Criminalística Concurso

este juízo, que seja extirpada a forma qualificada prevista no artigo 261, 1, do Código Penal;d) a oitiva das testemunhas;e) a oitiva dos peritos Antônio de Carvalho Nogueira Neto e José Manuel Dias Alves, subscritores do Laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo, de n. 01/040/25.424/07, encartado em apenso aos autos, para esclarecerem a prova em audiência de instrução;Em 24 de abril de 2013 foram admitidos por este juízo como assistentes do Ministério Público Dario Scott e Ana…

i) Direito Penitenciário: administração penitenciária, visando à recuperação social do criminoso, Lei de execução penal. (3) A ciência penal conta com algumas ciências auxiliares: Medicina Legal, Psiquiatria Judiciaria, Policia Científica ou Criminalística, psicologia judiciaria, estatística criminal, sociologia criminal e politica criminal. (4) A Política Criminal possui três aspectos importantes: A. Sociológico: melhoria do nível educacional da população, extinção das favelas, fim…

Geral do Delito 1. Historicidade do direito penal 2. Conceito/características do direito penal 3. Princípios fundamentais do direito penal 4. Crime, conceito e elementos (ação ou conduta, tipicidade, ilicitude/antijuridicidade culpabilidade) 5. Concurso de agentes (autor, co-autor e particípe) • Teria geral da pena (Penal II) • Crimes em espécie/ artigo 121 ate 212 do código penal (Penal III) • Crimes em espécie/ arts. 213-361 C.P (penal IV) Direito Penal 1 Introdução O…

carreira das Polícias Civil e Militar dar-se-á exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos. c) os órgãos integrantes da segurança pública estão autorizados a receber doações em espécie e em bens móveis e imóveis, observada a obrigatoriedade de prestar contas. d) à Polícia Civil incumbe as funções de polícia judiciária e a Apuração de infrações penais, inclusive as militares. e) os institutos de criminalística, de medicina legal e de identificação compõem a…

de desabamento, combinado com o artigo 258, que prevê o aumento da pena em 50% se houver vítimas. A condenação foi feita com base na denúncia do promotor Marcos Antônio Lélis Moreira. Para isso, eles se basearam em laudo do Núcleo de Perícias Criminalísticas, que constatou que houve negligência e imperícia na elaboração do projeto estrutural, no dimensionamento das fundações e na execução da obra, tudo confirmado nos laudos. Ainda segundo a denúncia do promotor, houve desrespeito ao…

dos laudos. O sistema de informática está em processo de “upgrade”, com a colocação de novos computadores, mas o sistema informatizado ainda é considerado como deficitário (...). Outro aspecto importante são os recursos humanos, que por falta de concursos públicos esse quantitativo está em número insuficiente para atender toda a demanda da CPTCA, e com isso a equipe pode chegar a não proporcionar boa qualidade nos atendimentos, isto é percebido tanto a nível técnico quanto em…

fato relevante. 342, CP As pericias são realizadas por PERITOS OFICIAIS (Oficial = profissional concursado para tal cargo). Espécies de Peritos Oficiais: 1- PERITO CRIMINAL: É um agente da polícia técnico científica (trabalha no Instituto de Criminalística). O perito criminal “entra” na cena do crime e recolhe as provas para análise. O perito faz todas as análises, porém não analisa o corpo (quem analisa o corpo é o perito oficial médico legista). Ele pode colher exames de sangue do…

controle da direção, atravessando a pista e colidindo com um tronco de árvore. Destaca-se, ainda, que não só através da palavra testemunhal se observou o mau estado de conservação da rodovia, porquanto realizada perícia, através do Instituto de Criminalística, que determinou em seu item II, subitem 1, que o local, encontrava-se em mau estado de conservação, destacando, inclusive, no subitem 4, que os acostamentos eram de terra piloada com capim, havendo um toco de árvore no lado…

Social que vive em interação com os outros ramos da ciência, negando a existência das ciências ou disciplinas auxiliares do D. P.; entretanto a medicina legal, a criminalística e a psiquiatria forense, entre outras, muito auxiliam o D. P. A MEDICINA LEGAL: Aplicação de conhecimentos médicos para a realização de leis penais e civis. CRIMINALÍSTICA, também chamada Polícia Científica, por alguns, ou disciplina que abrange a polícia científica - tem por objetivo aplicar os conhecimentos das…

DIREITO PENAL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º TEMA Crimes em Espécie Teoria da Pena Teoria do Erro Tipicidade Iter Criminis Leis Extravagantes Concurso de Crimes Princípios Fundamentais Teoria da Norma Extinção de Punibilidade Concurso de Pessoas Relação de Causalidade Culpabilidade Ação Penal Escusas Absolutórias Juizados Especiais Reincidência Total QTD % 25 9 8 7 5 5 5 5 5 4 4 3 3 1 1 1 1 92 27% 10% 9% 8% 5% 5% 5% 5% 5% 4% 4% 3% 3% 1% 1% 1%