Criminalização Da Homofobia

etc. Mas outros assuntos mereceram destaques como: A elaboração do Programa de combate à violência e à discriminação em desfavor dos GLBTT, para fortalecer um país sem homofobia, reivindicação da aprovação dos projetos leis 1151/1995 (Direito de União Civil entre casais do mesmo sexo), PLC 122/2006 (Criminalização da Homofobia), PLC 72/2007 (Mudança de nome para pessoas transexuais) e o PL 2976/2008 (Mudança de nome para travestis). Além disso, reivindicaram a criação de um grupo…

pesada como é o cárcere. 4.7 – O momento que estamos vivendo hoje em dia com tantas mudanças que estão acontecendo com o passar do tempo, devemos ter um direito com novas visões voltadas para os acontecimentos mais atuais como por exemplo a criminalização da homofobia que é um dos grandes problemas que se vive hoje na sociedade, a violência contra os homossexuais que esta se agravando cada vez mais. 4.8 – Ao Direito cabe colocar a ordem na sociedade como um todo, promover a paz seja…

Tatiana Lionço Debora Diniz [Orgs.] Homofobia & Educação Um desafio ao silêncio Brasília – DF 2009 Copyright © 2009 by LetrasLivres, Brasília Tiragem: 1ª edição – 2009 – 1.000 exemplares De acordo com a Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nenhuma parte desta publicação pode ser fotocopiada, gravada, reproduzida ou armazenada em um sistema de recuperação de informações ou transmitida sob qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico sem o prévio consentimento

travando grandes lutas a favor do reconhecimento dos direitos dessa classe minoritária e muitas vezes marginalizada pela igreja. Uma das lutas mais importantes é a favor da aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia, porquanto não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Outra importante luta travada no Poder Judiciário e no Poder Legislativo é a respeito da…

violência sexual. E as violações não param por aí, refletimos sobre os presos políticos mortos e perseguidos no regime militar que sofrem as consequências destes atos até os dias atuais. Além dos preconceitos de gênero, de etnia e de opção sexual. A homofobia é uma das principais formas de violação de direitos humanos, que acarreta aos gays violências físicas e psicológicas. Não há como negar que a violação dos direitos humanos se faz presente cotidianamente na sociedade brasileira,…

luta contra a criminalização dos atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo e do travestismo. O país onde o movimento se organizou e fez intervenções públicas de forma mais consistente foi a Alemanha, tendo o sexólogo Magnus Hirschfeld sido o seu mais carismático líder. Mas a chegada do Nazismo poder acabou, através de uma repressão brutal, com o movimento (Hirschfeld era homossexual e judeu e teve de fugir). Mas este movimento pecava por usar como argumento para combater a criminalização…

O Combate à Homofobia como fruto do desenvolvimento de políticas sexuais e reprodutivas: Caso Brasil e Peru. Rodrigo de Barros Pereira Orientador: Professor Máximo Masson Rio de Janeiro, 2010. 1 Rodrigo de Barros Pereira O Combate à Homofobia como fruto do desenvolvimento de políticas sexuais e reprodutivas: Caso Brasil e Peru. Dissertação Apresentada ao Curso de Mestrado em Relações Internacionais na América do Sul do Centro Brasileiro de Estudos…

Tatiana Lionço Debora Diniz [Orgs.] Homofobia & Educação Um desafio ao silêncio Brasília – DF 2009 Copyright © 2009 by LetrasLivres, Brasília Tiragem: 1ª edição – 2009 – 1.000 exemplares De acordo com a Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nenhuma parte desta publicação pode ser fotocopiada, gravada, reproduzida ou armazenada em um sistema de recuperação de informações ou transmitida sob qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico sem o prévio consentimento

FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO Midóri rocha tanaka homofobia no brasil: violência e discriminação GOIÂNIA-GO MAIO de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO midóri rocha tanaka homofobia no brasil: violência e discriminação Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Profa. Maria Izabel de Melo Oliveira…

competente e legítimo para ampliar o conceito de família para incluir a união homoafetiva. Examina a evolução do conceito de família. Estuda a homossexualidade, seu conceito e suas causas e a situação dos homossexuais no Brasil e no mundo. Pesquisa a homofobia no Brasil, bem como as soluções apresentadas pelo Estado brasileiro. Por fim, faz um estudo dos princípios constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal em tempos de…