Criminalização Da Alienação

atual considerase a criminalização não algo natural e regido por causas biológicas e/ou individuais, mas como um processo social e histórico, delimitado por uma definição de crime como determinado socialmente e de acordo com determinado momento histórico. Com isso, crime não pode ser compreendido aqui como um mero ato individual cometido por um sujeito “desadaptado” e contra as regras gerais, e nem prisão como um mecanismo penal eficaz e útil para dar conta da criminalização…

direito das coisas. Da posse. Da propriedade. A garantia do direito de propriedade em relação com sua função social e ambiental. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio. Do condomínio edilício. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Alienação fiduciária em garantia. Direito de Superfície. Loteamento e Incorporação Imobiliária. 9. Das servidões. Do compromisso de venda e compra. Garantias de dívidas: penhor e hipoteca. 10. Do direito de família. Da eficácia do casamento.…

lícita pelo comércio, foi o surgimento de novos interesses econômicos que levou à criminalização de algumas drogas. Cabe mencionar também que a “guerra contra as drogas’ foi declarada, nos Estados Unidos, na década de 70”. A partir daí, o traficante passou a ser visto como “inimigo” e o consumo de drogas passou a ser tratado como questão de Segurança Nacional. Portanto, como podemos perceber, a criminalização das drogas foi motivada por interesses econômicos e, logo em seguida,…

“ Aqueles que caem nas malhas da lei são atingidos pelas penas previstas, são pessoas vulneráveis a todo esse processo de criminalização vigente por força do sistema penal. São “pessoas deterioradas”, a vulnerabilidade de personalidade dos condenados é consequência de um estado de deteriorização econômica, social e cultural, o que os coloca em situação de bons candidatos para a criminalização”. (ZAFFARONI, 1998 apud BUSS 2008, p. 23). De acordo com o (Depen),…

ter qualidade de vida com o meio ambiente sendo destruído? O sistema capitalista submete os interesses ecológicos aos interesses econômicos com acúmulo desenfreado e excessivo. A alienação da população é muitas vezes decorrente do consumismo, artimanha propagada pelo capitalismo, esse processo de alienação nos leva a atitudes individualistas, centradas nas preocupações com si mesmo na luta pela sobrevivência nos levando ao esquecimento dos problemas ambientais a nossa volta, de acordo com

condição( muitas vezes não percebida) de exploração. Esta função não deve omitir ou abafar a característica de encantamento e fruição que a arte oferece . Essa caracterização que favorece que os homens se interessem em avançar da inconsciência da alienação para um caminho mais completo. Desta maneira passamos a entender que a arte é capaz de integrar informar e encantar o homem , se prestando a conscientizá-lo para que ele possa alterar paisagem do ser humano por…

de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Ampla defesa da liberdade de orientação e expressão sexual. m) Apoiar e participar nas lutas em defesa dos interesses da classe trabalhadora e contra as formas políticas e jurídicas de criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. n) Reformular o Código de ética processual. o) Intensificar debates sobre o mérito e a metodologia do exame criminológico em nível nacional na perspectiva da garantia de direitos da população…

constitucional. A aprovação imediata de alguma legislação específica para a criminalização da homofobia é apontada como "urgentemente" necessária no país por alguns especialistas. Para algumas entidades cristãs (católicas e protestantes), o projeto fere a liberdade religiosa e de expressão, por prever cadeia (até cinco anos) para quem criticar publicamente a homossexualidade, seja qual for à razão. O PLC 122/2006 propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação…

deste singelo trabalho que trilharam a conceituação dos Abusos Sexuais em crianças e adolescentes, perpetrados em razão das relações de parentesco consangüíneo e/ou afins. Foi traçado um paralelo entre o Abuso Sexual Intrafamiliar e a Síndrome da Alienação Parental, com análise na doutrina, na legislação e na jurisprudência, com intuito de conferir os mecanismos disponibilizados pelo Estado, especialmente o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul como precursor do “Depoimento sem dano”,…

evitamento; grupo com medo e ansiedade generalizada e grupo de medo e pesadelos. Há também o que a doutrina chama de efeito espelho, onde a vitima de maus tratos durante a infância praticará na maturidade os mesmos maus tratos. Fala-se também na criminalização da vitima. Abuso sexual: Modalidade do maltrato infantil de particular transcedência por seu impacto psicopatológico. Estudos constataram os seguintes dados: a criança apesar de pouca idade, intui o…