Criminalização Da Imigração Na Europa

Carvalho Voltaire de Lima Moraes SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................................................. 8 CRIMINOLOGIA E CONTROLE SOCIAL CAPÍTULO I: Em busca da igualdade prometida: redescobrindo a criminalização do preconceito no Brasil.............................................................. 11 Alfredo Cataldo Neto Eliane Peres Degani CAPÍTULO II: Criminologia e Teoria Social: Sistema Penal e Mídia em luta por poder simbólico…

estudo histórico do tráfico de pessoas no Brasil, nas décadas finais do século XIX e iniciais do século XX, analisando o período de intensas transformações que objetivaram modernizar os grandes centros urbanos brasileiros; a intensificação da imigração para o Brasil, no qual surgiram os primeiros relatos de tráfico de mulheres; as características desse delito naquele momento e quais medidas foram tomadas para combatê-lo. Posteriormente, foi estudada a legislação brasileira sobre o…

escolas do pensamento que, afunilando-se, atingiram culminância em revoluções que alteraram o curso dos acontecimentos, fragilizando crenças ou alterando profundamente o rumo do processo político; antes no centro dos acontecimentos e depois por toda a Europa, atingindo as Américas e, nos anos finais do Século XX, por todos os países incorporados ao processo econômico vulgarizado sob o título de globalização ou mundialização. A nova visão religiosa que começou entre os judeus através de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE EDUCAÇÃO FAMÍLIAS NEGRAS, ESCOLARIDADE E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: UM ESTUDO ACERCA DE JOVENS ENCARCERADOS NO SISTEMA PRISIONAL LUCILÉIA DA SILVA VIEIRA Orientador: Prof. Dr. Walter Ernesto Ude Marques Belo Horizonte Maio/ 2014 1 LUCILÉIA DA SILVA VIEIRA FAMÍLIAS NEGRAS, ESCOLARIDADE E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: UM ESTUDO ACERCA DE JOVENS ENCARCERADOS NO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao curso de Pedagogia

a condenação, permitindo-se a prática de tortura e etc. O sistema acusatório possui suas raízes na Grécia e em Roma, mas veio florescer na Inglaterra e na França, após a revolução. Hoje é adotado na maioria dos países americanos e em muitos da Europa. Fundamentado na acusação oficial, embora se permitisse, excepcionalmente, a iniciativa da vítima, de parentes próximos e até de qualquer do povo. No Direito moderno tal sistema implica o estabelecimento de uma verdadeira relação…

progresso científico, entre outros acontecimentos. No cerne de um período tão conturbado, as mudanças sociais ganharam uma dinâmica mais acelerada. Estas ocorreram em várias frentes e não se restringiram geograficamente. As idéias e teorias surgidas na Europa eram rapidamente divulgadas em outros lugares do globo. Em especial as descobertas científicas. Assim, quando Césare Lombroso publicou seus primeiros artigos científicos, afirmando ser possível identificar o potencial delitivo de…

assimetrias. A Criminologia Crítica, pautada no interacionismo e no materialismo histórico, portanto, fundamenta-se no entendimento segundo o qual as desigualdades sociais são co-constituídas e geridas pelo Direito Penal, em cujo processo de criminalização pela via legislativa aflora claramente a defesa dos interesses das classes dominantes – pela seleção de bens jurídicos e comportamentos lesivos aos mesmos –, assim como garante, na esfera da operacionalização do Direito Penal,…

25 13 BECK, U. Idem, p. 47. 14 STELLA, Frederico. Direito penal e sociedade do risco, p. 59. 11 industrialmente mais avançados são obviamente impotentes”. A impotência se manifesta nos próprios territórios dos paises avançados (v.g. na Europa, não há dados precisos sobre os tratamentos dos resíduos industriais). Na agricultura, a situação é semelhante, com o uso de agrotóxicos e a erosão do solo com o aumento da salinidade dos terrenos, entre outros gravíssimos problemas.15 Em que

sentido convergia o incentivo à imigração européia ao país: embranquecê-lo, elevar a qualidade do patrimônio genético nacional. À medida que o regime escravista dava sinais de estar prestes a colapsar-se e se aprofundavam as transformações sócio-econômicas sobretudo na regiões centro-sul do país, as classes dominantes reestruturaram eficazmente seu sistema de recrutamento de força de trabalho,substituindo a mão de obra escrava por imigrantes sobretudo da Europa. Viu-se então surgir o…

matéria-prima a fibra do cânhamo, retirada do caule da planta. A empresa Ford® chegou a desenvolver combustíveis e plásticos feitos a partir do óleo da semente de maconha. Até o início do século XX, as plantações de cânhamo tomavam áreas imensas na Europa e nos Estados Unidos (BUGIERMAN, 2002; PAULON). Antigamente diversas fórmulas farmacêuticas como xaropes para tosse, pílulas para dormir, continham Cannabis, em 1888, um famoso formulário médico no Brasil descrevia: “Contra a…