Crimes Sexuais Tipicamente Militar

independência. 2. O direito no Brasil Imperial. 3. O direito na República Velha. 4. O direito na Era Vargas; 5. O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática. 6. A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força. 7. O direito brasileiro no contexto da reconstrução democrática. Objetivo geral Compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de…

decorrer da década de 1950 intensifica uma luta ideológica em torno da questão comunista. Havia apoio de intelectuais, mas havia também uma grande bancada contraria principalmente entre os militares a qualquer tendência comunista. Thomas Skidmore (1982) afirma que esse período, do final do Estado Novo até o golpe militar de 1964 seria a breve experiência democrática no Brasil. É importante ressaltar que este momento no país floresce a produção intelectual e artística, alguns…

até que, por fim, lado, que predomina hoje. Reconstituindo retrospectivamente a história da família, Morgan chega, de acordo com a maioria de seus colegas, à conclusão de que existiu uma época primitiva em que imperava, no seio da tribo, o comércio sexual promíscuo, de modo que cada mulher pertencia igualmente a todos os homens e cada homem a todas as mulheres. No século passado, já se havia feito menção a esse estado primitivo, mas apenas de modo geral; Bachofen foi o primeiro - e este…

Convenções de Genebra e crimes de guerra. Imprescritibilidade. Competência para processar e Investigação pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 8 Ponto 2.a. Direito Internacional Privado. Evolução histórica. Conflito de leis e espécies de normas. 12 Ponto 2.b. Organização Internacional. Características. Evolução. Espécies e finalidades. Regime jurídico. Santa Sé. Prerrogativas e imunidades no Brasil 13 Ponto 2.c. Desaparecimento forçado como crime internacional. Crime de ius cogens.…

A sexualidade humana tem sido ao longo dos tempos, objeto de estudo em várias pesquisas. Neste contexto, a orientação sexual aparece com relevante significado, isso em virtude da sua relação com a própria condição humana. Acredita-se que a sexualidade está arraigada na existência humana do nascimento à morte, permeando todas as manifestações do indivíduo. Na literatura existente a respeito do tema, percebe-se um número considerável de estudos

como Ocupação do Iraque11 ou Segunda Guerra do Golfo,12 ou Terceira Guerra do Golfoou ainda como Operação Liberdade do Iraque (em inglês: Operation Iraqi Freedom),13 foi um conflito que começou a 20 de Março de2003 com a invasão do Iraque, por uma coalizão militar multinacional liderada pelos Estados Unidos. Formalmente, foi encerrado a 15 de dezembro de 2011.14 O principal motivo para a guerra oferecido pelo ex-presidente norte-americano George W. Bush, pelo ex-primeiro-ministro…

Assédio moral na vida familiar 24 2.3.2 Assédio moral na escola 26 2.3.3 Assédio Moral no Trabalho 27 2.3.4 Sujeitos 27 2.3.4.1 O Agressor 27 2.3.4.2 A Vítima 29 2.4 DISTINÇÕES NECESSÁRIAS 30 2.4.1 Distinção entre Assédio Moral e Assédio Sexual 30 2.4.2 Distinção entre Assédio Moral e Dano Moral 32 2.5 A REPARAÇÃO DO DANO DECORRENTE DA PRÁTICA ASSEDIADORA 33 2.5.1 Evolução do Dano Moral no Brasil 33 2.5.2 Conceito de Dano Moral 35 2.5.3 Dano Moral na Legislação 36 2.5.4 Formas

que, por fim, lado, que predomina hoje. Reconstituindo retrospectivamente a história da família, Morgan chega, de acordo com a maioria de seus colegas, à conclusão de que existiu uma época primitiva em que imperava, no seio da tribo, o comércio sexual promíscuo, de modo que cada mulher pertencia igualmente a todos os homens e cada homem a todas as mulheres. No século passado, já se havia feito menção a esse estado primitivo, mas apenas de modo geral; Bachofen foi o primeiro - e…

cem anos, empobreceram em dois... Abelardo I – Trabalharam e fizeram trabalhar para mim milhares de seres durante noventa e oito... [Silêncio absoluto]. Heloísa – Dizem tanta coisa de você, Abelardo... Abelardo I – Já sei... Os degraus do crime... que desci corajosamente. Sob o silêncio comprado dos jornais e a cegueira da justiça da minha classe! Os espectros do passado... Os homens que traí e assassinei. As mulheres que deixei. Os suicidados... O contrabando e a pilhagem...…

televisão; e tem, igual destaque, a “alvissareira” informação de que algumas mulheres universitárias decidem “voltar ao lar”.1 A história das mulheres no mundo capitalista e socialista, ocidental e oriental, é marcada pela discriminação. Diferenças sexuais foram pretexto para definir relações hierárquicas, homens nas posições de dominação e mulheres subordinadas. Esta relação de dominação-subordinação, marcada pela condição de gênero, repete-se entre e dentro das classes sociais, nos…