Criminalização Da Homofobia Argumentos A Favor

pessoas do mesmo sexo, freqüentemente surge o argumento da ‘lei natural’. Neste assunto, defensores ardorosos e opositores intransigentes recorrem ao que consideram perfeitamente de acordo com a norma inerente à natureza humana, ou em desacordo inadmissível. Este trabalho pretende tratar do conceito de lei natural em pronunciamentos recentes da Igreja Católica; bem como nos projetos de lei de união civil, da então deputada Marta Suplicy, e contra a homofobia, da deputada Iara Bernardi.…

Tatiana Lionço Debora Diniz [Orgs.] Homofobia & Educação Um desafio ao silêncio Brasília – DF 2009 Copyright © 2009 by LetrasLivres, Brasília Tiragem: 1ª edição – 2009 – 1.000 exemplares De acordo com a Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nenhuma parte desta publicação pode ser fotocopiada, gravada, reproduzida ou armazenada em um sistema de recuperação de informações ou transmitida sob qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico sem o prévio consentimento

competente e legítimo para ampliar o conceito de família para incluir a união homoafetiva. Examina a evolução do conceito de família. Estuda a homossexualidade, seu conceito e suas causas e a situação dos homossexuais no Brasil e no mundo. Pesquisa a homofobia no Brasil, bem como as soluções apresentadas pelo Estado brasileiro. Por fim, faz um estudo dos princípios constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal em tempos de…

Diversidade Sexual? Professora Dra. Maria Rita de Assis César (UFPR) Gênero: Como e por que compreender? Professora Ms. Viviane Teixeira Silveira (Doutoranda UFSC) Gênero, sexualidade e educação Professora Dra. Maria Rita de Assis César (UFPR) Homofobia na Escola Professor Dr. Anderson Ferrari (PPGE/UFJF) Educação Sexual: questões de gênero Professora Dra. Eliane Rose Maio (UEM) Gênero e Diversidade Sexual na Escola: perspectivas e possibilidades Professora Ms.…

Tatiana Lionço Debora Diniz [Orgs.] Homofobia & Educação Um desafio ao silêncio Brasília – DF 2009 Copyright © 2009 by LetrasLivres, Brasília Tiragem: 1ª edição – 2009 – 1.000 exemplares De acordo com a Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nenhuma parte desta publicação pode ser fotocopiada, gravada, reproduzida ou armazenada em um sistema de recuperação de informações ou transmitida sob qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico sem o prévio consentimento

liberdade. c ) rigidez de uma sociedade, assentada na escravidão, que inviabilizava os mecanismos de ascensão social. d) possibilidade de ascensão social, viabilizada pelo apoio das elites dominantes, a um mestiço filho de pai português. e) troca de favores entre um representante negro e a elite agrária escravista que outorgara o direito advocatício ao mesmo. Alternativa B: O texto mostra que mesmo respaldados por lei, os negros e mestiços sofriam com o hábito das elites de tentar burlar…

município de São Paulo, em 1 de dezembro de 2011, foi sancionada a lei 15.496[1] de autoria do político Chico Macena, criando o Dia de Luta contra a Criminalização dos Movimentos Sociais a ser comemorado todos os anos em 5 de abril. Data em que diversos movimentos sociais escolheram, sob as bandeiras da igualdade social, direito a moradia, contra a homofobia, pelos direitos das mulheres, pelos direitos das crianças, adolescentes e idosos, por ser uma data simbólica, pois neste dia uma…

reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra a população LGBT Em 2008, o CFP lançou a cartilha “Adoção, um direito de todos e todas”, na qual são apresentados, aos psicólogos e a outros profissionais, argumentos necessários e importantes na luta pelos direitos LGBT a respeito do desenvolvimento da criança e do adolescente em lares de pessoas homossexuais ou casais homofóbicos. 7 Embora a diversidade sexual seja tema proeminente do…

união homossexual, entre eles a regularização do casamento civil. Em geral, esses projetos ficam anos parados, porque o tema é polêmico e os políticos temem contrariar seu eleitorado. Um exemplo é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, de criminalização da homofobia, que tramita há anos no Legislativo. O julgamento do Supremo, porém, deve abrir caminho para a votação desses projetos de lei, ao mesmo tempo em que dificultará a aprovação de outros, restritivos aos direitos dos…

18 6.2 - O GRÁFICO DAS MANIFESTAÇÕES HOMOFÓBICAS 20 6.3 - CRIMES HOMOFÓBICOS 21 6.4 - LEIS A FAVOR DOS HOMOSSEXUAIS 22 7 - INTOLERÂNCIA E PRECONCEITO ESTÉTICO OU “BULLYING” 23 8 - INTOLERÂNCIA CULTURAL