Criminalização Da Alienação

detentos com penas já cumpridas, *Nós, acadêmicos que somos, sabemos que há muitas outras fontes formadoras de um criminoso que comete furto e roubo. Entretanto como o nosso assunto é a psicologia, achei oportuno e versátil representar esta forma de criminalização do cidadão. A meu ver, a mais banal e a que mais coloca o cidadão como ser influenciável e de personalidade moldável, por isto o meu interesse nestas pessoas, pois tal assunto emanado pelo Direito e as ciências jurídicas é…

ramos@pesquisador.cnpq.br RESUMO: Entre 1964 e 1970, diversos partidos políticos de esquerda lutaram contra a ditadura militar brasileira. Com efeito, estas organizações estavam diante... 7999 Palavras32 Páginas poder e midia PODER E MÍDIA: A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL NAS ÚLTIMAS TRINTA DÉCADAS Leopoldo Volanin¹ RESUMO Os movimentos sociais no Brasil sempre foram alvos da chamada “grande mídia brasileira”. Os meios de comunicação de massa, sob o domínio das…

feito caso a caso pelo legislador. Em regra porque há hipóteses de imposições constitucionais de criminalização de condutas que afrontem determinados bens jurídicos, nas quais o constituinte chama para si a incumbência não só de proclamar a dignidade penal do bem como de atestar a carência de sua tutela pelo Direito Penal. Analisam-se tais hipóteses de imposições constitucionais de criminalização, bem como as conseqüências e os meios de coibir o desrespeito do legislador…

partido típico burguês: sistema de alianças com partidos e grupos sociais conservadores e mesmo reacionários, corrupção, apadrinhamentos, utilização dos bens públicos para fins privados, carreirismo, manipulação das massas com fins eleitoreiros, criminalização das lutas sociais, favorecimento dos grandes grupos empresariais. O PT, que se tinha apresentado como campeão da “ética na política” acabou chafurdando no mesmo lamaçal em que sempre se espojaram todos os partidos políticos. Todos…

outra foi sendo roubada ao povo. (...) E a opressão ainda cresce diariamente. Clareação e dispersão do povo são seguidas como principio inabalável pelos proprietários, como uma necessidade agrícola [...] O roubo dos bens da igreja, a fraudulenta alienação dos domínios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transformação usurpadora e executada com terrorismo 3 inescrupuloso da propriedade feudal e clânica em propriedade privada moderna, foram outros tantos métodos idílicos da…

penal na era do risco; Estratégias penais e extra-penais na criminalidade econômica; Drogas e Política criminal; (Des)criminalização do aborto e Política criminal; (Des)criminalização do aborto de fetos inviáveis; A mulher no Direito penal; Processo penal e Política criminal; Velocidades do Direito Penal de Silva Sanchez; Mandatos expressos e implícitos de criminalização. DISCIPLINA: CULPABILIDADE E RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE Embriaguez e responsabilidade penal…

subexistência é composta por negros. Estas expressões da questão social atual são tratadas com violência, assim como no passado, através da falta de investimentos em oportunidades e nas áreas sociais, além das formas de alienação e domínio, como o uso da Consolidação das Leis do Trabalho para controlar as tensões entre as classe nos ano 1930/40; as ações afirmativas, medidas especias e temporárias com o objetivo de eliminar desigualdades…

portanto, que cria o crime, é a lei que cria o criminoso. Numa palavra: crime é só o que o legislador disser que é. Mas esse discurso aí não cessa, porque prossegue por meio dos processos de definição e reação social, isto é, os processos de criminalização secundária, que nada mais são do que continuum daquele. É que a rigor a lei nada prescreve, nada proíbe, nada autoriza ou permite, pois a lei prescreve ou não prescreve, proíbe ou não proíbe, autoriza ou não autoriza, permite ou não permite, o

Foi publicada no D.O.U do dia 27/08 a lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental. Objetiva o presente texto: realizar a interpretação dos dispositivos segundo a mens legislatoris; apontar os problemas hermenêuticos decorrentes de emenda ao então PL apresentada pelo Deputado Pastor Pedro Ribeiro; integrar, em alguns dos vários pontos em que a tarefa se revela mais complexa, e por isso capaz de induzir o operador do direito a equívocos, as novas disposições

fazê-los prevalecer, nos seus espaços de interação/exercício de poder. Dizemos, por exemplo, o direito penal, primeiro, por meio dos processos de criminalização primária que vão culminar na edição de uma lei que diga o que é e não é crime, porque assim o exige o princípio da reserva legal (CF, art. 5°, XXXIX9); segundo, por meio dos processos de criminalização secundária, isto é, através das ações e reações das pessoas e instituições direta ou indiretamente relacionadas com o crime…