Criminalização Infantil

domésticos, o filme comove e incomoda. É a partir dessa contradição do produto cultural que Virgílio de Mattos caminha e revela a continuidade da narrativa: Empregada Doméstica, a profissão prevalente entre o rebotalho selecionado pelos processos de criminalização secundária do direito penal. Como se essas trabalhadoras tivessem um alvo gigante tatuado nas costas. Um signo, um sinal, uma senha que permita a busca e a captura, pelo direito penal, já no primeiro deslize. São essas…

de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Ampla defesa da liberdade de orientação e expressão sexual. m) Apoiar e participar nas lutas em defesa dos interesses da classe trabalhadora e contra as formas políticas e jurídicas de criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. n) Reformular o Código de ética processual. o) Intensificar debates sobre o mérito e a metodologia do exame criminológico em nível nacional na perspectiva da garantia de direitos da população…

maneiras diversas de acordo com os grupos sociais. Àries (1986) que se dedicou a uma análise profunda da infância desde os tempos medievais até a idade moderna, inicia dizendo que na sociedade medieval não havia uma consciência das particularidades infantis, as particularidades que distinguem a criança do adulto. A criança era considerada um adulto em miniatura e ver a criança enquanto um adulto anão significava pensar que a criança funcionava afetiva e intelectualmente dentro…

seu negocio, de suas cadeia produtiva e dos impostos em cascata. Aqui nao interessa o que você precisa, interessa o que o fisco quer arrancar dos seus ganhos. Nao estou aqui fazendo nenhuma apologia ao nao pagamento de impostos, ate porque seria infantil demais de minha parte! Esse argumento social-democratico de um Estado sem impostos nao existe e seria ilusão dizer qualquer coisa nesse sentido. O que tratamos aqui sao dos gargalos que impedem os brasileiros comuns, empreendedores,…

22/06/2007...75 ANEXO 07: Morreram 104 crianças yanomami em 2004......................................................78 8 INTRODUÇÃO Convive-se atualmente tanto com significativo aumento da expectativa de vida e a diminuição da mortalidade infantil quanto com o aumento da concentração de renda, exclusão social e pobreza. A Bioética é fruto direto dessas inquietações, das grandes transformações sociais e das mudanças na vida pública, de lutas sociais como as protagonizadas…

intervenção dos profissionais psicólogos, a busca dessa nova referenciação, nesse momento, tem de partir do entendimento de que o Sistema Prisional tem sua gênese num modelo de sociedade embasado na exclusão, na disciplina, na estigmatização e na criminalização como modos de enfrentar as infrações às leis e regras sociais, para os quais a Psicologia, reconhecidamente, contribuiu para a legitimação. É preciso, então, que se parta do entendimento de que a cadeia, o aprisionamento e a…

assassinato do jovem negro Robson Silveira da Luz, no distrito policial de Guaianazes, para onde tinha sido levado preso, acusado de roubar frutas numa feira, e na discriminação sofrida por quatro meninos negros impedidos de treinar vôlei no time infantil do Clube de Regatas Tietê. A manifestação contou com a presença de Abdias do Nascimento, militante de longa data, que em 1968 havia se exilado nos Estados Unidos, onde foi professor em várias universidades. O fato de ser apontado como…

cultura do assédio e do estupro, como campanhas governamentais de combate ao assédio nos transportes, por exemplo; combate à violência obstétrica, defesa do parto humanizado e do atendimento integral à saúde das mulheres, para além da saúde materno-infantil, porque ter filhxs precisa ser uma escolha, mas todas nós poderemos ter diabetes, hipertensão, câncer, complicações com a menopausa, colesterol alto, osteoporose, depressão... Hoje, quase no fim do processo eleitoral, estou muito…

poder de intervenção, por conceber a liberdade como valor primevo do processo penal. Nem mesmo o conceito de bem jurídico pode continuar sendo tratado como se estivesse imune aos valores do Estado Democrático. Como adverte Tavares: “a questão da criminalização de condutas não pode ser confundida com as finalidades políticas de segurança pública, porque se insere como uma condição do Estado democrático, baseado no respeito dos direitos fundamentais e na proteção da pessoa humana”. E segue…

“periculosidade”, modelando-se a um “direito penal do autor”, ou seja, pune-se pelo que o sujeito é e não pelo o que ele fez, sendo o crime um sintoma de um “estado do autor”, sempre inferior ao das demais pessoas consideradas normais, como, por exemplo, a criminalização da capoeira na primeira república, pois tal prática era constituída pela reunião de “negros vadios que, pela aglomeração, aproveitavam-se para praticar pequenos furtos”. Também, ainda presente nos dias de hoje, a análise…