Crimes Virtuais Direito Penal

no direito penal brasileiro. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.10, n.3, 2º quadrimestre de 2015. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 19807791. O CORRUPTO COMO INIMIGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO THE CORRUPT AS AN ENEMY OF THE BRAZILIAN CRIMINAL LAW Lucas do Monte Silva1 SUMÁRIO: Introdução; 1 A corrupção no Brasil; 2 A tutela do bem jurídico "moralidade administrativa", Direito…

Documentos Gerados na Internet 2. PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA: a) Qual a definição de Forense Computacional? b) Existe Validade das provas eletrônicas geradas pela internet? c) Qual a validade dos Documentos gerados pela Internet perante o Direito Penal? d) Aspectos legais que regem e determinam a validade de um documento ou prova gerada eletrônicamente e) Existem parâmetros nacionais que determinam a validade de um documento ou prova eletrônica? f) Quais são os parâmetros…

FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM FDCON Daniel Moura Marcelo Crimes cibernéticos e a forma de condenação no código penal brasileiro CONTAGEM 2014 Crimes cibernéticos e a forma de condenação no código penal brasileiro Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Contagem (FDCON), como requisito parcial à aprovação na disciplina de Metodologia Científica. Professor:…

no mundo real como no virtual os crimes acontecem e que vivemos em uma sociedade onde as coisas estão cada vez mais perigosas. Abordamos também os tipos de crimes mais comum que são praticados na intermet e como os pais podem estar atentos para evitar que seus filhos não venham a cair em alguns dos mesmos. Palavras-chave: Crimes. Internet. Sociedade Introdução Com o desenvolvimento de novas tecnologias surge também a necessidade de intensificar o estudo do direito digital…

CRIMES DIGITAIS: Uma realidade para o Brasil do século XXI Autores: Lucas Ayres Correia Mendes Araújo, Caroline do Vale Padilha, Maria Suely Margalho do Vale, Shelley Macias Primo. Esta pesquisa objetiva conceituar e caracterizar o crime e o criminoso virtual respectivamente, e mostrar que o Brasil de hoje, no século XXI, está preparado para ter uma legislação que venha tirar o país do topo do ranking mundial de crimes digitais, assim como é carecedor desta fundamental fonte do…

tal qual o Crime para o ambiente não virtual. Tendo em vista o crescimento da utilização das Tecnologias de Informação e do Ambiente Virtual, no Brasil, cada vez mais os usuários das redes e da internet são vítimas de condutas lesivas praticadas mediante o uso de computador e/ou da internet. Atualmente, a Legislação Penal Brasileira alcança o Ciberespaço de maneira adequada? Ou em verdade existe uma real necessidade de se legislar a respeito do Cibercrime? É possível aplicar a Lei Penal…

instituto da punibilidade deve ser estudado no campo da coerção penal – Direito Penal atuando na prevenção e repressão da delinquência; mais precisamente na seara da coerção materialmente penal – manifestada pela pena; que se contrapõe à coerção formalmente penal – demais consequências da prática delitiva (v.g. obrigação de reparar o dano). Na doutrina, FRANZ VON LISZT e ERNEST VON BELING incluíam a punibilidade como um dos elementos do crime, sendo considerado como uma conduta típica,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito OS CRIMES VIRTUAIS NO DIREITO PENAL Campo Grande/MS 2013 OS CRIMES VIRTUAIS NO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência do Curso de Direito da Universidade Anhanguera-Uniderp para obtenção de aprovação em Monografia Jurídica II, sob a orientação da Professora Karina Campos. Campo Grande/MS

existem centenas delas ,e com uma leve pressão no mouse, o mundo nos observa com olhos curiosos enquanto nos expomos na grande tribuna global. Facebook, Orkut, Linkedin, twitter, YouTube, Blog, MySpace, MSN… Rede ou mídia social, essas ferramentas virtuais estão definitivamente imersas no nosso cotidiano. Já deixou scraps no Orkut para o amigo de infância que não via há dez anos, paquerou pelo Facebook, procurou trabalho pelo Linkedin, acompanhou, do trabalho, o que o filho fazia em casa…

DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 21 DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO THIAGO QUIQUETO MORENO FRANCA / SÃO PAULO 2014 1. INTRODUÇÃO A questão apresentada gera divergências entre duas correntes de penalistas. Os que entendem que o Direito Penal tem caráter utilitarista e sustentam que a extinção da punibilidade pelo pagamento favorece os mais abastados, livrando-os das sanções penais; e aqueles que