Criminalidade Juvenil Em Portugal

Folha de São Paulo, mas em outros casos como no Brasil, este crescimento vem sendo observado e constatamos que está sem controle nos dias atuais. Um dos grandes problemas que vem tornando-se visível a nossos olhos é a contribuição desta droga na criminalidade, prostituição, transmissão de vários tipos de doenças entre seus usuários, principalmente as de transmissão sexual tanto nos grandes como nos pequenos centros. A partir do seu consumo, os usuários agem sem pensar nas consequências…

conseqüências, muitas vezes irreversíveis, que a violência infantil engendra na vida da criança e do adolescente. O cenário político e social nacional, no início do século XX, era bastante conturbado, período onde se estabelece a preocupação com a criminalidade juvenil nesse contexto nasce a primeira codificação exclusivamente voltada para tratar dos interesses das crianças e adolescente, qual seja o Código de menores, sancionado em 1927, o chamado “Código Mello Mattos”, em homenagem…

Brasil 30 2.1. O Adolescente brasileiro e sua relação com o ato infracional 30 2.2. A Realidade do adolescente autor de ato infracional no Brasil 34 2.3. Adolescentes infratores: um retrato da história do país 37 2.4. Adolescentes e criminalidade: vítimas ou culpados? 42 2.5. As atuais políticas de atendimento ao adolescente infrator no Brasil 47 Capítulo 3 – A Redução da Maioridade Penal no Brasil 51 3.1. A mídia e sua influência no debate da redução da maioridade…

Parlamento Português a redução da maioridade penal em Portugal dos atuais 16 para 14 anos, o que provocou reação, de um lado, dos partidos de esquerda - Partido Socialista (PS), Partido Comunista Português (PCP) - e dos verdes, e de outro lado, do centrista PSD (Partido Social Democrata), antigo membro da coligação governista no período 2002-2005. O deputado Nuno Melo, autor da proposta, usou como argumentos: (1) estatísticas de 2005 sobre criminalidade juvenil apresentadas no…

direito são os verdadeiros culpados pela sua situação de risco. Não bastasse isso, o que, por si só, já é extremamente grave, pretendem alguns reduzir a maioridade penal, tentando, com a proposta, diminuir sua culpa e eliminar os problemas da criminalidade, esquecendo-se, porém, além de tantos outros aspectos, que metade da população é composta de crianças e adolescentes, os quais, contudo, são autores de apenas 10% dos crimes praticados. A proposta de redução busca encobrir as…

constitucionalmente garantidos 2.1. Noções históricas: o Código de Menor 2.2. Os atos infracionais previstos no ECA 2.3. As medidas socioeducativas no âmbito da proteção integral à infância e à adolescência 2.3.1. As políticas de prevenção à criminalidade infanto-juvenil 3. A culpabilidade como juízo ético de reprovação e seu lugar no conceito analítico de crime 3.1. Elementos da culpabilidade 3.2. Imputabilidade penal 3.3. Causas excludentes da imputabilidade penal 3.3.1. A…

ganha corpo, pois o aumento da exclusão social implica, naturalmente, o aumento da criminalidade. Esse debate sempre vem à tona, motivado, quase sempre, pelo enfoque que a imprensa lhe dá. Recentemente, a revista Veja publicou artigo em que propugnava pela redução da menoridade penal para os 16 anos, argumentando, dentre outras coisas, que "a razão mais forte para o fenômeno - aumentos dos índices de criminalidade - é a relativa impunidade de que gozam os menores no Brasil".…

brasileira, vigorava as ordenações manuelinas e filipinas. É evidente que as ordenações não reconheciam as peculariedades das diversas fases que se passa desde a infância. D. Felipe I atualizou as Ordenações Manuelinas tao logo assumiu o trono de Portugal, a partir desse momento as ordenações manuelinas e afonsinas passaram a se chamar de ordenações filipinas em 1603.com o advento das ordenações filipinas o uso abusivo das penas de morte e sanções corporais foram mais utilizadas.…

A psicologia aplicada Niveis e áreas de trabalho da psicologia em Portugal Em Portugal, os psicólogos exercem a sua actividade quer em áreas associadas à construção teórica de conhecimentos, quer em áreas associadas na resolução de problemas de natureza prática. O interesse dos psicólogos que se dedicam à psicologia teórica reside na indagação de conhecimentos e na formulação de conceitos e teorias que expliquem o que se passa com o ser humano e com o seu comportamento.…

legisladores e juristas uma celeuma em torno do assunto e o questionamento quanto a possibilidade de alteração da norma infraconstitucional. Impulsionado pelos movimentos sociais e principalmente por questões envolvendo o aumento na incidência da criminalidade no Brasil, praticado por crianças e adolescentes, diuturnamente veiculadas nos meios de comunicação, alimentado o pânico e o cenário de insegurança, a população brasileira se dividiu nos que apoiam a redução da maioridade penal e…