Criminalização Da Homofobia Projeto De Lei 122

bolivianos), segregação social...............................................22 5 ícones na luta pela igualdade..................................................................26 6 Medidas jurídicas para combater o preconceito: lei antirracismo e contra a homofobia, lei de cotas etc.........................................................................................31 7 Conclusão................................................................................................37…

ANOS DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA: NOTAS CRÍTICAS 10 YEARS OF BRAZIL WITHOUT HOMOPHOBIA PROGRAM: CRITICAL NOTES Bruna Andrade Irineu1 RESUMO Este artigo busca refletir sobre os dez (10) anos da política pública para população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no Brasil, a partir das categorias gênero, sexualidade e política social. Observa-se que o primeiro programa específico para essa população foi lançado em 2004 (Programa Brasil sem Homofobia) através da…

O futebol no banco dos réus: caso da homofobia. Marco Bettine Almeida* Alessandro da Silva Soares** Resumo: Este ensaio discute algumas questões relacionadas à homofobia no futebol. Para isso analisaram-se, por meio de documentos oficiais e pesquisa bibliográfica, as dificuldades e os desafios para a luta contra a homofobia no Brasil. A partir destas discussões iniciais buscou-se relacionar o mundo do "macho" e a reprodução da discriminação no futebol. Como forma de análise partiu-se de…

A "A Lei do Casamento Igualitário" na Argentina, pela qual foi reformado o Código Civil, foi aprovada pelo Senado em 15 de julho, após mais de 15 horas de acalorados debates. A Argentina virou o primeiro país latinoamericano que concede aos gays e lésbicas todos os direitos legais, responsabilidades e proteções que contempla aos casais heterossexuais, como a possibilidade de herdar bens e a adoção conjunta de crianças. A Igreja Católica Romana na Argentina rechaçou a aprovação da lei…

........... 17 4. Família Brasileira ................................................................................... 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................. 20 ANEXO A - Projeto de Lei 1151/1995 ......................................................... 21 ANEXO B – Carta de Brasília ..................................................................... 25 9 1. Introdução Com o reconhecimento legal…

mal interpretado pelos integrantes das entidades religiosas face às novas famílias que supostamente estão fora do contexto engessado da antiguidade do conceito permitido pela sociedade mais conservadora. Palavras chaves: direito de família, homofobia, antagonismo entre religião e direito das famílias. 1 INTRODUÇÃO Ao longo da história, a família sempre gozou de um conceito sacralizado por ser considerada a base da sociedade. As relações afetivas foram primeiro…

cristianismo a chegada de desastres e doenças como circunstancia do pecado. Com a morte de muitas pessoas com as pestes, desastres e catástrofes, "os legisladores da geração após 1348 começaram a ver a sodomia como uma grave ameaça à reprodução" (p: 122). Essas práticas desviantes eram condenadas com punições severas e grotescas. A sexualidade parece ter um ponto de vista muito divergente quando relacionada ao homem e os demais animais. Isso é relevante nesse contexto, pois, nos…

do Supremo foi vinculante, o que significa que os juízes de instâncias inferiores deverão seguir o que os ministros deliberaram sobre o assunto. No entanto, para que a concessão dos benefícios seja automática, será preciso que o Congresso vote leis específicas. É o caso da adoção de crianças, por exemplo, que pode ser mais difícil de conseguir, pois não houve uma definição sobre este tema no julgamento do STF. O casamento civil será outro desafio: nenhum cartório é obrigado a casar…

pautada na perspectiva ético-social, inteiramente voltada para a perspectiva marxista. Dessa maneira, serão abordados os aspectos históricos e sociais identificando a questão social; o debate ético com seus princípios e valores, sob o enfoque do projeto Ético- Político do Serviço Social. Logo, adentrando esta discussão, sobre a homoparentalidade, iremos abordar: as mudanças nas configurações familiares, conceito de homoparentalidade, interpretações acerca da temática, novas definições…

O Combate à Homofobia como fruto do desenvolvimento de políticas sexuais e reprodutivas: Caso Brasil e Peru. Rodrigo de Barros Pereira Orientador: Professor Máximo Masson Rio de Janeiro, 2010. 1 Rodrigo de Barros Pereira O Combate à Homofobia como fruto do desenvolvimento de políticas sexuais e reprodutivas: Caso Brasil e Peru. Dissertação Apresentada ao Curso de Mestrado em Relações Internacionais na América do Sul do Centro Brasileiro de Estudos…