…

saber penal Consolidação da Dogmática Jurídico-Penal e sua relação primária com a Criminologia 1. Introdução Este capítulo, a autora, tem como o objetivo central demonstrar a consolidação histórica da Dogmática Jurídico-Penal e sua relação com a Criminologia; a Autora cita que a consolidação do paradigma dogmático na Ciência Penal corre paralelamente ao surgimento e afirmação do paradigma etiológico em Criminologia. É apresentada a idéia de uma imagem própria compartilhada pelos…

Como ocorre com a maioria das teorias desenvolvidas no campo das Ciências Humanas (e também com inúmeros dispositivos legais que são introduzidos no ordenamento jurídico), as interpretações podem tanger para o bem ou para o mal [19]. Como bem expõe Zaffaroni, "O poder instrumentaliza as ideologias na parte em que estas lhe são úteis e as descarta quanto ao resto", e a isso ele dá o nome de manipulação ideológica [20]. Há inúmeros exemplos históricos. O Poder soviético, de Lênin e Stalin,…

carcerário nacional. "Hoy sabemos perfectamente que los presos no están presos por el delito que han cometido, sino por su 1553 vulnerabilidad, es decir, que el sistema penal opera como una epidemia, que afecta a quienes tienen sus defensas bajas" (ZAFFARONI, 2006, p. 222). Baratta (1997, p. 193), analisando os estudos de Rusche e Kirchheimer [1] e de Foucault [2], na reconstrução científica da história do cárcere e de sua reforma na sociedade capitalista, define que As funções desta…

br/revistajuridica © Centro de Estudos Jurídicos da Presidência – 2011 6 277 Política Criminal do Inimigo: em busca da correta delimitação teórica Moysés da Fontoura Pinto Neto Professor de Criminologia e Direito Penal (ULBRA). Doutorando em Filosofia (PUCRS). Pesquisador e Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA). Artigo recebido em 28/09/2010 e aprovado em 21/09/2011. SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Direito Penal do Inimigo e Direito Penal do Risco: problemas…

Salo de Carvalho Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da UFRGS (2010-2011). Professor Titular do Departamento de Ciências Criminais da PUCRS (1996-2009). Pós-Doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, ES). Doutor (UFPR) e Mestre (UFSC) em Direito. Editor do Antiblog de Criminologia [http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/] A Política Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Criminológico e Dogmático da Lei 11.343/06) 6ª edição atualizada 2013…