Criminalização Da Homofobia

reforma dos principais organismos internacionais, como a ONU, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. • Temas polêmicos Depois do recuo de Marina envolvendo as questões LGBTs em seu plano de governo, Dilma passou a defender a criminalização da homofobia. O projeto que trata do assunto, no entanto, só não foi votado pelo Congresso em 2013 por uma orientação do governo, que não queria correr o risco de ficar sem o apoio de evangélicos para a reeleição. Sobre a união civil de…

município de São Paulo, em 1 de dezembro de 2011, foi sancionada a lei 15.496 [1] de autoria do político Chico Macena, criando o Dia de Luta contra a Criminalização dos Movimentos Sociais a ser comemorado todos os anos em 5 de abril. Data em que diversos movimentos sociais escolheram, sob as bandeiras da igualdade social, direito a moradia, contra a homofobia, pelos direitos das mulheres, pelos direitos das crianças, adolescentes e idosos, por ser uma data simbólica, pois neste dia uma…

contra a criminalização dos atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo e do travestismo. O país onde o movimento se organizou e fez intervenções públicas de forma mais consistente foi a Alemanha, tendo o sexólogo Magnus Hirschfeld sido o seu mais carismático líder. Mas a chegada dos Nazis ao poder acabou, através de uma repressão brutal, com o movimento (Hirschfeld era homossexual ejudeu e teve de fugir). Mas este movimento pecava por usar como argumento para combater a criminalização…

culturais, eles poderão tomar as decisões dentro das suas terras sem precisar do OK da FUNAI. Para a comunidade GLBT, é a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo, a favor da adoção de crianças por casais homo afetivos e que haja a criminalização da homofobia assim como ocorre com o racismo. Vê que o Brasil tem um débito com os negros pela escravidão, dessa maneira, acredito que as cotas são justas, assim como outras políticas de inclusão. Acredita também que o Brasil está muito…

com o advento da Lei 7.716/89 deixaria de ser aplicada. 6. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. No inciso XLII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 foi efetivada, de maneira pioneira no universo das Constituições, a criminalização do racismo, in verbis: “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”. A discriminação é proibida expressamente, como consta no art. 3º, IV da Constituição Federal,…

Jesus que acontece esta quinta em São Paulo: porque a livre expressão brasileira permite manifestações claras de intolerância e preconceito, desde que não carregue insígnias muito vistosas, como suásticas em camisas pretas: ser contra a criminalização da homofobia, usando camisetas com Jesus, por exemplo, é tolerado – e até visto como um valor positivo, firmeza de caráter, liberdade de culto. http://comportamentogeral.blogspot.com/2011/06/marchasparadas-velocidade.html. Texto 04. Os…

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Goiás, que concederia a igreja poderes plenos de contestar as leis criadas no país, legitimando assim a intervenção religiosa na constituição. Opõe-se a causas como a legalização do aborto e criminalização da homofobia. Esta PEC tem como ementa o que segue: Acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inciso X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação…

que é a diferença entre o êxito e o fracasso de qualquer iniciativa de combate à discriminação no trabalho, pois a experiência demonstra que ações como a simples declaração da igualdade de todos perante a lei, no texto constitucional, ou a mera criminalização das práticas discriminatórias, por si só, não são suficientes para dar cobro ao problema. 2. DELIMITAÇÃO Um estudo sobre a influência das relações do direito do trabalho na igualdade e no comportamento entre o homem e a mulher nas…

movimento negro muito tempo depois. Também em 1988 comemorou-se o centenário da Abolição, que culminou numa série de manifestações e protestos por partes dos militantes negros. Duas reivindicações viraram leis e entraram para a Constituição: a criminalização do racismo (Artigo 5º) e o reconhecimento de propriedade das terras de remanescentes de quilombos (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). No mesmo ano a Igreja Católica lança a Campanha da Fraternidade: “A…

desenvolvem falsas concepções sobre assuntos relacionados à sexualidade. Hoje o assunto ainda é um tabu em muitos ambientes, mas existem pessoas que lutam para a quebra desse tabu e enfrentam difíceis barreiras, como exemplo temos a criação de um kit ante homofobia, que foi desenvolvido por pessoas altamente capacitadas, para serem aplicados em escolas, mas o kit foi vetado pelo governo, não chegando ao alcance das crianças. E, em casa, muitas famílias tratam do assunto com menos pudor,…