Criminalidade Penal No Estado Brasileiro

A INÉRCIA DO ESTADO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ALINE QUÉZIA SACRAMENTO LUCIANO ALVES Artigo apresentado na Disciplina: Direitos Humanos, Curso de Direito; 1ª turma/ III- Semestre/Direito, Professora Silvana Lins. ILHÉUS/BA 2013 A INÉRCIA DO ESTADO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ALINE QUÉZIA SACRAMENTO LUCIANO ALVES Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. “E os homens…

Política Criminal e Direito Penal – Histórico e Tendências Contemporâneas A história do direito penal reflete os movimentos de política criminal dominantes em cada época. Da forma como responde aos desafios e aos conflitos, decorre a concepção de justiça de uma sociedade. Conquanto as sanções criminais reflitam a necessidade de afirmar certos valores ou interesses, podem ser seguidos diferentes caminhos, tendo em vista a preocupação ético-jurídica de retribuição ao delito como pura exigência

1 CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E DA RESPOSTA ESTATAL* Emeline Piva Pinheiro** “[...] fundamental que os operadores das ciências criminais tenham (cons)ciência de que os riscos da sociedade pós-industrial (riscos catastróficos e imensuráveis) estão para além da capacidade de controle penal, e que a era da segurança (jurídica) foi soterrada pelo próprio projeto que a construiu: a Modernidade.” (CARVALHO, 2004, p. 208) RESUMO As mudanças…

Gráfica e Administrativa: Editora Unijuí da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí; Ijuí, RS, Brasil) Catalogação na Publicação: Biblioteca Universitária Mario Osorio Marques – Unijuí H376p Hauser, Ester Eliana. Política criminal / Ester Eliana Hauser. – Ijuí : Ed. Unijuí, 2012. – 94 p. – (Coleção educação a distância. Série livrotexto). ISBN 978-85-7429-990-7 1. Direito. 2.Direito penal. 3. Política criminal. 4. Política criminal - Definição. I.…

Redação Dissertativa PRISÕES SUPERLOTADAS Fonte: O Estado de S.Paulo No último levantamento estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chama a atenção o crescimento vertiginoso da população carcerária. Nos últimos cinco anos, o número de presos cresceu 37%. Com um total de 494.598 pessoas encarceradas, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Só fica atrás dos Estados Unidos, que têm 2.297.400 presos, e da China, com 1.629.000. Dos 494.598 presos no…

de diversas outras ciências, tais como a sociologia, a psicologia, o direito, a medicina legal etc. Como objeto tanto o direito penal quanto a criminologia se ocupem de estudar o crime, ambos dedicam enfoques diferentes para o fenômeno criminal. O direito penal é ciência normativa, visualizando o crime como conduta anormal para qual fixa uma punição. O direito penal conceitua crime como conduta (ação ou omissão) típica, antijurídica e culpável (corrente causalista). Por sua vez, a…

. . . . . . . . 15 UNIDADE 2 - Violência, Controle Social e Sistema Penitenciário . . . . . . . . 47 UNIDADE 3 - Sistema de Justiça Criminal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81 UNIDADE 4 - Segurança Pública: atuação do Estado e da sociedade na promoção da pacificação social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119 Para concluir o estudo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145 Referências . . . . . . . .

Direito - ANTROP - AULA 3 - Em análise, a distinção entre CRIMINOSO, CRIMINALIDADE E CRIMINALIZAÇÃO. No texto de Eduardo Mahon, extraído do site CONSULTOR JURÍDICO - CONJUR, foi elaborado pelo autor uma seleção de citações proferidas em julgados extraídos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, onde a figura do criminoso e da criminalidade decorre da SELETVIDADE SOCIAL, verificada com expressão nos delitos contra o patrimônio, onde, na maioria das vezes, a autoria

Manoelber de Amorim, Marcelo Brito, Renato Fentanes, Rodrigo Oliveira, Suzeane Vilas-Boas e Wilson. DATA: 07 / 06 / 2013 CRIMINALIDADE E CRIME ORGANIZADO 1- A criminalidade no Brasil causas e efeitos (Amanda) Há, na verdade, uma série de fatores que contribuem para que a criminalidade aumente assustadoramente no Brasil, mas o principal – o social – os empresários, os senhores do dinheiro, os políticos, mormente os corruptos, e os…

UNIVERSIDADE PAULISTA PRODUÇÃO MULTIMÍDIA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autores: André Santos Cleber Silvestre Erika Santana Icaro Ferreira Mauricio Propheta Marcelo Cunha Wanderley Junior São Paulo 2012 UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA PRODUÇÃO MULTIMÍDIA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS: DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DOS ALUNOS PARA A DISCIPLINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA …