Criminalidade Penal No Estado Brasileiro

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAETITÉ, JUNHO DE 2015. CAUÃ RODRIGUES DE SOUZA SILVA EDILAYNE CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO MAELI MARTA MUNIZ RIBEIRO MILTON ALVINO FILHO RENATA CARLA BATISTA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAETITÉ, JUNHO DE 2015. Redução da Maioridade Penal Resumo A Redução da maioridade penal é um tema polêmico e está sendo discutido por todos os cidadãos brasileiros. Desde 1993…

período de 2010, nos municípios gaúchos de Arroio do Tigre e Salto do Jacuí, sendo que as variáveis serviram para apontar possíveis estados de anomia, através da taxa de criminalidade constatada nos municípios e sua relação com a história e cultura dos municípios estudados. Apresentam-se, no estudo de caso, algumas medidas de solução para o problema da criminalidade. Propõe-se, sobretudo políticas públicas municipais na esfera da Saúde, Assistência Social e Educação, que visem de…

este indivíduo é preso e condenado, é como se a paz fosse novamente instaurada, contudo, talvez seja este o início da grande insegurança que repousará sobre a sociedade. Três foram as correntes doutrinárias que investigaram o direito de punir do Estado, as teorias absolutas sob a égide da escola clássica defendiam que a pena possuía um caráter puramente retributivo, ou seja, o individuo era penalizado sob a ótica exclusiva do delito cometido, nenhuma atenção era dada a pessoa do…

Nome: Danielly Mendes Romero Matrícula: 2010.01.08.7.119 Área do direito: DIREITO PENAL Tema amplo: MAIORIDADE PENAL Tema delimitado: Sua redução – Prós e contras A redução da maoridade penal é um meio de redução da criminalidade no Brasil? Existe e cada dia vem ganhando mais força a controvérsia se deve ser reduzido a maioridade penal, como forma de redução da criminalidade ou não. O Código Penal Brasileiro, no seu artigo 27 e na constituição federal de 1988, no seu artigo 228…

são violentas as margens que o reprimem". (Bertolt Brecht) A criminalidade cada vez mais banalizada entre nós vem adquirindo enormes proporções, principalmente no estado da Bahia, fazendo do medo um estado de espírito comum em nossa cidade. A Constituição estabelece que o Estado seja responsável pela preservação da integridade física e patrimonial das pessoas. Possuem direito a esta proteção todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país e mesmo aqueles que estejam…

Ciências Penais e Especialista Criminologia Pela UFG. ANICUNS-GOIÁS OUTUBRO/2005 Leal em 10 PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito Data de Aprovação:_____/____/____ Orientador(a): ________________________________ Cláudia Pimenta Leal Mestre em Ciências Penais…

A CIDADANIA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Ana Maria de Barros Maria Perpétua Dantas Jordão A CIDADANIA BRASILEIRO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Ana Maria de Barros Professora da UFPE, Doutora em Ciência Política e Mestre em Educação, Coordenadora do Núcleo de formação Docente - UFPE, Campus do Agreste. Maria Perpétua Dantas Jordão Mestre em Ciência Política, Advogada, Professora da Faculdade ASCES, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e do Projeto…

Disciplina: DIREITO PENAL II Nome da Professora: Marlene Tuma: 3º A N Acadêmico: Daniel José Patrício1 Livro: Direito Penal do Equilíbrio – Uma visão minimalista do Direito Penal GRECO, Rogério. Niterói, RJ: Impetus, 2011. DADOS DO AUTOR: Rogério Greco é jurista, professor e Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pertence a uma nova geração de penalistas, que defende posturas minimalistas. Suas obras (Curso de Direito Penal – 4 volumes; Código Penal Comentado;…

DIREITO PENAL EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO PENAL Desde o princípio o crime vem acontecendo, era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranquilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. VINGANÇA PRIVADA Período marcado por lutas acirradas entre famílias e tribo,foi obtida a primeira conquista no âmbito repressivo;Lei de Talião castigo na mesma medida da culpa.Olho por olho dente por dente.Com o passar do tempo a própria Lei de talião foi evoluindo…

carcerário brasileiro, cuja qual apontou os principais problemas dos estabelecimentos de execução penal. 2) Quais os conceitos-chave? (Palavras chave) Comissão Parlamentar de Inquérito, Sistema Carcerário, Violência, Superlotação, Lei de Execução Penal, Presídios, Crime, Presos, Facção, Rebeliões, Corrupção, Segurança Pública, Carcereiros, Polícia, Controle, 3) Resumo A Comissão Parlamentar de Inquérito Sistema Carcerário, investigou os estabelecimentos prisionais…