Criminalização Da Marginalidade

marginalização. Mister salientar que quando as populações resistem e permanecem, suas necessidades de exploração dos recursos naturais inerentes a seu modo de vida e sobrevivência raramente são reconhecidas. Ao invés disso, passa a ocorrer uma “criminalização” dos atos mais corriqueiros e fundamentais para a reprodução sociocultural destas comunidades. A caça, a pesca, a utilização de recursos da floresta para a manufatura de utensílios e equipamentos diversos, a feitura das roças,…

................22 INTRODUÇÃO Este trabalho visa refletir sobre a realidade brasileira com relação à marginalização da criança e do adolescente, abordando o trabalho infantil e a criminalização da criança e do adolescente, bem como a legislação pertinente que reflete no tema. Será estudado o processo de leitura e escrita e o contexto que o envolve. A relação entre os temas serão explicitadas e justificadas. Os…

movimentação do crime organizado, por isso, cabe-nos esclarecer que não queremos naturalizar ações criminosas, mas sim buscamos apontar que o fenômeno do envolvimento de jovens com a criminalidade não pode continuar sendo entendido na perspectiva de criminalização da pobreza e na defesa ideologizada do aumento de instrumentos repressivos, ao inverso disso, é preciso que observemos as relações de trabalho presentes no crime organizado e como essas exploram a força de trabalho de uma…

destes produtos. De um ponto de vista mais drástico, mais não menos verídico, a extinção do contrato de trabalho torna a sociedade mais afeita à violência, pois o desemprego estimula a marginalidade, causando, assim, o aumento do índice de violência, a delinquência infantil e a criminalização social e, pior, tudo isso de forma estrutural e intrínseca e não como fruto efêmero de uma situação circunstancial. Veja-se a quantidade de conseqüências trazidas…

baixos na venda destes produtos. De um ponto de vista mais drástico, mais não menos verídico, a extinção do contrato de trabalho torna a sociedade mais afeita à violência, pois o desemprego estimula a marginalidade, causando, assim, o aumento do índice de violência, a delinqüência infantil e a criminalização social e, pior, tudo isso de forma estrutural e intrínseca e não como fruto efêmero de uma situação circunstancial. Veja-se a quantidade de conseqüências trazidas pela falta de…

tratam de delitos ligados a hospitais, centros de saúde, outros; os arts. 230 a 235, tratam de delitos vinculados aos procedimentos relacionados a atos infracionais e pessoas envolvidas nos delitos ligados aos arts 228 e 229; o art. 226, trata da criminalização visando facilitar as funções da autoridade judiciária, do membro do Conselho Tutelar e ainda do Ministério Público; e os arts. 238 e 239 tratam de infrações vinculadas a colocação irregular em família substituta. O…

conflitos decorrentes das lutas históricas travadas entre capital e trabalho, com ênfase nas condições de desigualdades que acabam produzindo, tanto no que concerne ao acesso aos bens da vida como nos processos de exclusão, que encontram na criminalização e em seus processos a sua razão máxima. 2 Segundo a professora Vera Regina Pereira de Andrade a Criminologia Crítica : recupera, portanto, a análise das condições objetivas, estruturais e funcionais que originam, na sociedade…

infracionais, formando verdadeiras "quadrilhas de menores", aproveitando da inimputabilidade daqueles, sobretudo no caso de tráfico de drogas. Todavia, podemos ficar aqui procurando limitar todas as causas do problema da origem e do aumento da criminalização menorista e não teremos condições de esgotá-las, em razão de serem inúmeras, impossibilitando estas citadas de serem taxativas, mas, tão somente, exemplificativas, traduzindo-se, entretanto, entre as principais. PROJETO DE…

Some-se a isso o fato que a Internet transformou-se no meio para a difusão de filmes e fotos contendo material que registra condutas que são tidas como atentatórias às crianças. Além do discurso sobre a tão propalada perda do controle sobre a marginalidade, vemos que está tomando corpo a voz daqueles que defendem a repressão de determinados crimes de forma considerada brutal no rompante de que "algo precisa a ser feito" e que "os fins justificam os meios". 2 - O CASO BRASILEIRO É…

diferenças na capacidade de fazer regras e aplicá-las a outras pessoas representam essencialmente diferenças de poder. Aqueles grupos cuja posição social lhes confere poder são mais capazes na imposição de suas regras. Seguindo um movimento real de criminalização dos pobres,10 pelo menos no âmbito teórico ou discursivo o poder público proclama a instituição ou valorização de uma política de execução penal pautada sob a égide dos Direitos Humanos, em que se prima pelo direito à condição…