Criminalização Da Alienação

Síndrome da Alienação Parental (SAP), a Alienação Parental e os casos que envolvam o Direito Brasileiro. Para o Direito este assunto ainda não é de extrema relevância, pois como sabemos, trata-se de algo novo, recente nos casos de separações judiciais. Primeiramente falarei sobre a família e como ela era composta antigamente e como ela é hoje, identificando nesse meio os processos que desencadeiam a Alienação Parental. Em um segundo momento, identificarei o que é a Síndrome da…

processo. - Refletir sobre as consequências das transformações no padrão de acumulação capitalista e seus reflexos nas relações de trabalho. Capitalismo; classe social; relações sociais de produção; a dialética capital-trabalho; trabalho assalariado; alienação, exploração e dominação de classe; mais-valia; valor de troca e valor de uso; mercadoria; sociedade industrial; fordismo; taylorismo; revolução burguesa no Brasil; modernização autoritária; modernização conservadora; globalização;…

Capítulo 1 Questão social na atualidade e o processo de criminalização da pobreza Vivemos em um momento atual da história em que há uma imensa concentração de riqueza nas mãos de uma minoria produzida às custas da pobreza e da miséria que assolam milhões de pessoas pelo mundo. Neste, o nível de violência na sociedade expressa um momento de barbárie, barbárie imposta pela burguesia que para continuar auferindo lucros e manter-se no poder condena milhões de pessoas ao trabalho…

Ainda não há regulamentação sobre o tema e não há outras inserções no Código datadas de 2012. Bibliografia: SIENA, David Pimentel Barbosa de. Lei nº 12.653/2012: criminalização do “condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial”. Texto extraído de http://jus.com.br/revista/texto/21900/lei-no-12-653-2012-criminalizacao-do-condicionamento-de-atendimento-medico-hospitalar-emergencial#ixzz24nmmtZfo SIENA, David Pimentel Barbosa de. Lei Joana Maranhão: novo termo inicial…

No entanto, historicamente, ela vem cumprindo o desagradável papel de controle sobre a ação dos profissionais nos espaços institucionais, ou é entendida pelos próprios assistentes sociais como um instrumento de cunho meramente administrativo. (ALIENAÇÃO/MECANIZAÇÃO) • Ao ficarmos presos nas malhas da burocracia, costumamos tratar a documentação apenas como um apanhado de informações úteis ao pronto atendimento de uma necessidade trazida pelos usuários da instituição e /ou como uma…

geral), e espiritual (reproduzindo formas de alienação na totalidade da vida social); 5) A desproteção social e a insegurança generalizam-se, fragilizando a vida, a saúde, gerando formas de violência; 6) observa-se o refluxo da organização política de classe dos trabalhadores, rebatendo na organização dos movimentos e reproduzindo uma descrença generalizada na política; 7) uma das políticas decorrentes desse contexto é o de criminalização da pobreza, ou seja, de…

premissa passará formalmente a nivelar o produto do crime de tráfico de entorpecentes à mera irregularidade tributária passível de regularização na esfera administrativa com efeitos extintivos de punibilidade. Percebe-se que a possibilidade de criminalização como lavagem de hipóteses práticas vinculadas a atividades lícitas e cuja obtenção de ganhos é constantemente posta ao exame da voracidade da autoridade fiscal – não ignorando que entre os bens jurídicos tutelados no delito…

noção aberta ao vir-a-ser histórico, à criação do novo, que captura o movimento e a tensão das relações sociais entre as classes e sujeitos que as constituem, as formas mistificadas que as revestem, assim como as possibilidades de ruptura com a alienação por meio da ação criadora dos homens na construção da história. Esse rumo da análise recusa visões unilaterais que apreendem dimensões isoladas da realidade, sejam elas de cunho economicista, politicista ou culturalista. 2 Trabalho,…

interferência do Estado no reconhecimento e a legalização de direitos e deveres dos sujeitos sociais envolvidos, consubstanciados nas políticas e serviços sociais. Atualmente, a “questão social” passa a ser objeto de um violento processo de criminalização que atinge as classes subalternas (IANNI:1992; GUIMARÃES:1979) Recicla-se a noção de “classes perigosas” - não mais laboriosas-, sujeitas à repressão e extinção. A tendência de naturalizar a “questão social” é acompanhada da…

capital e o trabalho, onde o primeiro se apodera dos meios de produção, em seguida da própria força de trabalho em busca da “mais valia”, resultando a perda de qualificação da mão-de-obra em prol da especialização, fruto da divisão do trabalho, a alienação e, por fim, a super exploração e a criação “exército de reserva do trabalho” (BRAVERMAN, 1980, p. 327-39) a partir do conceito de população excedente relativa, gerando todas as mazelas sociais: Desde os anos 80, deu-se a primeira…