Criminologia América Latina Zaffaroni

| |Zaffaroni se refere ao sistema penal como uma forma de “controle social institucionalizado”, formado por três segmentos básicos: o | |policial, o judicial e o executivo. Estes distintos segmentos atuam simultaneamente, mantendo, cada qual o predomínio sobre determinada | |etapa do sistema de controle. | |No entanto, como refere o mesmo Zaffaroni , os discursos destas

intrinsecamente criminosa (embora possa ser considerada intrínseca ou socialmente negativa) nem seu autor um criminoso por concretos traços de sua personalidade ou influência de seu meio-ambiente como sustenta até hoje o paradigma etiológico de Criminologia enraizado, diga-se, no senso comum. Não existe uma criminalidade a priori, cuja existência seja ontológica, anterior e independente da intervenção do sistema penal, que reagiria contra ela, visando combatê-la e gerar segurança na…

Origem da criminalidade A sensação de insegurança no Brasil não é sem fundamento. Pesquisas realizadas pela ONU com dados de 1997 constatou que somos, de fato, um dos países mais violentos da América Latina, pois o Brasil ficou em terceiro lugar entre os países com as maiores taxas de assassinato por habitante. Na quantidade de roubos, somos o quinto colocado. Na cidade de São Paulo, em 2001, o assassinato foi, pela primeira vez, a principal causa de mortes de mulheres, ultrapassando os números

vivendo custodiadas nesses locais, são 15.328 presos em delegacia, quase um terço do total, ganhando de estados como São Paulo e Minas Gerais, os quais apresentam um número muito maior de habitantes. 21 Nesse sentido: “Na perspectiva da criminologia crítica a criminalidade não é mais uma qualidade ontológica de determinados comportamentos e de determinados indivíduos, mas se revela, principalmente, como um status atribuído a determinados indivíduos, mediante uma dupla seleção:…

um ordenamento isento de garantias penais e arraigado de características inquisitoriais, que conforme muito bem explicam Zaffaroni e Pierangeli, que este Código “desemboca numa clara deterioração da segurança jurídica e converte-se num instrumento de neutralização de ‘indesejáveis’, pela simples deterioração provocada pela institucionalização demasiadamente prolongada” (ZAFFARONI, PIERANGELI, 2006, p. 223). 2.2 Garantismo penal As garantias penais e processuais penais…

consideração a relevância do bem que está sendo objeto de proteção,mais ainda,que a conduta simplesmente um risco socialmente proibido. Segue-se na interpretação da lei penal pela análise do princípio da responsabilidade pessoal,a tanto o ensinamento de ZAFFARONI:"nunca se pode interpretar uma lei penal no sentido de que a pena transcenda da pessoa que é autora ou partícipe do delito.A pena é uma medida de caráter estritamente pessoal,haja vista ser uma ingerência ressocializadora…

possível conhecer e encorajar práticas alternativas e se desfazer de medidas legitimadas como punição, que são necessariamente injustas”. (P. 143). Capítulo I. Desenvolvimento da Justiça Criminal desde 1982. 1. Criminalização e os debates sobre criminologia e política criminal Louk nos mostra como os índices da população carcerária aumentou, geralmente, no discurso oficial esse índice é acarretado pelo o crescimento do crime e isso causa um argumento forte para a abordagem…

discussão dos dados encontrados nas entrevistas. E, por último, estão as conclusões do estudo. Em todos os capítulos estão presentes contribuições teóricas de quem discute o sistema carcerário, tais como Thompson (2002), Bitencourt (2001), Zaffaroni (1991), Wacquant (2004), Goffman (1963; 1987), Sá (2007), entre outros, bem como de teóricos que discutem o tema trabalho, como Dejours (1992; 2001). Por fim, ao longo do texto, são apresentadas imagens dos locais reservados ao…

laboratório, que não foi consumada. Ao contrário, é uma resposta vital a necessidades que souberam antever alguns juristas ao vislumbrar os princípios gerais deste ordenamento jurídico, já praticado na Comunidade Comum Européia e sob perspectiva nas Américas. Por isso, na nossa opinião, o importante é que este Direito saiba, realmente,responder a exigências generalizadas de todo um setor muito importante do mundo, isto é, da Europa e de grande parte do continente americano, e, para isso,…

relacionada com os delitos dos companheiros e maridos, ou seja, há poucos estudos, referências e políticas criminais direcionadas às mulheres; fazendo com que a idéia da menor delinqüência feminina seja vista com inferioridade, afinal, como argumenta Raúl Zaffaroni (1995:24) “os meninos também delínqüem menos”.[34] A prisão, muitas vezes acentuando ou desencadeando a dependência e a solidão afetiva faz com que muitas mulheres mudem em relação a sua sexualidade, e essa mudança não…