Criminalização

controle,7 o SJC, entretanto, não está só, mas inserido na mecânica global de controle social, de tal modo que não se reduz ao complexo estático da normatividade nem da institucionalidade, mas é concebido como um processo articulado e dinâmico de criminalização ao qual concorrem não apenas as instituições do controle formal, mas o conjunto dos mecanismos do controle social informal, a saber, família, escola (desde a préescola até a pós-graduação, especialmente as escolas formadoras dos…

Proibicionismo A Estrutura da Investigação 45 46 48 49 PARTE I CONFIGURAÇÕES POLÍTICO-CRIMINAIS DO MODELO BRASILEIRO DE COMBATE ÀS DROGAS (DA MILITARIZAÇÃO AO DIREITO PENAL DO INIMIGO) 53 1. O MODELO INTERNACIONAL DE CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS 55 1.1. 1.2. 1.3. As Pesquisas sobre (Criminalização das) Drogas Brevíssima Apresentação da Legislação de Drogas no Brasil A Transnacionalização do Controle: o Discurso Médico-Jurídico e a Ideologia da Diferenciação 55 57 62 9 2. A…

convidados 4 palestrantes, que argumentou, de sua forma, motivos favoráveis a legalização. Foram abordados vários assuntos em relação a criminalização das drogas e os problemas gerados por ela além da necessidade de se legalizar, visto que problemas sociais são gerados devido a isso. Um dos problemas abordados foi em relação ao tráfico de drogas e sua criminalização. O tráfico é um problema social preocupante em nossa sociedade, que engloba, principalmente pobres e negros das periferias…

FACER ACADÊMICIO: Isaque Alves Leite TURMA: 8º N02 DISCIPLINA: Direito Processual Constitucional PROFESSOR: Dyogo A CRIMINALIZAÇÃO JUDICIAL Ao analisar a temática proposta pude observar este fenômeno que vem acontecendo em nosso direito moderno; sabemos que o direito muda constantemente, assim sendo as tipificações infra constitucionais e ate mesmo constitucionais se transformam por emendas no que é permitido no ordenamento jurídico. Embora essas emedas sejam permitidas, as…

vida Ian de Melo Torres Rafael Barros Freire** SUMÁRIO: Introdução; 1 O paternalismo em termos gerais; 2 A prática da eutanásia no Brasil e sua conseqüente criminalização paternalista; 2.1Correntes a favor da criminalização eutanásia; 2.2 Correntes a favor da não criminalização da eutanásia; Considerações Finais Resumo: O presente artigo tem por objetivo a análise da eutanásia, a qual é muito debatida e é punida criminalmente no…

Brasileiro – PCB. O artigo em questão é o “Brasil – Tropa de Elite: A criminalização da pobreza”, extraído do site Adital e publicado em 16/11/2007. O tema da resenha é proveniente da análise do artigo acima, onde o autor toma como base o filme “Tropa de Elite”, sucesso do cinema nacional, e o objetivo do trabalho é analisar o artigo e a partir do mesmo elaborar uma linha de raciocínio baseada no tema proposto, que é a “criminalização da pobreza” no Brasil. A metodologia usada consiste…

1 O HOMEM AS DROGAS E A SOCIEDADE: UM ESTUDO SOBRE A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL1 JONAS VARGAS2 RESUMO: Há tempos a discussão sobre a política criminal de drogas é realizada na academia. Entretanto, na sociedade em geral predomina a visão única do proibicionismo. Assim, o presente estudo se propõe e reconstruir uma visão crítica sobre as drogas, seus usuários, a sociedade em que eles estão inseridos e a proibição dessas substâncias. Com essa…

por causa dessa guerra desnecessariamente. Além disso, legalizar esvaziaria cadeias e melhoraria as condições prisionais. A criminalização corrompe a polícia e as instituições, deixando um legado de corrupção. A criminalização faz com que muitas pessoas se tornem criminosas, uma vez que a demanda por drogas torna o negócio incrivelmente lucrativo. Com a criminalização, muitos jovens usuários são presos portando entorpecentes, caindo desnecessariamente no mundo do crime e se tornando…

alcoolismo indiscutivelmente causa danos à saúde. Do mesmo modo, o consumo de cigarro que, embora não seja estupefaciente, causa grande dependência física e é altamente lesivo à saúde. Nesses dois exemplos, ninguém cogita a criminalização da venda e do consumo. A criminalização é a melhor forma de se obter a diminuição do consumo? Há anos a política criminal se baseia na repressão e há anos que o estado brasileiro gasta fortunas na manutenção dessa guerra, sem que se obtenha…

Publicou a seguinte obra: A Revolução Cubana e o Pan. A CRIMINALIZAÇÃO DA PROBREZA A criminalização da pobreza é o tema do artigo escrito por Ivan Pinheiro, que utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica e critica jornalística, para expor seu julgamento ao Partido de Direita. A critica é realizada utilizando-se do filme “Tropa de Elite”, ele diz que esta obra trata-se de uma arte ideológica, de caráter fascista, que serve a criminalização e ao extermínio da pobreza, o objetivo é…